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O prefeito de Coronel João Sá, na divisa da Bahia com Sergipe, Carlinhos Sobral (MDB), foi punido por uso indevido do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica]. A medida foi tomada em sessão desta quinta-feira (29) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e se refere à gestão de 2019. A partir […]
Todos os 39 deputados federais baianos votaram a favor da proposta que transforma o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em política permanente. O projeto foi aprovado na na noite desta terça-feira (21), em 2 turnos. Foram 499 votos favoráveis, 7 contrários e nenhuma abstenção no 1º turno. No 2º, o resultado […]
Para garantir o financiamento da educação básica pública no Brasil, o Ministério da Educação (MEC) vai encaminhar um texto próprio para aprovação de um novo Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A iniciativa foi anunciada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, na última quarta-feira (11), em sessão […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu o prefeito de Baixa Grande, Heraldo Alves Miranda (MDB), com o pagamento de em R$5 mil pela aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de maneira irregular. A verba orçada em de R$ 5.783.483,05 […]
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana, a Justiça Federal condenou por improbidade administrativa Tarcísio Suzart Pimenta Júnior, ex-prefeito de Feira de Santana, um servidor municipal, secretário de Educação na época, uma empresa e a representante da mesma. Os quatro são acusados de prejuízo ao erário no valor de R$ 1.709.675 […]
Um grupo de militantes do SIMMP [Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista] chegou cedo ao Circuito do 7 de Setembro na manhã desta sexta-feira (07) e garantiu espaço frente ao Palanque Oficial do Município de Vitória da Conquista. No local, os professores protestaram contra o corte salarial referente a dezessete dias de greve da […]
Uma operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (30) cumpre 21 mandados de busca e apreensão em cidades do sul baiano. Intitulada de “Hipócrates” por ter um médico na chefia do esquema, a operação investiga fraude em licitações feitas pela prefeitura de Itapebi. Compra de medicamentos, insumos hospitalares, merenda escolar e livros didáticos estavam […]
A União disponibilizou, nesta segunda-feira (30), R$ 873 milhões referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Do total de recursos do Fundo, R$ 45,9 milhões são referentes à complementação para o pagamento do piso do magistério para a Bahia e os estados de Alagoas, […]
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta-feira (21) a Operação Inflet, que apura a atuação ilícita da ex-prefeita de Apuarema, Lene Ribeiro; do seu filho, Iago Novaes, ex-secretário de Administração da cidade; ex-servidores e servidores da prefeitura. O grupo é investigado pelo desvio de recursos federais do Fundo de Manutenção e […]
Prefeito de Caculé Beto Maradona, após ganhar uma ação na justiça referente a recursos oriundos do antigo Fundef, atualmente chamado de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na ordem de mais de R$ 8,5 milhões, o prefeito decidiu, juntamente com a sua equipe de governo, […]
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