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Bahia: Segunda etapa de vacinação contra aftosa vai até dia 30 de novembro

4 novembro 2015 | 14:03

A segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa 2015 começou neste domingo (1º) e vai até o dia 30 de novembro em toda a Bahia. Cerca de 4.208.456 bovinos e bubalinos com idade até 24 meses precisam ser vacinados. A meta da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (A), vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), é ampliar cada vez mais a cobertura vacinal, mantendo a imunidade elevada do maior rebanho do nordeste, pois embora o Estado esteja livre da doença, sempre existe o risco da reintrodução da febre aftosa. Nesta etapa, cerca de 6,5 milhões das 10.521.140 cabeças com idade superior a 24 meses ficam isentas de serem vacinadas. Isso representa uma redução direta da ordem de mais de R$ 15 milhões para os criadores nos custos de produção. No prazo de 15 dias após a aplicação da vacina, os criadores devem comparecer nas unidades da Adab, munidos da nota fiscal de compra, para declarar todo o rebanho de bovinos e bubalinos, por sexo e faixa etária.
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Bahia: Diretor geral do Detran é acionado no Ministério Público por improbidade

4 novembro 2015 | 9:47

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa entrou com ação no Ministério Público da Bahia contra o diretor geral do Detran, Maurício Bacelar Batista, por publicar duas contratações emergenciais sem justificativa para a emergência, sem o projeto básico, preço de referência e tempo de duração do contrato. A ação, encaminhada ao MP no dia 27 de outubro, foi divulgada nesta terça-feira (03). A ação destaca que o Detran publicou duas dispensas de licitação emergencial sem colocar qual seria a urgência ou calamidade pública para justificar uma contratação emergencial. O documento foi assinado por todos os parlamentares da Liderança da Minoria. Eles questionam duas publicações. A primeira, do dia 14 de outubro de 2015, era para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de sistema e apoio à informática. A outra, feita dois dias depois, para contratação de empresa prestadora de serviços especializados de tecnologia da informação. Para contratação do último serviço consta ainda mais uma licitação emergencial no site do governo do estado, no mesmo dia 14. Já na segunda publicação questionada pela oposição, o Detran justifica a emergência “em razão da reavaliação das especificações do objeto de certame”. O diretor Maurício só irá se pronunciar depois de receber uma notificação do Ministério Público. Os deputados alegam que as publicações descumprem a Lei de Licitação. A representação de improbidade administrativa, ou de desonestidade, já está em trâmite no MP. Segundo a Lei de Licitação, o processo é dispensado nos casos de emergência ou de calamidade pública que implique em riscos para a segurança de pessoas, serviços ou equipamentos, com prazos de conclusão de 180 dias.

Doze unidades da Rede SAC funcionam no feriado do Dia do Servidor nesta sexta-feira (30)

30 outubro 2015 | 9:16

Doze unidades da Rede SAC na capital e no interior do estado irão funcionar nesta sexta-feira (30), feriado do Dia do Servidor, transferido do dia 28 de outubro para esta data, por meio da Instrução Nº 002/2015, de 12 de fevereiro de 2015. Em Salvador e na região metropolitana, a população poderá se dirigir às unidades da Barra, Bela Vista, Liberdade, Shopping Paralela, Pau da Lima, Periperi, Pernambués, Salvador Shopping e Lauro de Freitas; e no interior, para os postos de Juazeiro, Itabuna e o Ponto Cidadão de Coaraci. Nas demais unidades, o expediente estará suspenso.

Ilhéus: Prefeito tem contas rejeitadas por não reduzir despesas com contratações

28 outubro 2015 | 6:46

O prefeito de Ilhéus, no Litoral Sul do estado, Jabes Ribeiro (PP), teve as contas rejeitadas referentes à gestão 2014 por não ter reduzido despesas com pessoal e ter extrapolado o limite de 54%, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em sessão desta terça-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicou multas que somam R$ 75 mil e ainda determinou a formulação de uma representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor. Jabes ainda terá de devolver do próprio bolso a quantia de R$ 54.893,75 referente à ocorrência de despesas com multas e juros por atraso no pagamento de contas (R$ 29.226,06), processo de pagamento não encaminhado (R$ 18.001,00) e pagamentos de multas junto ao Detran sem o respectivo reembolso (R$ 7.663,69). O voto do conselheiro Fernando Vita foi acompanhando pela maioria dos conselheiros, havendo apenas uma abstenção. Ainda cabe recurso da decisão.

Prefeitos baianos cogitam processar União para garantir recursos à Saúde

22 outubro 2015 | 8:30

Em encontro realizado nesta quarta-feira (21), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos e secretários municipais da saúde ameaçaram mover uma ação contra o governo federal por conta dos cortes no orçamento do setor.  De acordo com o A Tarde, os gestores exigem a garantia de repasses já pactuados no Sistema Único de Saúde (SUS). Presente no encontro, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães, disse que além do déficit de R$ 5 bilhões para a saúde, os municípios só têm assegurados 50% do repasse de dezembro.  Conforme Junqueira, o restante ficaria para janeiro de 2016, o que causaria déficit de R$ 3 bilhões. Guimarães ainda convocou as prefeituras a pressionem as bancadas federais e a sociedade para garantir a prestação dos serviços.

Horário de verão: Serviços têm horários alterados na Bahia

17 outubro 2015 | 16:33

Por mais um ano, a Bahia está fora do horário de verão, que começa neste domingo, 18. Entretanto, alguns serviços públicos terão o horário de funcionamento modificado, enquanto outros permanecem inalterados. As agências dos Correios e INSS não sofrem alteração nos horários. Os bancos também mantêm o funcionamento normal em Salvador e Região Metropolitana. Entretanto, nas cidades do interior do estado, o atendimento será antecipado em uma hora e acontece das 9h às 15h. As lotéricas seguem o horário de verão, ou seja, os apostadores baianos devem pagar os jogos até as 18h. Em relação aos voos, a Infraero ressalta que os passageiros deve ficar atentos ao horário impresso no bilhete, que considera sempre a hora local. Algumas emissoras de TV também vão mudar a programação.

Decreto põe 15 cidades do Vale do São Francisco em situação de emergência

15 outubro 2015 | 14:03

Quinze cidades com território banhado pelo Rio São Francisco entraram em situação de emergência devido à estiagem. A medida, que tem prazo de 90 dias, leva em consideração a escassez de chuvas na região do Vale do São Francisco. Desde 2012, os municípios convivem com uma das maiores estiagens da história, o que compromete a agricultura e a pecuária regional. Entram na lista as cidades de Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Côcos, Curaçá, Glória, Juazeiro, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Remanso, Rodelas, Sento Sé, Sobradinho, Uauá e Wanderley. Da relação de cidades, Glória tem a maior população afetada, com 76,2% dos habitantes prejudicados, segundo dados da Superintendência de Defesa Civil do Estado (Sudec). Depois, aparecem Campo Alegre de Lourdes, com 66,7%, e Pilão Arcado, com 61,6% do contingente populacional agravado. No mesmo decreto, publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial do Estado, Capim Grosso, no Piemonte da Diamantina, e Cansanção, na região sisaleira, também entraram em situação de emergência devido à estiagem, com prazo de vigência de 180 dias.

Faixas de pedestres de Salvador ganham as cores do arco-íris

14 outubro 2015 | 7:52

As faixas para pedestres de Salvador serão pintadas com as cores do arco-íris na noite do dia 22 de outubro. A ação, batizada de “Arco-íris no chão”, pretende conscientizar a população para a causa LGBT. Depois de pintar as faixas em diversos pontos da cidade, o movimento ‘TireSuaBikedoArmário’, que organiza a ação, fará panfletagem para conscientização da importância de políticas públicas voltadas para a causa, no dia 24 de outubro. Salvador será a pioneira do projeto no Brasil, que já foi adotado por países como Estados Unidos, Canadá, Chile, Londres, Rússia. “Além de ser um marco na nossa luta, vai incrementar o turismo na cidade, visto que se tornará uma referência nacional”, comenta Larissa, militante e organizadora do evento. A ação tem parceria com a Prefeitura Municipal de Salvador e conta com apoios da SECOM, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da Transalvador. Segundo a organização, a região Nordeste registra o maior número de homicídios por causa homofóbica e a Bahia é a primeira no ranking da violência contra gays, lésbicas e transexuais. O Brasil é responsável por 44% dos crimes homo-transfóbicos no mundo e que a cada 28 horas uma vítima é assassinada, informou.

Índice de adesão sobe e 982 agências bancárias estão fechadas em 9º dia de greve na Bahia

14 outubro 2015 | 0:13

A greve dos bancários chega ao oitavo dia com 982 agências fechadas em todo o estado. No último balanço divulgado pelo Sindicato dos Bancários, o índice de adesão era 891 agências. Os trabalhadores sustentam a decisão de suspender as atividades até que a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) mude seu posicionamento e ofereça uma proposta “decente e justa”, de acordo com o sindicato. Na última rodada de negociação, ocorrida em 25 de setembro, foi apresentada proposta de 5,5% no reajuste salarial – valor que, segundo o Sindicato dos Bancários, não cobre a inflação, acumulada em 9,88% em setembro. A categoria reivindica a redução da taxa de juros e tarifa para clientes e usuários dos serviços; atendimento à população no tempo designado na Lei dos 15 Minutos; reajuste salarial com reposição da inflação mais 5,7% de aumento real; segurança para evitar golpes e saidinhas bancárias; prevenção contra assaltos e sequestros; e igualdade de oportunidades para os funcionários.

Detran abre 140 mil processos por infrações graves e motoristas podem perder CNH

8 outubro 2015 | 7:30

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) começou a distribuir, nesta semana, notificações para os motoristas que tiveram infrações gravíssimas ou acumularam até 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 12 meses. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (7), foram mais de 140 mil processos abertos contra cerca de 100 mil condutores. Aqueles que receberem a notificação e não apresentarem defesa em até 30 dias poder ter a habilitação suspensa por um ano. Dos 141.024 casos registrados, 47.814 foram infrações gravíssimas, como beber e dirigir. Segundo o diretor do Detran-BA, Maurício Bacelar, os processos foram abertos de uma vez só para acabar com a sensação de impunidade. “Quando o condutor comete infração e não é punido é estimulado a cometer outras infrações por conta do sentimento de impunidade. A fim de combater isso, o Detran notifica os condutores”, destacou. Aqueles que tiverem a carteira suspensa e, após um ano, voltarem a cometer infrações, podem perder a habilitação por no mínimo dois anos.

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