Os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões da Bahia foram atualizados no início da noite desta quarta-feira (7). Até então, 576 pessoas estão desabrigadas e 15.381 desalojadas. O número total de atingidos é de 94.600 pessoas. A pasta também contabilizou um óbito em decorrência das chuvas intensas.
Inicialmente, o governo estadual informou que o número total de atingidos pelas chuvas era de 78.365 , no entanto, por volta das 20h, corrigiu a informação e afirmou que o total de pessoas afetadas é de 94.600. Os dados divulgados pelo governo estadual tem como base as informações das prefeituras enviadas à Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).
Os números correspondem às ocorrências registradas em 64 municípios afetados. Desse total, 43 estão com decreto de situação de emergência, são eles: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Cachoeira, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Dário Meira, Eunápolis, Fátima, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itajuípe, Itambé, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Santa Cruz Cabrália, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Wenceslau Guimarães, Buerarema e Canavieiras.
Até esta quarta, foi liberado o tráfego de veículos em 23 pontos de rodovias baianas afetados pelas chuvas nas duas últimas semanas. A restauração das vias ocorreu após a execução de serviços emergenciais, segundo informações da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). As intervenções também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (23), a consulta para as datas disponíveis de agendamento, tanto para as provas teóricas como para os exames práticos. O serviço é direcionado para os candidatos que estão no processo da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O diretor-geral do órgão de trânsito celebrou a modernização do sistema. “Agora é tudo através do nosso site e com a segurança de acesso do Sistema Gov.br”, pontuou.
Para ter acesso, o usuário precisa acessar o site do Detran e clicar na seção ‘serviços’ e no portal de serviços. Após o acesso, utilizando o login e a senha do Gov.br, o usuário deve se dirigir até as abas ‘habilitação’ e em seguida ‘Consultar agendamento de exames’.
Vale lembrar que o cidadão também pode fazer o reagendamento dos exames através do site. E que é proibida a cobrança do agendamento ou remarcação.
Os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Assembleia escolherão os quatro deputados que mais se destacaram neste ano, na próxima terça-feira (22). Na oportunidade, os homenageados serão premiados com o troféu Imprensa.
A votação secreta começa às 9h30, na sala do comitê, e prossegue até às 17h, quando haverá a escrutinação. Como ocorre a cada final de legislatura, os profissionais da imprensa também elegerão o melhor deputado do quatriênio, que receberá o troféu Rui Barbosa.
Na mesma data, no decorrer da sessão plenária, os parlamentares elegerão de forma igualmente secreta os jornalistas que mais se destacaram na cobertura diária do Poder Legislativo. Os profissionais da mídia imprensa concorrerão ao troféu Quintino de Carvalho. O pessoal da mídia eletrônica (rádio e TV) disputarão o prêmio Wilson Menezes e os jornalistas credenciados através da mídia digital (sites ou blogs) o troféu Armando Lobracci Neto.
O presidente Adolfo Menezes lembrou que a premiação no final de ano é uma tradição antiga, que excede ao caráter de mera confraternização natalina, pois trata-se de um momento, em a ALBA homenageia os profissionais da imprensa responsáveis pelo acompanhamento dos trabalhos. “A imprensa tem uma importância grande nesse contexto, porque é um dos principais canais de ligação entre o Parlamento e o povo baiano, a quem nós representamos”, explicou.
A Bahia registrou, na última semana, 2.988 novos casos Covid-19 e cinco mortes pela doença. Os dados foram coletados entre o dia 13 de novembro a 19 do mesmo mês, pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).
Conforme o boletim epidemiológico desta segunda-feira (21), a média de casos ativos no estado é de 1.260. A ocupação da UTI adulto é de 45%.
Salvador
Na capital baiana, foram 1.122 casos ativos da Covid-19, no período entre março a novembro, foram confirmados e 122 aguardam validação do município. A taxa de ocupação de UTI adulto é de 68%.
Do começo de novembro até esta segunda-feira (21), a cidade registrou 5 mortes pela doença.
Um inquérito para investigar o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, foi aberto nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal. A investigação foi iniciada a pedido do Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de apurar se Vasques cometeu crimes de prevaricação e violência política durante ações dos agentes nos atos bolsonaristas, após o resultado do segundo turno que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A investigação será mantida sob sigilo e vai ser comandada pela superintendência da Polícia Federal em Brasília já que Vasques não tem foro privilegiado.
A PF ainda vai investigar se a fiscalização de ônibus com eleitores durante o segundo turno das eleições, com ênfase desproporcional na região Nordeste e contrariando decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes, respeitou a legislação – e se houve ofensa ao livre exercício do direito de voto.
Trezentos e sete professores e coordenadores pedagógicos de Salvador vão receber o pagamento das progressões de nível do magistério, a contar da data dos respectivos requerimentos formulados pelos profissionais contemplados pelas vagas criadas em decorrência do acordo relativo à campanha salarial da categoria.
Foi aprovado nesta terça-feira (1º), pela Câmara Municipal, um projeto de lei enviado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) que prevê o pagamento aos profissionais promovidos em junho.
A medida é válida para professores e coordenadores pedagógicos que concluíram pós-graduações e solicitaram a mudança de nível. Na mais recente campanha salarial, em junho, havia por parte da categoria uma reivindicação para que esse quadro de vagas fosse ampliado, proposta que foi acatada pela prefeitura.
“Nós encaminhamos o projeto à Câmara e nossa bancada trabalhou para aprovar a proposta, que beneficia 307 profissionais da Educação que foram promovidos em junho, mas ainda não haviam recebido o pagamento referente à data em que a mudança de nível foi requerida. É mais uma medida da nossa gestão de valorização ao trabalho destes profissionais que são essenciais para nossa cidade e muito nos ajudam a transformar a educação de Salvador”, afirmou Bruno.
Os eleitores baianos que votam em outro município terão direito à gratuidade, neste segundo turno eleitoral. A medida começa a valer a partir das 18h deste sábado (29) e segue até às 23h59 do domingo (30). Para emitir o bilhete e ter acesso ao embarque, o passageiro precisa apresentar o documento de identidade e título de eleitor físico, E-Título ou outro documento que comprove o local de votação.
Já para o retorno ao domicílio de origem, a utilização do benefício da gratuidade, deverá ser feita com a apresentação dos documentos exigidos para o embarque, além da comprovação de votação no segundo turno.
O Estado paga nesta sexta-feira (28) o precatório do Fundef a educadores da rede básica que estão entre os beneficiários do abono que não possuem mais vínculo com o Estado, de acordo com lista publicada do Diário Oficial de 23 de setembro. Serão beneficiados 10.247 profissionais, com o repasse de R$ 69,8 milhões.
A liberação vale para aqueles que fizeram a atualização cadastral, informando dados pessoais e bancários, nos postos da Rede SAC, sem apresentar inconsistências. O procedimento é solicitado para os profissionais que constam entre os beneficiários e que estão fora de folha por não atuarem mais no Estado.
Neste grupo estão aqueles que exerceram atividades no Estado, entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006, e que atualmente não possuem mais vínculo com o Estado. O pagamento corresponderá a 90% do total a que os educadores têm direito. Os 10% restantes serão pagos em 90 dias.
Quem ainda não atualizou os dados, pode ir ao SAC até o dia 25 de novembro, uma vez que, na última sexta-feira (21), o decreto estadual nº 21.672/2022 prorrogou, por mais trinta dias, o prazo para a atualização cadastral. Desta forma, aqueles que hoje constam com a atualização pendente poderão realizar o procedimento até 25 de novembro. Novos pagamentos serão efetuados à medida que as atualizações cadastrais ocorrerem.
O procedimento é feito na Rede SAC, por meio do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev). O atendimento na unidade, presente na capital e interior do estado, é por ordem de chegada ou por agendamento, a depender da modalidade do Posto ou Ponto SAC escolhido pelo cidadão.
O agendamento está disponível no SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou pelo call center, nos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Para a atualização cadastral, deve-se selecionar na plataforma o serviço CADASTRAR INFORMAÇÃO BANCÁRIA PRECATÓRIO SEC – CEPREV. No dia do atendimento, é preciso apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço e comprovante de conta corrente em banco físico.
Após a cantora Claudia Leitte seguir o pastor André Valadão nas redes sociais durante repercussão de “retratação” negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o público da Micareta Salvador, que acontece no dia 4 de novembro na cidade, pediu a retirada da artista da grade de atrações. Diz coluna de Fábia Oliveira, do “Em Off”.
O evento tem a maior parte dos clientes formado pelo público LGBTQIA+, está recebendo inúmeras mensagens de protesto solicitando a exclusão da artista. O festival contará com apresentações de Daniela Mercury, Ludmilla, Luísa, Alinne Rosa, entre outras atrações.
O estado da Bahia possui o maior número de imóveis rurais cadastrados no sistema do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Ao todo são 1.004.795 registros cadastrados até o dia 13 de outubro deste ano.
Os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), divulgados após pedido da agência de dados especializada no acesso a informações públicas. O registro oficial de imóveis rurais no país é muito usado em investigações sobre grilagem de terra e outros crimes ambientais.
Levando em conta a área dos imóveis cadastrada dos imóveis, a Bahia é o sexto estado com maior área registrada. O estado possui a maior extensão territorial no Nordeste sob registro oficial de imóveis rurais, na lista em que o Mato Grosso, Pará e Amazonas lideram, respectivamente.
CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Criado pela Lei nº 12.651/2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA, e regulamentado pelo Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, e pela Instrução Normativa MMA nº 2, de 5 de maio de 2014, o Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais.
A finalidade é integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente – APP, de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.