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STF pressiona Musk e X (antigo Twitter), e pode sair do ar nas próximas 24h

29 agosto 2024 | 0:26

Trata-se da primeira intimação feita por Moraes através de uma rede social. Fotos: Nelson Jr./SCO/STF e Reprodução/YouTube

Uma intimação foi publicada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, na noite desta quarta (28), dando prazo de 24 horas para que o dono do X (ex-Twitter), o bilionário Elon Musk, aponte um representante no Brasil. Caso não cumpra a determinação, a rede social será suspensa no país.

É a primeira intimação feita por Moraes através de uma rede social. Como a empresa saiu do Brasil, o tribunal não conseguiu contato com o X e usou a própria rede para publicar a intimação. O Marco Civil da Internet exige que as empresas tenham um representante legal no país.

Em nota divulgada no dia 17, o X disse que o ministro ameaçou seu representante legal no Brasil de prisão na noite passada, caso a empresa não cumprisse “ordens de censura”. O STF não se manifestou à época.

Musk reproduziu comunicado do departamento para Assuntos Governamentais Globais do X. Na ocasião, a empresa disse que Moraes determinou a exclusão de publicações que criticavam um político brasileiro e deu à plataforma um prazo, segundo eles, irrazoável de apenas duas horas para cumprir a decisão.

A rede social não citou o nome do político, mas se referia ao caso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O X acabou sendo multado por Moraes em R$ 700 mil por não retirar posts tidos como ofensivos ao parlamentar.

O ministro havia determinado o bloqueio de uma conta na rede social e a remoção de sete postagens da usuária, em até duas horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.