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Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo.
Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta em duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) terá em sua agenda neste mês de setembro, a sua segunda visita ao município de Brumado, Sudoeste baiano. Nesta sexta-feira (20), o governador participa de uma caminhada política do candidato a Prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT).
O evento está programado para as 20h00 e percorrerá ruas dos Bairros Malhada Branca e São Felix, com a concentração na Rua da Abolição. Em junho, Jerônimo esteve no lançamento da pré-candidatura de Guilherme em um evento que aconteceu na Câmara Municipal.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das Eleições Municipais 2024 julgados até a noite da última segunda-feira (16). Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito. Do total desses processos, 721 foram indeferidos e os demais aguardam julgamento em 1ª ou 2ª instância.
No 1º grau, somente pendem de julgamento os processos referentes ao registro de candidatura de vagas remanescentes e, ainda, de substituição em razão da ocorrência de renúncia, de falecimento e de indeferimentos relacionados a candidatos.
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Pesquisa Quaest encomendada pela TV Bahia e divulgada na noite desta terça-feira (17) aponta vitória de Bruno Reis (União Brasil) no primeiro turno das eleições de Salvador. Candidato à reeleição, o prefeito pontua 74% das intenções de votos válidos (cenário estimulado – quando o entrevistador apresenta os nomes dos candidatos).
O índice é maior do que o apurado pelo instituto na primeira edição, publicada em 27 de agosto, quando o Bruno Reis pontuou 66% das intenções de voto. Candidato pelo MDB, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) aparece com 6%, o que representa queda de 3% em comparação com a amostragem anterior, quando teve 9%.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia, nas eleições municipais deste ano, o novo modelo de urna eletrônica: o UE2022. Além da nova leva, estarão em operação no pleito aparelhos dos anos de 2013, 2015 e 2020. Ao todo, serão usadas 571.024 urnas eletrônicas em 6 de outubro para atender mais de 155 milhões de eleitores.
As 219.998 unidades do modelo 2022 começaram a ser fabricadas em maio de 2023, substituindo as urnas modelo 2011, que já encerraram seu ciclo de vida útil. Foram produzidas em Ilhéus, Bahia, pela Positivo Tecnologia. Segundo o TSE, o novo modelo é 18 vezes mais rápidos que o de 2015.
O modelo de 2020 e 2022 representam 77% do total de urnas a serem usadas, com capacidade de processamento superior e design atualizado. Todos os modelos têm recursos de acessibilidade, incluindo o “Letícia”, uma voz sintetizada para auxiliar eleitores com deficiência visual.
Conforme a Corte Eleitoral, o processo de fabricação das urnas segue padrões rigorosos de qualidade e sustentabilidade, com aproximadamente 99% das peças de unidades antigas sendo recicladas e o software, desenvolvido pela STI (Secretaria de Tecnologia da Informação), assegura a segurança e a integridade do voto.
Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 marcado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazer isso o quanto antes, para garantir tranquilidade e facilidade na hora de votar. O aviso é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE recomenda que os eleitores baixem o aplicativo com antecedência, evitando “possíveis filas virtuais” nos dias próximos às eleições, o que poderia afetar a qualidade da conexão devido ao grande número de acessos simultâneos. A orientação é não deixar a atualização para a última hora.
Na última quinta-feira (05), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, incentivou a atualização do e-Título. No início da sessão plenária, ela destacou que o procedimento é simples e rápido. “Reitero, mais uma vez, para que eleitoras e eleitores não deixem a atualização para os últimos dias”, afirmou.
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Pesquisa do instituto Futura Inteligência encomendada pela empresa 100% Cidades e divulgada pela revista Exame nesta segunda-feira (9) aponta para vitória do prefeito e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), no primeiro turno em Salvador, com 69% de intenção de voto.
Em seguida, o vice-governador da Bahia, Geraldo Junior (MDB), aparece com 10%. Terceiro colocado, o candidato Kleber Rosa (PSOL) pontua com 4,7% dos votos. Pela margem de erro da amostragem, que é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos, Geraldo e Kleber Rosa estão tecnicamente empatados. Os demais candidatos não somaram mais que 1%.
Abaixo a pontuação de todos os candidatos na modalidade estimulada (quando o entrevistador apresenta os nomes dos candidatos) e também o percentual das opções ‘nulo/não sabe/ninguém’ e ‘indecisos’.
Bruno Reis (União Brasil): 69,0%
Geraldo Júnior (MDB): 10,0%
Kleber Rosa (PSOL): 4,7%
Eslane Paixão (UP): 0,6%
Victor Marinho (PSTU): 0,4%
Giovani Damico (PCB): 0,3%
Silvano Alves (PCO): 0,1%
Ninguém/branco/nulo: 6,2%
Não sabe/não quis responder/indeciso: 8,7%
A pesquisa está registrada no Trbunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-00482/2024. O instituto Futura Inteligência diz que fez 1 mil entrevistas entre os dias 29 de agosto e 5 de setembro, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
No dia 6 de outubro, 571.024 urnas eletrônicas estarão preparadas, em todo o Brasil, para colher os votos das eleitoras e dos eleitores nas Eleições Municipais de 2024. Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia o modelo 2022 (UE2022), o mais recente desenvolvido pela Justiça Eleitoral. As 219.998 unidades dessa versão começaram a ser fabricadas em maio do ano passado, substituindo as urnas modelo 2011, que já encerraram seu ciclo de vida útil. Além da nova leva, estarão em operação no pleito aparelhos dos anos de 2013, 2015 e 2020.
A nova geração de urnas apresenta um design atualizado e melhorias na capacidade de processamento. Esta é a segunda maior remessa de aparelhos adquiridos pela Justiça Eleitoral, superada apenas pelo modelo UE2020 (224.999), fabricado antes das últimas eleições gerais. Ambos os modelos compartilham características importantes que os tornam superiores ao de 2015 e, juntos, correspondem a 77% das urnas que serão utilizadas no pleito de 2024.
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No dia 6 de outubro, mais de 11 milhões de baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2024. Em disputa nos 417 municípios do estado estão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Serão eleitos 4.599 vereadores para as Câmaras Municipais. Em Salvador, maior colégio eleitoral da Bahia, há 43 vagas no legislativo.
O número de vagas para vereador em cada município é determinado pela população local, conforme o Artigo 29 da Constituição Federal. Esse número pode variar de acordo com a quantidade de habitantes, indo de no mínimo nove vereadores em cidades com até 15 mil habitantes a um máximo de 55 vereadores em municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Entretanto, qualquer ajuste no número de cadeiras na Câmara Municipal requer a alteração da Lei Orgânica do respectivo município.
Os vereadores representam a sociedade nas Câmaras Municipais, juntamente com os gestores do executivo. Suas atribuições incluem propor, analisar, discutir e votar leis municipais, que dependem da sanção do prefeito para entrar em vigor, além de fiscalizar o poder executivo, debater políticas públicas, analisar as contas públicas e apurar infrações político-administrativas.
O mandato dos vereadores é de 4 anos, sem limite de reeleições, ao contrário dos prefeitos, que só podem ser reeleitos uma vez. A eleição dos vereadores segue o sistema proporcional, no qual o critério de eleição não é apenas a maior quantidade de votos, mas também o quociente eleitoral e partidário, conforme a Legislação Eleitoral.
Falta pouco mais de um mês do 1º turno das Eleições Municipais 2024, marcado para o dia 6 de outubro, e alguns eleitores não sabem todos os números dos seus candidatos. Para não perder tempo e não errar no dia do pleito, a Justiça Eleitoral incentiva que eleitores levem para a cabine de votação uma anotação, pessoal e individual, contendo os números das candidaturas nas quais pretendem votar.
O uso da popular “colinha” é uma prática reconhecida, aceita e estimulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de diversas orientações gerais para os pleitos, até mesmo em materiais educativos e informativos. Você pode conferir aqui os números das candidatas ou dos candidatos.
A “colinha”:
ajuda a eleitora ou o eleitor a não esquecer o número da candidata ou do candidato;
proporciona celeridade na votação;
contribui para o fluxo das filas nas seções eleitorais.
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