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Um grupo de indígenas protestou, na tarde desta terça-feira (22), contra um Projeto de Lei (PL) que que define a demarcação de terras como responsabilidade do Congresso Nacional.O grupo bloqueou um trecho da BR-001, nas proximidades da distrito de Olivença, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia.
Conforme divulgou o Portal G1, os dois sentidos da via foram fechados e só era permitida a passagem de ambulâncias, idosos e pessoas se dirigindo a postos de saúde para se vacinar contra a Covid-19.
De acordo com uma das lideranças indígenas, o ato faz parte de um protesto nacional. Segundo ele, os indígenas permanecerão no local até que o assunto seja retirado da pauta ou até o final da votação, programada para esta tarde.
Os manifestantes acreditam que o PL fere direitos originais dos povos indígenas, e retira a prerrogativa da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na última quinta (17), integrantes da tribo Pataxó ocuparam a se
Uma ação apreendeu 142 camisas de uma festa junina marcada em Cruz das Almas, no Recôncavo. Segundo a Polícia Civil, o material pertencia a um bloco intitulado “Os Kamaradas” que participaria de um evento marcado para esta quinta-feira (24) na Rua Santo Antônio. Cada camisa era vendida pelo bloco por R$ 17.
Além das peças, os policiais encontraram um caderno de anotações de compra e venda de abadás na casa do organizador do evento. Segundo o delegado titular da cidade, Cristóvão Éder, policiais civis e militares vão acompanhar as ações de possíveis atos que gerem aglomeração.
“Fizemos o trabalho de investigação e descobrimos o responsável pela venda das camisas. No dia que seria o evento, vamos contar com o apoio da Polícia Militar, para que se haja algum indicativo de festa, ou aglomeração, possamos punir diante da lei os envolvidos”, disse o delegado Cristóvão Éder.
Começa nesta segunda-feira (21) e vai até o dia 28 de junho o veto à circulação de transporte intermunicipal em toda a Bahia. A medida visa conter a propagação do novo coronavírus. Já a partir da meia noite desta segunda, os veículos não poderão iniciar as viagens.
No mesmo decreto, o governo do estado informou que a circulação, a saída e a chegada de ferry boats e catamarãs também ficam proibidas das 20h desta segunda até as 5h do dia 28 de junho. No caso das lanchinhas e balsas, elas poderão funcionar entre 21 e 28 de junho, obedecendo o limite de 50% da capacidade das embarcações.
Ficam submetidos ao decreto transportes coletivos de serviço intermunicipal rodoviário público ou privado, nas modalidades regular, de fretamento, complementar, alternativo e de vans. Após o decreto de São João, o transporte intermunicipal será liberado até o dia 4 de julho, mas os veículos devem circular com a capacidade máxima de 70%.
A fiscalização do decreto caberá à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba).
Na Bahia, cerca de 1.476.600 pessoas deixarão de viajar para municípios do interior baiano no período dos festejos juninos esse ano, devido ao cancelamento do São João por causa da pandemia da Covid-19. A estimativa é da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com as secretarias de Turismo (Setur), Cultura (Secult) e a Bahiatursa.
O estudo também revela que a redução de arrecadação de ICMS nos setores com atividades aquecidas pelo São João, impactados pela pandemia, deverá ser da ordem de R$ 79 milhões. Este volume não pode ser atribuído exclusivamente ao cancelamento do São João, mas influenciado também por este fato.
O cancelamento dos festejos juninos, de acordo com a SEI, foi uma decisão acertada e pautada na necessidade de preservar vidas humanas, uma vez que estamos enfrentando uma pandemia mundial de uma doença altamente contagiosa e o isolamento social é peça chave para conter a propagação da pandemia.
Com base no último ano comemorativo dos festejos juninos, estima-se que ao menos R$ 64,7 milhões provenientes do setor público deixarão de impulsionar os festejos, em especial o mercado da música. Destes, R$ 50,9 milhões são recursos aportados por 311 municípios e R$ 13,8 milhões pelo Governo do Estado. Deixará de entrar na Bahia R$ 107 milhões decorrentes de gastos de turistas nacionais e estrangeiro.
Devido a pandemia, 24,2 mil empregos formais e informais deixarão de serem gerados nos setores com atividades correlacionadas com o festejo junino, sofrendo impacto também pelo cancelamento do São João, mas não somente.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) anunciou nesta quarta-feira, 16, que em breve as taxas de serviços oferecidos pelo órgão poderão ser quitadas de forma rápida e segura também por meio do sistema PIX, o pagamento instantâneo da rede bancária que funciona a qualquer hora.
A medida foi anunciada pelo órgão em Brasília durante o 69° Encontro Nacional dos Detrans que discute “Tecnologias, Soluções e Melhorias para o Trânsito”.
De acordo com o diretor geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, a implementação do sistema está em fase final no estado. “O sistema que irá gerar o documento com QR-Code para que a pessoa possa pagar débitos no órgão de trânsito fazendo um Pix, exceto para licenciamento e multas. O procedimento será feito através do SAC Digital. Nossa previsão é que essa comodidade para o cidadão esteja disponível a partir de agosto”, explicou.
O transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário será suspenso, em toda a Bahia, no período junino. A medida, que tem o objetivo de evitar a disseminação da covid-19, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15).
O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da meia-noite do dia 21 de junho, a circulação e a saída, e, a partir das 9h de 21 de junho, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A restrição vale até as 5h de 28 de junho.
A circulação, a saída e a chegada de ferry boats, catamarãs, lanchinhas e balsas também ficam proibidas das 20h do dia 21 de junho até as 5h de 28 de junho, em todo território baiano.
Já desta terça-feira (15) até domingo (20) e de 28 de junho a 4 de julho, a circulação, a saída e a chegada dos transportes serão permitidas desde que a ocupação seja limitada a 70% da capacidade. Não haverá disponibilização de transportes extras.
A fiscalização do decreto é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba).
O governo da Bahia renovou o decreto que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas para este final de semana. O decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT) nesta segunda-feira (14) também estabelece a proibição entre 23 e 28 de junho – portanto, durante o São João. As informações serão publicadas na próxima edição do Diário Oficial do Estado, nesta terça (15).
O texto também estabelece que o toque de recolher em Salvador e na Região Metropolitana terá início às 20h entre esta sexta-feira (18) domingo (20). O mesmo acontecerá durante o período junino. A proibição da venda de bebidas alcoólicas também terá início às 20h durante ambos os períodos.
Também está proibida a circulação do transporte metropolitano, das lancinhas e do ferry-boat de 20h30 às 5h. Nos dias 19 20, 26 e 27 o ferry não vai poder funcionar. No restante do estado, o toque de recolher será realizado entre 21h e 5h até 29 de junho.
O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), “Niva”, representou na justiça contra a prefeita de Aracatu, Braulina Lima (Republicanos), por liberar a máquina perfuratriz de propriedade do Município para serviços privados. Em nota a imprensa, o parlamentar disse que a máquina foi localizada após 70 dias em um condomínio particular na região de Barra do Choça.
Ela tentou nos enganar com essa portaria falsa”, rebateu. O parlamentar reforçou que o equipamento, com custo de mais de R$ 1 milhão, é de fundamental importância para Aracatu, principalmente tendo em vista o período de estiagem pelo qual passa a cidade. “A máquina perfura em torno de dois poços artesianos por dia. Além de amenizar a situação da seca, a perfuratriz acelera a agricultura familiar.
Depois da denúncia, a prefeitura publicou uma portaria autorizando o uso da referida máquina em favor do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião ( Veja aqui ). No entanto, o vereador declarou que o município de Barra do Choça não faz parte do consórcio. “Depois que eu denunciei na Câmara, a prefeita forjou uma portaria cedendo a máquina para o consórcio. A portaria foi com data retroativa.
Não tem terra boa sem água e a máquina é para captar água. A prefeitura não apresentou nenhum documento até a data da denúncia cedendo essa máquina para o consórcio”, afirmou.
por Francis Juliano
Um novo tremor de terra foi registrado em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. O abalo ocorreu na tarde desta segunda-feira (7), no horário de 14h38, e registrou magnitude 1.8, índice que representa baixa magnitude. O fato foi registrado pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis) da UFRN.
Ao Bahia Notícias, o superintendente da Defesa Civil do Estado [Sudec], Paulo Luz, informou que não houve registro de problemas com moradores e imóveis. Ainda segundo o Labsis, antes do evento dessa segunda, o último abalo tinha ocorrido no dia 25 de maio. No dia, o fenômeno teve magnitude de 1.2, também de baixa magnitude, sem risco para a população.
por Francis Juliano
Vai até o próximo domingo (13) o lockdown [fechamento] em Iuiu, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. Em comunicado oficial, a prefeitura declarou que a medida visa “conter o avanço assustador do coronavírus no município”. No período, poderão funcionar apenas o chamado comércio essencial, e entre as 7h e 19h30.
Esses locais também precisarão cumprir algumas ordenações: até quatro clientes para supermercados e agências bancárias e até dois clientes para mercearias e outros estabelecimentos. A partir das 20h, só poderão funcionar farmácias, postos de gasolina e hospital, além do delivery de alimentos. Em relação à venda de bebidas alcoólicas, a gestão municipal foi mais rigorosa.
Fica proibido em todo município o comércio desses produtos até o dia 1° de julho. Ainda segundo a prefeitura, estão vetadas de circular no município distribuidoras de bebidas, bem como empresas de transporte de passageiros, vans do transporte alternativo e veículos de particulares.
O toque de recolher vigora entre 20h e 5h do dia seguinte. Cidade de cerca de 11 mil habitantes, segundo o IBGE, Iuiu acumula 457 casos confirmados de Covid-19 com cinco óbitos, conforme a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
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