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Desvio de verbas da Educação é alvo de operação da PF no Sul da Bahia

5 julho 2016 | 8:06

Prefeito, primeira-dama, secretária de Educação e procurador do município são suspeitos de desviar R$ 4,2 milhões do Fundeb. Foto: Divulgação

O desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por parte de servidores da prefeitura de Itamari, no Sul da Bahia, está sendo alvo da segunda fase da Operação Nota Zero, da Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (5). Agentes da PF deflagraram a operação na cidade de Vitória da Conquista, a 228 km de Itamari, e instauraram o Inquérito Policial que vai apurar os crimes. De acordo com a Polícia Federal, o Ministério da Educação repassou R$ 4.217.603,07 em 2013 para o município em recursos do Fundeb, dinheiro que deveria custear as atividades da rede escolar municipal. “Contudo, verificou-se que não houve o cumprimento dos dias letivos mínimos estabelecidos pelo Ministério da Educação e documentos foram forjados para comprovar, falsamente, a execução de toda a carga horária”, diz a PF, em nota. Suspeitos de participação no esquema, o prefeito da cidade, Valter Andrade Junior, a primeira-dama, a secretária de Educação e o Procurador do município foram afastados das funções públicas e proibidos de acessar repartições públicas e municipais de Itamari.

Na primeira fase da Operação, a PF apreendeu provas e documentos que comprovam que houve prática reiterada do desvio e dos crimes contra a administração. Por isso, a PF entrou com uma representação junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). Nesta terça-feira, além da instauração do inquérito, estão sendo cumpridos 15 mandados de Condução Coercitiva em Jequié, no Centro-Sul da Bahia, um mandado de Busca e Apreensão e quatro mandados de Medidas Cautelares Diversas em Jequié e Itamari. Servidores da Secretaria de Educação também estão sendo conduzidos para prestar esclarecimentos sobre os problemas encontrados. Os investigados responderão por crime de responsabilidade dos prefeitos (Decreto-lei 201/67), além de associação criminosa, falsificação de documento público, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento e coação no curso do processo, crimes previstos no Código Penal Brasileiro. Somadas, as penas poderão chegar a 20 anos de prisão.