MENU

Brumado: MP-BA emite recomendação para coibir poluição sonora no município

1 julho 2016 | 13:03

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação a empresários, comerciantes, agentes de trânsito, vereadores e as polícias técnica e militar de Brumado, no Sertão Produtivo, com objetivo de reprimir a poluição sonora no município. A recomendação emitida nesta quarta-feira (29) orienta que o município se abstenha de conceder alvarás de funcionamento, de utilização de aparelho sonoro e sanitário, aos estabelecimentos que não atendam as disposições legais. O MP-BA aconselha aos proprietários de sons automotivos e de alto falantes que evitem utilizar os aparelhos a partir das 22h em áreas urbanas e rurais, exceto se houver isolamento acústico. Além disso, esses devem se abster de utilizar os equipamentos antes das 8h e a partir de zero hora em qualquer dia da semana e volume. Os proprietários de estabelecimentos comerciais também devem impedir o uso de sons automotivos em suas dependências. A Recomendação ainda é direcionada a partidos políticos, para que orientem os pré-candidatos e candidatos sobre os limites de propaganda eleitoral.

Brumado Verdade © 2015

Todos os direitos reservados

(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br