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A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (08) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolução aprovada pelo órgão para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, quando […]
O deputado Maxwell Frost, democrata da Flórida, disse que 180 dias eram um prazo muito curto para permitir razoavelmente que a ByteDance encontrasse um comprador para o TikTok, que a empresa avalia em US$ 223,5 bilhões. As informações são do portal da Forbes Brasil. A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quarta (13), […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou as normas de vestimenta e passou a proibir uso de croppeds, blusas que exponham a barriga e a entrada de mulheres que estejam de regata. Anteriormente, era vedada expressamente a entrada com camisetas sem manga apenas para homens. Assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis […]
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram, por unanimidade, na noite desta terça-feira (30), pela proibição do porte de armas em seções eleitoral no Brasil. Apenas, poderão usar armas agentes das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam solicitados pela autoridade eleitoral a entrar em uma determinada seção. O ministro Ricardo Lewandowski, […]
O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, […]
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proíbe o corte de serviços como água, luz, telefonia e internet durante crises sanitária como a pandemia do novo coronavírus. A matéria, de autoria do deputado federal JHC (PSB-AL), altera o artigo 10 da Lei 7.783/1983. A proposta inclui no dispositivo a proibição da suspensão […]
O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta segunda-feira (16) medidas mais rígidas para conter a propagação do novo coronavírus no país. Durante pronunciamento, o chefe de Estado informou a proibição de reuniões públicas em ruas e parques, entre amigos e familiares, já a partir desta terça (17). O presidente prometeu o investimento de 300 […]
Um projeto em tramitação no Senado proíbe a venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postos de combustíveis. A proposta parte da realidade de mortos e mutilados no trânsito em todo o país. “Em 2017, as baixas superaram 47 mil mortes, sem contar os 400 mil mutilados. Uma verdadeira carnificina. Na Síria, país devastado […]
A Anvisa suspendeu a venda de quatro alisantes de cabelo porque foram detectados níveis de formol acima dos permitidos. Foram eles: todos os lotes do Maxxdonna Profissional Matutinha Máscara 02 Redutora de Volume, todos os lotes do 2 Step Ingel Maxx Premium Forever Liss Professional, lote 054 do Forever Liss Botox e lote 5444 da […]
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