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Comissão do Senado discute papel social e existência Ordem dos Músicos do Brasil

8 novembro 2017 | 19:15

Foto: Divulgação

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado discutiu, nesta quarta-feira (08), o papel social e a existência da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). A discussão se deu porque movimentos ligados aos músicos propõem que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 183/2009, anule prerrogativas da OMB, ligadas especialmente à arrecadação e à fiscalização profissional. A OMB é o órgão fiscalizador da atividade de músico. Durante a discussão, a representante do Ministério da Cultura, Cláudia Queiroz, criticou a cobrança feita pela OMB para aqueles que têm interesse em tirar a carteira, além das anuidades, sem oferecer contrapartidas efetivas de representação política na própria entidade. Na audiência pública foram citadas ainda apurações de órgãos como a Polícia Federal (PF) para denunciar ex-dirigentes da OMB que “enriqueceram praticando desvios de verbas, sem lutar pelos direitos de milhões de músicos que sobrevivem em condições muito precárias país afora”.