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Dodge quer fim do foro privilegiado: ‘Não há qualquer sentido na existência’

16 abril 2018 | 20:52

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a redução do foro privilegiado para políticos e autoridades nas cortes superiores e a possibilidade de executar pena de prisão após condenação em segunda instância. Dodge está nos Estados Unidos para uma palestra num congresso na Universidade de Harvard nesta segunda-feira (16). “Nos acostumamos a um modelo em que a autoridade do juiz e do tribunal de segunda instância era muito fragilizada em um sistema de quatro instâncias. Ficava-se sempre aguardando a resposta de cortes superiores”, afirmou a procuradora durante o evento. “Esse sistema tem restabelecido, o que em qualquer país é muito importante, a autoridade do Judiciário desde a primeira instância. É um fator que tem sido compreendido pela população como relevante”, continuou. “Cada juiz precisa ter a autoridade da sua própria decisão garantida”, completou, de acordo com a Veja, a procuradora-geral sobre a execução da pena.

Na mesma palestra, Dodge foi questionada se vê uma tendência em diminuir o alcance do foro privilegiado no Brasil. No Superior Tribunal Federal (STF), já existem 8 votos a favor de mandar à primeira instância investigações de autoridades não relacionadas ao cargo. O julgamento da questão será retomado no próximo dia 2 de maio. “Não há qualquer sentido na existência do foro privilegiado”, disse a procuradora em resposta a pergunta. Para ela, o foro privilegiado gerou um sistema em que há “apropriação de recursos públicos, corrupção generalizada e enraizada nas nossas estruturas de poder”. “Não só porque define lugar especial para esses réus, mas também porque alimenta a ideia de que o juiz federal, de primeira instância, não tem credibilidade suficiente para julgar essas pessoas. O que temos que fazer é caminhar num modelo oposto”, defendeu Raquel Dodge.