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O Governo Federal intensificou a vigilância sobre o mercado de combustíveis para coibir a formação de cartéis e reajustes injustificados de preços em meio à instabilidade global causada pelos conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Desde o dia 9 de março, uma força-tarefa composta pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e por Procons estaduais […]
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, subiu o tom contra o aumento dos preços dos combustíveis em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (18), durante o Leilão de Reserva de Capacidade de Energia, em São Paulo. O ministro afirmou categoricamente que o governo federal “não dará trégua” para estabelecimentos que elevem os preços de forma […]
por Daniel Serrano A deputada federal Erika Hilton (PSOL) encaminhou nesta segunda-feira (15) um ofício ao Ministério da Justiça solicitando que a pasta coordene ações para regulamentar e fiscalizar serviços oferecidos em praias de todo o Brasil. O objetivo é evitar cobranças de preços abusivos à beira-mar. O pedido foi apresentado após um aumento de […]
por Luana Neiva O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, na última quinta-feira (18), uma resolução que regulamenta a fiscalização, o acompanhamento e a prestação de contas das emendas parlamentares municipais, em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga estados, o Distrito Federal e os municípios a adotarem […]
Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à presidência do órgão informando que irão suspender todas as atividades de fiscalização ambiental, se concentrando apenas em atividades internas e burocráticas. A carta informa que a decisão seria colocada em prática a partir […]
Realizada em 25 estabelecimentos do sudoeste baiano, a operação Posto Legal encontrou irregularidades em revendedores de combustíveis como a comercialização em quantidade menor do que a registrada na bomba, vazamentos, aferidores com lacres rompidos, produtos vencidos ou sem especificações técnicas e sistema de emissão de cupom fiscal danificado. A fiscalização ocorreu entre os dias 20 […]
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) irá intensificar a fiscalização na rodovia BA-148, no município de Rio Contas, durante o carnaval. A ação tem como objetivo coibir veículos com restrições de furto/roubo ou adulterados, além de combater o tráfico de drogas e de armas na região. A operação especial foi previamente organizada, com instrução e capacitação teórica […]
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu dois fuzis, três carregadores, cerca de 132 munições calibre 223/5.56 e aproximadamente 19 quilos de cocaína. A ação aconteceu na noite desta terça-feira (31), durante fiscalização da PRF no KM 429 da BR 116, trecho do município de Feira de Santana. Um casal foi preso. Os policiais realizavam fiscalização de […]
No primeiro balanço sobre os efeitos da medida provisória (MP) que combate fraudes no INSS, foram anulados 140 mil benefícios considerados irregulares, o que vai resultar numa economia de R$ 177 milhões por mês ou R$ 2,1 bilhões por ano, informa reportagem do jornal O Globo. Segundo técnicos do governo, os problemas mais comuns foram […]
Uma operação mobilizou com dezenas de agentes e várias viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em conjunto com procuradores do Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (26), em Guanambi. Segundo informações, a ação teve como objetivo apurar supostas irregularidades na contratação do transporte escolar no município. Os policiais se posicionaram nas saídas da cidade e […]
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