A Bahia se destaca como a grande potência do agronegócio no Nordeste, com nada menos que 8 de seus municípios entre os 100 mais ricos do Brasil no setor. Os números foram revelados em um estudo recente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que analisou a produção agrícola de 5.563 cidades brasileiras.
Dentre as 13 cidades nordestinas presentes no ranking, 8 são baianas, demonstrando a força do estado na produção agrícola. São Desidério, no Oeste do estado, lidera a lista baiana e ocupa a segunda posição no ranking nacional, com uma produção avaliada em R$ 7,7 bilhões, focada no cultivo de grãos.
Em seguida, aparecem Formosa do Rio Preto (7º lugar, R$ 5,7 bilhões), Barreiras (25º lugar, R$ 3,1 bilhões), Correntina (28º lugar, R$ 3 bilhões), Luís Eduardo Magalhães (32º lugar, R$ 2,7 bilhões), Riachão das Neves (48º lugar, R$ 2 bilhões), Jaborandi (62º lugar, R$ 1,6 bilhão) e Juazeiro (66º lugar, R$ 1,5 bilhão).
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O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU), portarias com liberações do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) para 11 municípios na Bahia.
Os municípios contemplados no estado foram: Queimadas, Santa Luzia, Itambé, Itiúba, Ibirapuã, Barra, Potiraguá, Itagimirim, Itagibá, Cotegipe e Camamu. No total, mais de 230 mil pessoas serão beneficiadas com mais variedade de conteúdo de TV.
“Nossa meta é proporcionar esse serviço para todo o país, para que todas as pessoas possam ter acesso à cultura e informação com uma imagem de mais qualidade e sem risco de interferências nos canais”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
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O aviso de licitação para ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Dom Ricardo Weberberger, em Barreiras, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (19). Na obra, o aumento da pista vai possibilitar na operação com aviões com capacidade de aproximadamente 200 passageiros.
O investimento previsto para a execução dos serviços é de R$ 45 milhões com recursos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A abertura dos envelopes está prevista para o dia 17 de dezembro.
“O Aeroporto de Barreiras é o único da região a operar com voos da aviação geral e regular. Além de Barreiras, atende aos municípios de Ibotirama, Barra, São Desidério, Catolândia e outros do oeste baiano. Para o aeroporto, também já estamos com o processo licitatório em andamento para a construção de um novo terminal de passageiros, que terá uma área de 2.200 m²”, destaca Sérgio Brito, secretário de Infraestrutura.
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Os servidores públicos do estado terão os seus salários depositados na conta no dia 28 deste mês, data em que se comemora o Dia do Servidor. A novidade foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta quinta-feira (17), por meio das suas redes sociais.
“Estarei antecipando o pagamento do salário este mês. Então, no dia 28, nós faremos o pagamento do salário adiantado”, disse o petista.
Os vencimentos mensais serão creditados na conta de 280 mil funcionários estaduais, incluindo aposentados e pensionistas, segundo informou o chefe do Executivo baiano. “Eu quero dizer que tanto os pensionistas, aposentados e os da ativa, todos receberão o adiantamento, estará em conta já no contracheque”, acrescentou.
Além da antecipação, Jerônimo ainda mencionou a premiação concedida anualmente pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). “No dia 24, na Flem [Fundação Luís Eduardo Magalhães], haverá premiação. O resultado tem uma comissão julgadora para os servidores”, afirmou.
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (15), rejeitou as contas dos municípios de Ilhéus e Juazeiro, referentes aos exercícios de 2020. Além das multas aplicadas, o TCM apresentou representações ao Ministério Público Estadual, para que seja investigada a prática de improbidade administrativa por parte dos gestores.
Sob o comando do prefeito Mário Alexandre Correa, a prefeitura de Ilhéus teve as contas rejeitadas em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido à ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em “restos a pagar”, que apresentava um saldo de R$ 63.908.245,17.
Já em Juazeiro, o prefeito Marcus Paulo Alcântara Bomfim, teve as contas públicas rejeitadas em razão da indisponibilidade financeira em ordem de R$ 26.300.497,31, descumprindo ao disposto no artigo 42 da LRF. E também devido a não apresentação dos processos licitatórios de números CR0052020, no valor de R$ 24.940.931,52, e nº IL010-2020, R$ 130.000,00.
Após aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multas aos gestores por meio de Deliberações de Imputação de Débitos nos valores de R$ 4 mil. Cabe recurso à decisão.
O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, manifestou preocupação com a influência do crime organizado no processo eleitoral da Bahia, especialmente no interior do estado. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Neto relatou que facções criminosas e traficantes estariam “intimidando candidatos de oposição”, impedindo suas campanhas em determinadas regiões, e acusou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), de “passividade”.
“Muitos lugares, principalmente do interior, estão sendo hoje vítimas da ação direta do crime organizado, das facções e dos bandidos no processo eleitoral”, declarou Neto. Segundo ele, candidatos estariam sendo ameaçados e proibidos de acessar certas áreas controladas por criminosos. “Isso não é apenas uma questão de segurança pública, mas também de atentado à democracia”, completou.
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O prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas terminadas em 6 vence na próxima segunda-feira (30). A data é válida para a quinta e última parcela ou para a cota única, que não conta mais com desconto. Já para as placas com final 5, o prazo de quitação é nesta sexta-feira (27).
Neste mês, também expiram prazos para o parcelamento do IPVA para placas terminadas em 7, 8, 9 e 0. A terceira parcela para placas 9 e 0 vence em 27 e 30 de setembro, respectivamente, enquanto a quarta parcela para placas 7 e 8 vence nas mesmas datas.
O pagamento pode ser realizado pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): Banco do Brasil, Bradesco e Sicoob. Os próximos prazos de pagamento em cota única ou da quinta e última parcela ao longo do ano são: 30/10 para placas terminadas em 7, 31/10 para placas terminadas em 8, 28/11 para placas terminadas em 9 e 29/11 para placas terminadas em 0.
Vencimentos dos próximos meses
Em outubro, os prazos de pagamento parcelado para placas terminadas em 7, 8, 9 e 0 são 30 e 31 de outubro, para a quinta e última parcela ou a cota única sem desconto para placas 7 e 8, e a quarta parcela para placas 9 e 0, respectivamente.
Novembro encerra o calendário anual do IPVA, com o vencimento do prazo para placas 9 no dia 28 e para placas 0 no dia 29. A tabela completa de pagamento do IPVA pode ser consultada no site da Sefaz-Ba, na seção Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, os contribuintes podem ligar para o call center 0800 071 0071 ou enviar um e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br.
Licenciamento Completo
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) lembra que o licenciamento completo do veículo inclui não apenas o pagamento do IPVA, mas também o quitação de débitos de licenciamento anual e eventuais multas para que o automóvel esteja totalmente regularizado.
Além disso, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e) deve ser impresso ou salvo digitalmente, pois não é mais enviado para o endereço do contribuinte. O documento pode ser obtido no site www.ba.gov.br e deve ser mantido acessível no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento.
Com a proposta de renovação da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) pela empresa VLI, por mais 30 anos, em discussão nas audiências públicas que acontecerão entre 30 de setembro e 4 de outubro, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) avalia que é preciso que a Bahia se mobilize para defender a logística ferroviária, que corre risco de encolher ainda mais e causar impactos negativos à economia local, em particular, à indústria, que utiliza esse modal para o transporte de sua produção. Em Salvador, a audiência está marcada para o dia 4 de outubro.
Pela proposta da VLI, os trechos da FCA na Bahia, que interligam o estado a Minas Gerais e Sergipe, serão descontinuados no contrato de renovação, com a paralisação desses trechos. Dos 7.220km de ferrovia sob concessão, a VLI quer devolver 2.132km, dos quais 291km (14%) são em território baiano – Bonfim/Petrolina e Alagoinhas/Propriá.
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Dados contabilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) através da Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública, apontam a Bahia como o quarto estado com maior número de apreensões de armas de fogo em rodovias federais. As informações estão relacionadas aos últimos seis anos, entre janeiro de 2019 e 31 de julho de 2024.
Dentre as rodovias com mais ocorrências, estão BR-101, BR-116 e BR-324, respectivamente. Neste ano, foram apreendidas 40 armas de fogo e 235 munições na Bahia. Já em 2023, foram 106 armas e 1779 munições. Ainda de acordo com o levantamento, a cidade de Vitória da Conquista ocupa a 9ª posição do ranking entre todos os municípios brasileiros.
O Rio Grande do Sul aparece em primeiro lugar do ranking dos estados, com 1.094 apreensões de armas de fogo. Na sequência, aparecem Paraná, com 952, e Rio de Janeiro, com 945.
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A ViaBahia entrou em consenso com o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério dos Transportes e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta segunda-feira (23). A medida acontece após o anúncio do fim do contrato com empresa, que é alvo de crítica da população e de políticos baianos, inclusive do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, que se posicionou a favor da saída da empresa responsável por administrar as BRs 116 e 324.
O entendimento dos órgãos com a empresa ainda está no processo final de redação, como descreve o documento divulgado nesta segunda. Após a medida, o distrato de contrato com a companhia passa a ser disposto no plenário da Corte de Contas.
“A solução consensual ainda está em processo final de redação e deverá passar pelas últimas instâncias de deliberação aplicáveis, bem como as respectivas governanças da Companhia e das demais entidades envolvidas, para que possa ser submetida à homologação final pelo Plenário do TCU”, diz um trecho do documento.
A empresa ainda afirma que ‘buscou atender a todos os anseios da população baiana’ enquanto esteve à frente da supervisão da rodovia. “A companhia aproveita a oportunidade para reiterar que todas as suas ações sempre foram conduzidas com respeito e defesa dos seus direitos e deveres contratuais, buscando garantir as condições necessárias para os investimentos nas Concessões. A concessionária acredita que a assinatura de um acordo permitirá atender aos anseios da população baiana”.
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