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O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (06) um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, flexibilizando algumas atividades, de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid. Shows e festas, independemente do número de participantes, continuam proibidos em toda a Bahia, mas o novo decreto não estabelece mais a restrição de locomoção noturna, conhecida como toque de recolher.
De acordo com o decreto n° 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em espaços públicos ou privados, circos, festas públicas ou privadas, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas.
Nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 60%, eventos e atividades poderão acontecer com público de até 100 pessoas. Eventos esportivos em todo o estado continuam a acontecer, porém sem a presença de público.
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A companhia aérea Azul vai iniciar as operações no aeroporto de Guanambi a partir de setembro. No mês seguinte, a empresa vai retomar a ligação com Lençóis, município onde já atuou, mas a rota foi suspensa em razão da pandemia. Nas duas linhas, a ligação será feita com a capital mineira Belo Horizonte.
Inicialmente, a companhia irá operar duas frequências semanais da cidade da Chapada Diamantina para BH, às quintas e sábados, e quatro vezes por semana – às segundas, quartas, sextas e domingos – entre a capital mineira e o município do sudoeste. A venda das passagens foi iniciada na quarta-feira (4).
” Começamos a voar, entre segunda e o próximo domingo, para dez novos destinos no Brasil e estamos anunciando estas duas novas operações dentro da Bahia”, afirmou o gerente de planejamento de malha da Azul, Vitor Silva. Os voos para a Bahia contarão com aeronaves ATR 72-600, com capacidade para até 70 passageiros.
O processo de agroindustrialização do que é produzido pela agricultura familiar da Bahia, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vem transformando o rural baiano. Até 2022, serão 422 agroindústrias em funcionamento no estado. O resultado é mais alimentos na mesa dos baianos, mais inclusão produtiva, mais renda, mais oportunidades para agricultores e mais recursos circulando na economia dos municípios.
Para permitir o beneficiamento, a transformação, o surgimento de novos produtos e agregar valor à produção primária dos agricultores familiares, nos últimos cinco anos, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, estão sendo aplicados mais de R$ 250 milhões nessa estratégia, beneficiando aproximadamente 35 mil famílias.
De acordo com o secretário da SDR, Josias Gomes, as agroindústrias trazem uma nova visão para o agricultor familiar: “Na medida que a gente insere essas agroindústrias, dá ao agricultor condição de aumentar sua renda, que é sobretudo o nosso propósito, fazer com que o agricultor familiar tenha condições de viver bem na sua terra e ter condições de dizer ao filho, como não dizia antes, que ele pode voltar, depois de estudar, para trabalhar na sua propriedade, porque agora o estado da Bahia investe para que o produto que ele produz tenha valor agregado, que permite que eles vivam do que produzem”.
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A partir do dia 2 de agosto, os serviços de renovação da CNH e outros serviços passam a seguir novo cronograma. Foto: Divulgação
Passa a vigorar a partir do próximo dia 02 de agosto um novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. A Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta (22) e atende solicitação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).
Segundo a Deliberação 230 do Contran, a renovação da carteira de habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a seguir novo cronograma:
A norma também trata do registro de veículos. Os carros zero quilômetro adquiridos entre 12 de fevereiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deverão ser registrados e licenciados até 31 de agosto de 2021. Para a transferência de propriedade de veículos seminovos adquiridos entre 28 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021, o prazo é até 30 de setembro.
A Deliberação estabelece ainda novos prazos relativos às notificações de trânsito e penalidades já expedidas. O período de apresentação de defesa prévia e indicação do condutor infrator, para as notificações expedidas até 26 de fevereiro de 2021, fica estabelecido de 02 a 31 de agosto de 2021.
A regularização pode ser efetuada através do portal mediante agendamento e aplicativo SAC Digital. Confira o calendário completo no site do Detran-BA.
Um encontro de prefeitos, realizado em Jequié, no Sudoeste baiano, nesta sexta-feira (23), com a presença do vice-governador João Leão, debateu o andamento das obras da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e da BR-030. Juntos, os dois empreendimentos vão viabilizar o escoamento da produção de grãos e minérios de ferro na Bahia, possibilitando um acréscimo de até 25% à receita do estado.
Durante o evento, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), os prefeitos decidiram criar dois consórcios para acompanhar e fiscalizar o andamento das obras nos municípios do traçado da ferrovia e da rodovia. Outro encaminhamento foi a elaboração de uma carta a ser entregue ao Ministério da Infraestrutura, demonstrando a importância econômica do projeto.
O presidente da UPB, Zé Cocá, prefeito anfitrião do evento que reuniu gestores de 33 cidades, destacou a necessidade de um planejamento conjunto das ações dos municípios na defesa da Fiol e BR-030. Ele ressaltou que a criação do consórcio favorece a organização dos prefeitos e a articulação para o andamento da obra, que permitirá a interiorização do desenvolvimento no estado.
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Quarenta e três ônibus escolares foram entregues nesta quinta-feira (22) para 12 territórios de identidade da Bahia. O ato – que teve as presenças do governador Rui Costa e do secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues – ocorreu na sede da pasta de Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. São 43 ônibus modelo ORE 1 (Ônibus Rural escolar), com capacidade para 29 lugares.
Segundo o governo, todos dispõem de Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM) para embarque e desembarque de pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência física. O custo da iniciativa foi de quase R$ 12 milhões. “Esses veículos dão um suporte importante aos alunos, principalmente para aqueles que mais precisam e que moram longe da sua escola. Esses são os que mais precisam das aulas presenciais, muitas vezes pela falta de infraestrutura em suas casas, a falta de internet, computador ou smartphone para acompanhar as aulas remotas”, afirmou Rui.
Os municípios beneficiados são: Antônio Cardoso, Aratuípe, Biritinga, Botuporã, Cachoeira, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Catolândia, Cocos, Dom Macedo Costa, Euclides da Cunha, Firmino Alves, Ibicuí, Ichu, Igrapiúna, Iguaí, Ipecaetá, Itacaré, Itapé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Jaguarari, Jaguaripe e Jussiape.
A lista ainda tem Macururé, Malhada, Monte Santo, Nazaré, Palmas de Monte Alto, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Quijingue, Rodelas, Salina das Margaridas, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Simões Filho, Sobradinho, Teodoro Sampaio e Vera Cruz.
Com o objetivo de planejar ações nos municípios que serão beneficiados pelo traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da BR-030 será realizado um encontro na próxima sexta-feira (23), promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan). Presencial, o evento ocorrerá às 14h, no Hotel Gran Terrara, em Jequié, e contará com a presença do vice-governador João Leão, secretário do Planejamento.
Na pauta em questão, serão discutidos questões estruturantes das duas obras, como a continuidade da obra da linha 2 da Fiol, trecho Caetité-Barreiras; a apresentação das ações e necessidades dos municípios do traçado da Fiol 1 e 2 e da BR-030; a importância da retomada das obras da BR-030, que liga Marau à Cocos. Os encaminhamentos e pleitos serão enviados ao Ministério de Infraestrutura.
O traçado da Ferrovia passará pelos seguintes municípios: Aracatu, Aurelino Leal, Barreiras, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Brumado, Caetanos, Caetité, Carinhanha, Cocos, Coribe, Correntina, Dário Meira, Feira da Mata, Gongogi, Guanambi, Ibiassucê, Ilhéus, Itagi, Itagibá, Jaborandi, Jequié, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Luiz Eduardo Magalhães, Malhada, Manoel Vitorino, Maraú, Mirante, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Santa Maria da Vitória, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Tanhaçu, Ubaitaba e Uruçuca.
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o evento participação exclusiva para os prefeitos e prefeitas, sem acompanhante, em cumprimento ao Decreto Estadual 20.585/2021, o qual define 100 pessoas como público máximo participante, com utilização de máscara, álcool 70% e distanciamento mínimo de 1,5m.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou em abril a portaria que atualizou a regulamentação de mais de 200 clínicas credenciadas ao órgão. A intenção do órgão é auxiliar a questão financeira de quem precisa passar pelos exames médicos relacionados à carteira de habilitação (CNH).
Entre as medidas está a obrigatoriedade de permitir que o cidadão escolha a forma de pagamento dos exames, que agora poderá ser feito em dinheiro e cartões de crédito e débito. Antes, as clínicas só aceitavam a quitação em dinheiro. Foi estabelecido o prazo até 23 de agosto, para as clínicas se adequarem à mudança.
“Estamos fiscalizando a implantação da modalidade de pagamento com cartão, em sintonia com as dificuldades impostas aos baianos, durante a pandemia. A clínica que não cumprir a regra ficará sujeita a punições, que vão desde uma advertência até a suspensão do credenciamento”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
O custo dos exames realizados pelas clínicas é fixado pelo Detran-BA. Neste ano, foram mantidos os valores de R$128 (teste de aptidão física e mental) e R$170 (avaliação psicológica), sem reajustes desde 2018.
Durante a inauguração da Policlínica Regional em Brumado, nesta segunda(5), a partir de 9h, o governador Rui Costa vai entregar também ônibus escolares, máquinas motoniveladoras, rolo compactador para manutenção de estradas e anunciar outras ações que beneficiam os municípios da região. O governo do Estado investiu R$ 1,7 milhão na compra dos equipamentos para recuperar vias vacinas dos municípios.
A solenidade de inauguração será transmitida ao vivo pelas redes sociais de Rui, que vai fazer um tour acompanhado dos prefeitos e de profissionais de imprensa.
As máquinas motoniveladoras para manutenção de estradas vão beneficiar os municípios de Boquira, Botuporã, Paramirim, Brumado, Caturama, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibipitanga, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Rio de Contas e Rio do Pires, Caculé, Caetite, Candiba, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Lagoa Real, Malhada, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Rio do Antônio, Urandi, Anagé, Aracatu, Belo Campo, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Guajerú, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Malahada de Pedras, Mirante, Mortugaba, Piripá, Presidente Jânio Quadros e Tremedal.
O número dos acidentes na BA-099, rodovia que faz ligação entre Lauro de Freitas e Linha Verde, reduziu em 23% nos dias 22 e 27 de junho deste ano em relação ao mesmo período no ano passado.
As informações são da Concessionária Litoral Norte (CLN), empresa que administra a rodovia, que contabilizou uma redução de acidentes com vítimas em 85%, durante a operação de São João.
Ainda de acordo com a empresa, pouco mais de 148 mil veículos viajaram pela rodovia durante o período dos festejos juninos, um número 40% maior que o mesmo período no ano passado e 12% a mais que em 2019.
Operação
A Operação São João este ano contou com efetivo da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e, segundo a CLN, teve um aumento de 20% no número de trabalhadores na praça de pedágio e em todo trecho operacional da rodovia, atuando em viaturas, ambulâncias e operadores viários.
Confira o balanço da Operação São João na BA-099
147,8 mil veículos circularam pela via
37 atendimentos de pane mecânica
6 atendimentos clínicos
6 panes secas
5 socorros a pane elétrica
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