MENU
O governador Rui Costa entregou nesta segunda-feira (9) 30 novas viaturas para a Polícia Militar de Feira de Santana, em cerimônia realizada no pátio do antigo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). Entre os veículos estão 11 minivans, 14 caminhonete, dois sedans, duas motocicletas e um ônibus observatório. De acordo com o governo estadual, este é o primeiro lote das 1,4 mil que serão fornecidas às polícias Civil e Militar na Bahia. “As novas viaturas buscam apoiar e estimular os policiais militares e civis para repetirem, em 2016, o excepcional resultado que tiveram em 2015. Feira de Santana foi a área que teve uma das maiores reduções nos índices de violência no ano passado”, afirmou Rui durante o evento. O governador entregou também sete caminhões-baú nove motocicletas, um kit fruticultura e 27 tratores agrícolas para beneficiar a agricultura familiar na região. Na ocasião, Rui ainda entregou 17 ônibus escolares. Nesta tarde, o governador inaugurou também um condomínio construído por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
O ministro Jaques Wagner embarcou na madrugada desta sexta-feira (06) em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) a caminho de Salvador. A informação é do blog Os Divergentes, que ainda garante que todos os pertences do chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff estavam na aeronave de médio porte requisitada pela Presidência da República. Ainda segundo a publicação, Wagner afirmou em conversa com seus colaboradores diretos que, a partir da próxima quarta-feira (11), com a admissibilidade do processo de impeachment no Senado, entregará o cargo e permanecerá em quarentena por 180 dias, período máximo para que o Senado Federal julgue o afastamento definitivo de Dilma. Durante o período, Jaques Wagner continua recebendo seu salário integral, como prevê a lei da quarentena.

O fogo segue sendo monitorado por brigadistas voluntários e equipe da prefeitura local FOTO: Divulgação
Os focos de incêndios florestais no município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, foram controlados nos últimos dias de trabalho dos representantes da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do município. Ainda há pontos de fumaça no alto da serra do Sincorá, que fica entre Iramaia, Ibicoara e Barra da Estiva, mas a equipe da secretaria pretende aguardar o movimento das chamas para ver em que direção ele irá seguir. A partir daí poderá dar continuidade à extinção do fogo, uma vez que não há helicópteros para ajudar nos combates e o acesso ao local à pé é difícil.
O Festival da Cidade, evento promovido pela prefeitura de Salvador em homenagem ao aniversário da capital baiana, ocasionará alterações no tráfego de veículos, além de modificações em horários e locais de estacionamento em diversos pontos da cidade a partir desta terça-feira (29). Confira detalhes da operação de trânsito:
Terça-feira (29) – A Transalvador fará controle do tráfego, a fim de auxiliar na travessia de pedestres e fiscalizar estacionamento irregular, a partir das 7h, no bairro do Bonfim, durante a Missa Comemorativa dos 467 Anos de Salvador, que acontece na Igreja do Senhor do Bonfim. A partir das 16h, a operação será na Praça Municipal durante o evento “Salvador Canta Parabéns”.
O número de pessoas que aproveitam as praias de Salvador deve crescer com o feriado da Semana Santa, mas os banhistas devem ficar atentos a regiões impróprias para um dia de lazer. Para este fim de semana, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apontou que nove praias da capital baiana não são indicadas para um banho de mar. Devem ser evitadas as praias de Periperi (na saída de acesso à praia), Penha (situada em frente à barraca do Valença), Bogari (em frente ao Colégio da PM), Pedra Furada (atrás do Hospital Sagrada Família), Armação (em frente ao Hotel Alah Mar), Boca do Rio (em frente ao posto Salva Vidas), Corsário (em frente ao Posto Salva Vidas), Patamares (em frente ao posto Salva Vidas Patamares) e Placafor (em frente ao posto Salva Vidas). A praia é considerada imprópria quando mais de 20% das amostras coletadas em cinco semanas consecutivas, apresentar resultado superior a 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2500 coliformes termotolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mL de água.
Os 69 mil habitantes de Bom Jesus da Lapa, no sudoeste baiano, não vão mais se deslocar para outras cidades quando precisarem emitir documentos. A carteira de identidade (RG), carteira de trabalho (CTPS), CPF e certidão de antecedentes criminais já podem ser feitos no Ponto Cidadão, inaugurado na tarde desta sexta-feira (11), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb). Localizado no centro da cidade, o posto também oferece os serviços do Ceprev, intermediação para o trabalho e solicitação do seguro-desemprego.
Os proprietários de veículos com placa de final 1 têm somente até segunda-feira, 29, para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única com 5% de desconto ou pagar a primeira cota do imposto, caso optem pelo parcelamento. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2016 disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Para efetuar o pagamento, basta o contribuinte dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam. A secretaria ressalta que não encaminha boleto de pagamento do IPVA aos contribuintes. Em caso de dúvida, o contato pode ser feito pelo call center da Sefaz-BA (telefone 0800 071 0071). O pagamento é integrado, sendo necessário o pagamento da taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavam informado. Os valores do tributo também podem ser consultados no site da Sefaz-BA, seção Inspetoria Eletrônica, IPVA. A opção de pagar o IPVA com 5% de abatimento é válida para o contribuinte que pagar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia conforme o número final da placa. Os proprietários de veículos têm ainda a opção de parcelar o tributo em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas devem ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela.
A Corregedoria Geral do Estado (CGR), órgão ligado à Secretaria de Administração (Saeb), convoca 465 servidores estaduais a comparecer ao posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), situado no Shopping Bela Vista, em Salvador, para prestar esclarecimentos e apresentar documentos sobre indícios de irregularidades relativas ao acúmulo e à incompatibilidade de cargos públicos. Identificados na operação batizada como Multivínculo, deflagrada em agosto de 2015, os funcionários devem se dirigir à unidade da Rede SAC, entre os dias 7 e 11 de março. A relação dos 465 convocados consta na Portaria nº 338, publicada neste final de semana, no Diário Oficial do Estado (DOE). Os servidores devem comparecer ao posto SAC das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h, apresentando declaração constando nome, matrícula, cargo, função, data de admissão, carga horária total e a sua distribuição semanal. O documento também deverá conter a frequência dos últimos seis meses do servidor e a sua situação funcional atual devidamente preenchida, assinada e carimbada pela chefia imediata. Também deverá apresentar cópia da declaração de acumulação de cargos públicos, preenchida quando da posse do cargo público. Dos 465 servidores convocados através desta Portaria, todos lotados em Salvador e Região Metropolitana, foram identificados casos de acúmulo de até cinco vínculos trabalhistas. A Operação Multivínculo identificou 1.447 funcionários com indícios de acúmulo de cargos públicos (municipais, estaduais e federais). Constatou servidores (médicos, professores, enfermeiros, policiais militares e civis, administrativos, dentre outros) do Poder Executivo da Bahia acumulando cargos públicos em municípios do estado, em Sergipe e em empregos públicos federais. Foram detectados na ocasião servidores com três empregos públicos, quatro, cinco e até o caso atípico de um médico que possuía nove cargos. A convocação dos servidores foi feita por etapas, de acordo com a região do estado onde estavam lotados. Através da Portaria nº 338, a operação chega à última etapa de convocação. (71) 3115-9425 www.comunicacao.ba.gov.br
O governador Rui Costa decretou o contingenciamento de pouco mais de R$ 1 bilhão no orçamento do Poder Executivo para 2016. A economia estabelece cortes em 29 secretarias ou órgãos com o objetivo de não comprometer o equilíbrio fiscal do estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), segunda principal fonte de receita da administração, teve queda de R$ 100 milhões em janeiro, na comparação com o mesmo período de 2015. Considerando a inflação, a perda equivale a R$ 170 milhões. Além disso, a arrecadação do ICMS cresceu menos que a inflação e teve queda real de 2,69%. Em nota, o governo destaca que o contingenciamento de R$ 1.037.215.000 não interfere recursos das secretarias da Saúde, Educação e Segurança Pública. A economia também busca não comprometer o pagamento de servidores e a prestação de serviços básicos. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado, e entra em vigor a partir de hoje.
O número de mortes aumentou nas rodovias federais da Bahia neste Carnaval, segundo o boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quinta-feira, 11. Foram 12 óbitos registrados em 2016, contra 7 em 2015. Já o número de acidentes reduziu cerca de 41%. A polícia ainda informou que o número de feridos se manteve em 84. Os dados são da Operação Carnaval 2016 da PRF, que aconteceu entre os dias 5 e 10 de fevereiro. Ao todo foram realizadas 2.939 autuações e as ultrapassagens proibidas se destacaram, totalizando 929 casos autuados pela polícia. Em seguida a falta do uso de segurança com 294 registros e 53 motociclistas que foram flagrados sem o capacete. Também foram recolhidas 143 carteiras de habilitação e 154 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos, por irregularidades como vencimentos. Contudo a irregularidade mais registrada foi a de excesso de velocidade, foram capturadas 4.859 imagens de veículos nessa situação. A PRF divulgou ainda que nove veículos roubados foram recuperados. Cerca de 11 mil veículos foram fiscalizados e 12 mil pessoas foram abordadas. Durante as abordagens policiais, 25 pessoas foram encaminhadas às delegacias de polícia judiciária, por crimes variados como mandado de prisão em aberto, posse de veículos roubados, embriaguez, posse de armas e drogas.