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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que rejeitou a cassação do parlamentar no mês passado.
Moro foi acusado pelos dois partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha, mas, por 5 votos a 2, os desembargadores paranaenses absolveram o senador das acusações. No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República.
De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.
De acordo com o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.
Os advogados de Moro defenderam a manutenção do mandato e negaram irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo (SP), para tratar de erisipela, uma espécie de infecção na perna. O antigo chefe do Executivo apareceu nas redes sociais caminhando ao lado de uma enfermeira pelos corredores da unidade de saúde. “Voltei, voltei”, diz Bolsonaro aos funcionários.
Sem previsão de alta, o ex-presidente segue em tratamento com antibióticos e fisioterapia. Ele deu entrada no hospital na 2ª feira (6.mai). Havia iniciado os cuidados médicos em Manaus (AM). Segundo o seu assessor Fabio Wajngarten, ele está “evoluindo clinicamente bem e sem intercorrências”.
Bolsonaro cancelou seus compromissos por conta do tratamento. Um dos eventos que ele participaria seria o lançamento da pré-candidatura de deputado estadual Bruno Engler (PL) à Prefeitura de Belo Horizonte (MG), no sábado (11.mai). A cerimônia será adiada.
Com o divórcio batendo recordes anualmente e posterior união com novas parceiras, os homens vasectomizados podem ter novamente a chance de serem pais. “Recebemos muitos homens que querem ter filhos com outras companheiras ou até mesmo após ficarem viúvos. Eles então recorrem à reversão, que é uma microcirurgia segura e dá ao paciente a possibilidade de ser pai “, explica o urologista Eduardo Lopes, especialista em reversão de vasectomia.
A microcirurgia de reversão de vasectomia é simples. O paciente se interna em um day hospital de manhã e sai de tarde, em uma cirurgia que dura cerca de 1 a 2 horas, geralmente com anestesia peridural (na coluna). “A cirurgia é parecida com a da vasectomia, pois o corte é no mesmo local, só um pouco maior, e não é invasiva. Depois de um mês, com tudo cicatrizado, o paciente já pode voltar a ter relações sexuais”, destaca o urologista.
O tempo em que foi realizada a vasectomia é importante, mas há outros fatores que podem impactar o resultado. “Se queimaram o tubo com bisturi elétrico pode ter causado fibrose excessiva de um longo seguimento, que precisará ser removido, para fazer uma nova emenda na parte boa. A produção de novos espermatozoides depende principalmente dos testículos voltarem a produzir”, explica Lopes. Há casos em que o paciente tinha mais de 20 anos de vasectomizado e a produção de espermatozoide voltou com qualidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita à Bahia nesta sexta-feira (10), mas não virá à capital baiana. Na programação consta que Lula irá apenas para Teixeira de Freitas, no sul do estado.
Às 14h30, o presidente participa da visita ao Campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia, na Avenida Presidente Getúlio Vargas.
No mesmo dia, às 16h, ele participa da Cerimônia de inauguração do Hospital Estadual Costa das Baleias, na Avenida João Paulo II.
O plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei que reformula e permite a volta da cobrança do seguro obrigatório de veículos terrestres, o DPVAT, nesta quarta-feira (08). O texto havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia anterior e, agora, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A cobrança do seguro, que é pago por todos os proprietários de veículos, foi suspensa no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020. Desde então, a Caixa Econômica Federal ficou responsável por administrar os recursos que já haviam sido arrecadados.
Segundo o governo, o dinheiro disponível foi suficiente para pagar os pedidos de seguro das vítimas de acidentes de trânsito até novembro do ano passado. De lá para cá, os pagamentos foram suspensos. A nova regulamentação possibilitará tanto a volta da cobrança quanto a dos pagamentos do seguro.
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A deputada federal Rosangela Moro (União-SP) tem criticado a visibilidade dada ao show realizado pela cantora Madonna no Rio de Janeiro, no sábado (4). Ao se manifestar nas redes sobre a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, ele pediu que a Rede Globo destine a mesma atenção dada ao show da artista a tragédia que matou centenas de pessoas.
A parlamentar compartilhou em sua conta no Instagram, na segunda-feira (6), um vídeo que exibe a frase “o que está acontecendo com o nosso país?”. A peça é iniciada com o trecho do Jornal Nacional, da TV Globo, em que os âncoras falaram sobre a transmissão da apresentação pela emissora, antes de encerrar o programa de sábado. A imagem tem sido explorada por bolsonaristas que criticam o espaço dado pelo canal de televisão à atração.
Na sequência, o vídeo compartilhado por Rosangela mostra momentos do show em que Madonna beija uma mulher, simula atos sexuais e canta “Like a Prayer” segurando um crucifixo. Todos os trechos selecionados têm como pano de fundo imagens áreas de alagamentos no Rio Grande do Sul. A música “Material Girl” embala a sequência.
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A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus Brumado, está organizando a 3ª Feira de Trabalho, Emprego e Renda. Neste ano, o evento tem como tema “Trabalho, Emprego, Renda e Desenvolvimento do Sertão Produtivo”. A feira acontecerá no dia 15/05, onde serão realizadas uma série de atividades que envolvem a temática.
Segundo a instituição, o objetivo é atender a demanda dos próprios alunos da Uneb que, futuramente, serão inseridos no mercado de trabalho. Diversos estandes montados no evento irão trazer para população de Brumado e dos municípios do entorno a oportunidade de pensar, discutir e vivenciar o mercado de trabalho.
Agentes de integração, a exemplo do Sebrae e da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, estarão presentes nesses estandes oferecendo oficinas de estágio e mercado de trabalho, oficinas sobre pesquisa e mercado de trabalho, minicursos, rodas de conversa, entre outras ações, para agregar conhecimento ao público participante.
A diretora destacou que a Feira também é uma oportunidade ímpar de capacitação e de geração de emprego, possibilitando a apresentação de currículos e contratação em empresas.
O Senado aprovou nesta terça-feira (07) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial.
O decreto permite que os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal possam ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho.
A medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias. O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 401, e já foram confirmadas 95 mortes decorrentes dos temporais. O número de desaparecidos no estado chegou a 131 e o de desalojados passa de 159 mil.
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia foi eleita a nova presidente da corte, nesta terça-feira (7). Ela assumirá o cargo no lugar do ministro Alexandre de Moraes, que termina o seu biênio à frente da tribunal no dia 3 de junho. A gestão de Cármen também terá a mesma duração.
Na mesma sessão, o ministro Kassio Nunes Marques foi eleito o vice-presidente do tribunal. Os dois estarão à frente do TSE nas eleições municipais deste ano. Esta será segunda vez de Cármen como presidente da corte. Ela também presidiu o tribunal entre 2012 e 2013
Cármen agradeceu a confiança do tribunal e disse que ela e Kassio Nunes Marques se comprometem a “honrar a Constituição, as leis da República” e para que a Justiça Eleitoral “continue a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”.
Moraes disse que era uma honra “passar o bastão” para sua amiga e “uma das mais respeitáveis professores e escritoras de direito público, administrativo e constitucional”.
Cármen tem feito declarações em defesa de regulamentação das plataformas durante as eleições e que vê como desafios atuais com as redes sociais e o temor da criação de um “novo coronelismo digital”.
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