Em visita ao município de Ilhéus, nesta segunda-feira (9), o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço que marca o início da construção do Hospital da Costa do Cacau, com um investimento inicial de R$ 77,5 milhões. A partir de fevereiro de 2017, 27 municípios do litoral sul da Bahia terão uma nova unidade de referência em atendimentos de urgência e emergência.Para o governador, o hospital faz parte dos projetos da gestão que vão requalificar, dar mais conforto, dignidade, gerar empregos e renda para o povo baiano. “Sempre que vou ao interior, eu reafirmo meu compromisso com a saúde dos baianos, das crianças, jovens, idosos. Não tem como desenvolver uma região sem pensar nisso. O contrato é de 24 meses para conclusão, mas a construtora afirmou que pode entregar [em] 15 meses. Então tornamos o compromisso público”, afirmou Rui Costa.A unidade vai realizar procedimentos de média e alta complexidade, além de internamentos, atendimento ambulatorial em clínica geral, cirurgia, ortopedia e outras especialidades. Construído numa área de 70 mil metros quadrados, o Hospital da Costa do Cacau terá capacidade inicial para 179 leitos, com 30 vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), centro cirúrgico com sete salas, além de setores de hemodinâmica e imagenologia.
Um grupo de caminhoneiros iniciou na madrugada desta segunda-feira protestos em rodovias e avenidas de pelo menos nove Estados. O movimento, que pede a renúncia da presidente Dilma Rousseff, foi organizado por motoristas autônomos desvinculados dos sindicatos e não tem previsão para acabar. No Rio Grande do Norte, há um ponto de bloqueio próximo à cidade de Moçoró, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Cerca de 50 caminhoneiros interditam, desde às 6 horas, o quilômetro 51 da BR 304. O trânsito está liberado apenas para emergências e carros de passeio. No Tocantins, a BR 153 está parcialmente interditada, próximo ao município de Colina. Segundo a Concessionária Nova Dutra, no Rio de Janeiro, caminhoneiros bloqueiam o quilômetro 273,5, no sentido São Paulo, na altura do município de Barra Mansa. Apenas a faixa da esquerda está liberada. No sentido Rio, apenas o acostamento está interditado. Em Minas Gerais, a manifestação já dura mais de oito horas, segundo a PRF. No momento, estão interditadas as rodovias BR 381, do quilômetro 359 ao 513, na altura de João Monlevade (MG); a BR 262, no quilômetro 412, em Igaratinga (MG); e a BR 040, no quilômetro 627, em Conselheiro Lafaiete (MG). Em Capim Grosso, na Bahia, manifestantes interditaram o quilômetro 230 da BR 407 e queimaram pneus.
Um grupo de caminhoneiros bloqueia a BR-407, Km 230, perto da saída do município de Capim Grosso, no norte da Bahia, nesta segunda-feira (9). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o protesto começou por volta das 6h20 e os manifestantes queimaram pneus para realizar o bloqueio. O protesto ocorre em adesão à mobilização nacional da categoria, que pede aumento do valor do frete, reclama da alta de impostos e elevação nos preços de combustíveis, entre outras questões. De acordo com a PRF, o bloqueio deve acontecer até as 17h desta segunda-feira. A partir do início da tarde apenas veículos de carga estavam sendo bloqueados pelos manifestantes. Também houve bloqueio da pista no km 415 da BR-116, próximo ao município de Feira de Santana. A manifestação aconteceu por volta das 12h30, mas em menos de uma hora a pista foi liberada pela PRF, que segue com uma equipe no local. Em Salvador, caminhoneiros protestaram realizando um buzinaço na Avenida Paralela durante a tarde do último domingo (8).
Moradores de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, reclamam do aumento do preço de combustível na cidade. Em alguns postos, consumidores relataram filas e falta de gasolina, álcool e diesel em estabelecimentos da cidade. Um morador relatou a venda do litro de gasolina por R$ 4,10. O aumento de preço é atribuído ao risco de desabastecimento por conta da greve de funcionários da Petrobras, iniciada no dia 29 de outubro. Na quinta-feira (4), a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes garantiu que não haverá falta de gasolina nos postos do país.
Um complexo policial que abrigará as polícias civil e militar, além de perícia técnica, será inaugurado no próximo sábado (14), em Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, oeste do estado, pelo governo do estado. O complexo é uma antiga reivindicação do prefeito Eures Ribeiro (PV). De acordo com a prefeitura local, a obra foi feita em parceria entre os governos estadual e municipal, em uma área de cinco mil metros quadrados. A gestão local ainda realizou a pavimentação do acesso ao órgão e da área de estacionamento, implantou o sistema de abastecimento de água e esgoto e elaborou o projeto planialtimétrico. O governador Rui Costa é aguardado para a inauguração do complexo.
A segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa 2015 começou neste domingo (1º) e vai até o dia 30 de novembro em toda a Bahia. Cerca de 4.208.456 bovinos e bubalinos com idade até 24 meses precisam ser vacinados. A meta da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (A), vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), é ampliar cada vez mais a cobertura vacinal, mantendo a imunidade elevada do maior rebanho do nordeste, pois embora o Estado esteja livre da doença, sempre existe o risco da reintrodução da febre aftosa. Nesta etapa, cerca de 6,5 milhões das 10.521.140 cabeças com idade superior a 24 meses ficam isentas de serem vacinadas. Isso representa uma redução direta da ordem de mais de R$ 15 milhões para os criadores nos custos de produção. No prazo de 15 dias após a aplicação da vacina, os criadores devem comparecer nas unidades da Adab, munidos da nota fiscal de compra, para declarar todo o rebanho de bovinos e bubalinos, por sexo e faixa etária.
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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa entrou com ação no Ministério Público da Bahia contra o diretor geral do Detran, Maurício Bacelar Batista, por publicar duas contratações emergenciais sem justificativa para a emergência, sem o projeto básico, preço de referência e tempo de duração do contrato. A ação, encaminhada ao MP no dia 27 de outubro, foi divulgada nesta terça-feira (03). A ação destaca que o Detran publicou duas dispensas de licitação emergencial sem colocar qual seria a urgência ou calamidade pública para justificar uma contratação emergencial. O documento foi assinado por todos os parlamentares da Liderança da Minoria. Eles questionam duas publicações. A primeira, do dia 14 de outubro de 2015, era para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de sistema e apoio à informática. A outra, feita dois dias depois, para contratação de empresa prestadora de serviços especializados de tecnologia da informação. Para contratação do último serviço consta ainda mais uma licitação emergencial no site do governo do estado, no mesmo dia 14. Já na segunda publicação questionada pela oposição, o Detran justifica a emergência “em razão da reavaliação das especificações do objeto de certame”. O diretor Maurício só irá se pronunciar depois de receber uma notificação do Ministério Público. Os deputados alegam que as publicações descumprem a Lei de Licitação. A representação de improbidade administrativa, ou de desonestidade, já está em trâmite no MP. Segundo a Lei de Licitação, o processo é dispensado nos casos de emergência ou de calamidade pública que implique em riscos para a segurança de pessoas, serviços ou equipamentos, com prazos de conclusão de 180 dias.
Doze unidades da Rede SAC na capital e no interior do estado irão funcionar nesta sexta-feira (30), feriado do Dia do Servidor, transferido do dia 28 de outubro para esta data, por meio da Instrução Nº 002/2015, de 12 de fevereiro de 2015. Em Salvador e na região metropolitana, a população poderá se dirigir às unidades da Barra, Bela Vista, Liberdade, Shopping Paralela, Pau da Lima, Periperi, Pernambués, Salvador Shopping e Lauro de Freitas; e no interior, para os postos de Juazeiro, Itabuna e o Ponto Cidadão de Coaraci. Nas demais unidades, o expediente estará suspenso.
O prefeito de Ilhéus, no Litoral Sul do estado, Jabes Ribeiro (PP), teve as contas rejeitadas referentes à gestão 2014 por não ter reduzido despesas com pessoal e ter extrapolado o limite de 54%, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em sessão desta terça-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicou multas que somam R$ 75 mil e ainda determinou a formulação de uma representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor. Jabes ainda terá de devolver do próprio bolso a quantia de R$ 54.893,75 referente à ocorrência de despesas com multas e juros por atraso no pagamento de contas (R$ 29.226,06), processo de pagamento não encaminhado (R$ 18.001,00) e pagamentos de multas junto ao Detran sem o respectivo reembolso (R$ 7.663,69). O voto do conselheiro Fernando Vita foi acompanhando pela maioria dos conselheiros, havendo apenas uma abstenção. Ainda cabe recurso da decisão.
Em encontro realizado nesta quarta-feira (21), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos e secretários municipais da saúde ameaçaram mover uma ação contra o governo federal por conta dos cortes no orçamento do setor. De acordo com o A Tarde, os gestores exigem a garantia de repasses já pactuados no Sistema Único de Saúde (SUS). Presente no encontro, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães, disse que além do déficit de R$ 5 bilhões para a saúde, os municípios só têm assegurados 50% do repasse de dezembro. Conforme Junqueira, o restante ficaria para janeiro de 2016, o que causaria déficit de R$ 3 bilhões. Guimarães ainda convocou as prefeituras a pressionem as bancadas federais e a sociedade para garantir a prestação dos serviços.