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por Anderson Ramos / Nuno Krause
O governador Rui Costa (PT) afirmou, nesta sexta-feira (11), que pode liberar o uso de máscaras em ambientes abertos na Bahia a partir do mês de abril caso os números da Covid-19 no estado sigam em queda.
“Estamos otimistas, os números continuam caindo. Agora um pouco mais lentamente. Se essa queda continuar até o final do mês, podemos iniciar abril com uma série de medidas para flexibilizar as medidas de proteção, inclusive liberar o uso de máscaras em ambientes abertos. Torcemos por isso, tomara que esse otimismo se transforme em realidade”, disse, durante a visita que faz à Feira Março Mulher, em frente ao Hospital da Mulher, na Cidade Baixa.
A Bahia registrou, nesta quinta-feira (10), 2,8 mil casos ativos de Covid-19, conforme aponta o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Na quarta (9), esse número era de 3 mil. A pasta ainda vê com preocupação esses dados, e até esta quinta não dava previsão exata para a flexibilização do uso de máscaras.
“O Comitê de Emergências em Saúde se reúne semanalmente para avaliar as medidas e leva em consideração pessoas internadas em leitos clínicos e de UTI, além da falta de uma taxa de cobertura vacinal homogênea. Levando-se em conta todas essas variantes, no momento, a obrigatoriedade do uso de máscaras permanece em vigor”, ressaltou a Sesab, em nota.
O primeiro emplacamento de veículos online passou a integrar a carta de serviços digitais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) a partir de quarta-feira (09). A novidade faz parte da estratégia do órgão de investir em inovação tecnológica e no processo de atendimento digital ao cidadão.
O primeiro a testar o projeto-piloto foi o bancário Rogério Kehl, que recebeu as instruções dos técnicos do órgão para realizar o procedimento. Segundo o departamento, a nota fiscal do veículo novo recebida no ato da compra permite ao cidadão acessar o serviço. Após quitar a taxa e escolher da estampadora, o usuário combina onde receber e instalar as placas de identificação do veículo. Depois, é só emitir o CRLV-E para comprovar o licenciamento do carro.
Conforme o Detran, a nova modalidade confere maior autonomia ao cidadão e agilidade, já que, antes, o processo durava cerca de uma hora, sem contar o deslocamento ao balcão de atendimento, a espera na agência bancária e a conferência dos documentos.
Para o novo serviço, o valor total do desembolso é composto pelo valor da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a taxa de licenciamento e a cobrança da estampadora selecionada.
O Detran-BA tem orientado as concessionárias a seguir os requisitos necessários para validação eletrônica, com informações de saída do estoque, conforme o Projeto Renave 0 Km, e campo de restrição preenchido para o caso de veículo financiado (alienação fiduciária).
O serviço online deve ser realizado no site do Detran. Na aba Serviços, clique em Portal de Serviços, insira a identificação do usuário, siga em serviços para veículos e, na sequência, primeiro emplacamento online.
Depois de receber o pagamento do reajuste linear de 4% na folha do último mês de janeiro, servidores do Estado terão um novo ganho na folha de março, cujo pagamento ocorre nos dias 30 (para ativos) e 31 (para inativos), conforme tabela de pagamento anual publicada no dia 16 de fevereiro, no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes, somados, o reajuste e os acréscimos terão um impacto de R$ 1,9 bilhão na folha de pagamento do Estado em 2022, proporcionando ganhos acumulados de até 24,4% para o funcionalismo público.
“Foi uma determinação de governo: encontrar um espaço fiscal para reajuste para o funcionarismo num cenário econômico muito desafiador. Demos 4% de reajuste linear na folha de janeiro para todo o funcionarismo ativo, aposentados e pensionistas. Só nesse reajuste linear teremos um custo de R$ 685 milhões ao longo desse ano. Agora na folha de março vamos acrescer 300 reais no vencimento básico nas áreas da segurança pública, educação, incluindo professor universitário, saúde, e 200 reais para as carreiras administrativas”, revelou Edelvino.
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O decreto 21.027 recebeu uma atualização publicada na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado. Com isso, a partir do próximo dia três, o limite de público em eventos sobe de 1,5 mil para 3 mil pessoas. Já os eventos em locais fechados, espaços culturais, cinemas e teatros poderão ocorrer com a capacidade plena.
De acordo com o texto, ficarão autorizados em todo o território baiano, durante o período de 3 a 14 de março de 2022, os eventos e atividades com a presença de público de até 3 mil pessoas.
O decreto faz referência a cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em locais públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins. Os estádios estarão autorizados a receber um público de até 30% do limite máximo de ocupação.
Conforme divulgou o governo do estado, em todos os casos, o acesso aos locais está condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid-19 e é obrigatório o respeito aos protocolos sanitários, a exemplo do uso de máscara.
por Anderson Ramos
Duas semanas depois de anunciar a sua saída do comando da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Nestor Duarte está oficialmente fora do cargo. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (22), do Diário Oficial do Estado.
No dia 8 de fevereiro, ele entregou uma carta ao governador Rui Costa, solicitando a sua exoneração do cargo. O ex-deputado federal constituinte alegou motivos pessoais e questões políticas para tomar a decisão. Porém, nos bastidores a versão é de que Nestor teria ficado desconfortável em continuar na gestão após o rompimento do deputado federal Marcelo Nilo com o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner. Nilo o indicou ao cargo.
A Seap teria entrado como moeda de troca para atrair o MDB para a base governista, mas até agora não há indícios de interesse do partido. Outro nome que começou a ser ventilado nos últimos dias é o do ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, filiado ao PSD, presidido na Bahia por Otto Alencar.
A saída de Nestor coincide com a mais recente crise no sistema prisional da Bahia. No domingo (20), uma rebelião na Penitenciária Lemos de Brito causou a morte de cinco detentos e deixou outros 17 feridos. Segundo dados da própria Seap, a PLB tem 1.116 internos em um espaço para 771 pessoas, o que representa um excesso de aproximadamente 44,75% da capacidade máxima do local
Os contribuintes baianos podem aproveitar o desconto de 20% no IPVA 2022 até esta quinta-feira (10). Até agora, 173,3 mil pessoas já fizeram a quitação do imposto em cota única, número 58% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A expectativa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), é de que nestes últimos dias o volume de quitações se intensifique.
Em comparação com os exercícios anteriores, o percentual de abatimento para quem pagar logo o imposto dobrou: até 2021, o desconto no início do ano era de 10% para o pagamento antecipado. O pagamento do IPVA pode ser feito nas instituições credenciadas, que são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob.
É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor e fazer o pagamento. Dentro do prazo estabelecido para a cota única, o desconto no valor do imposto é concedido de forma automática.
No entanto, o crime continua tirando o sono de milhares de condutores, pois o ilícito termina apresentando características idênticas do carro original e cópias de placas, adquiridas de forma fraudulenta.
Na maioria das vezes, o proprietário só percebe que foi lesado após ser surpreendido pelas notificações que chegam em seu nome ou com a elevação da pontuação na carteira de habilitação (CNH).
O que fazer
Para interromper o ciclo do golpe, o cidadão deve, imediatamente, entrar em contato com o órgão responsável pela emissão da multa, pois está correndo risco de ser penalizado por infrações de trânsito que não cometeu.
O primeiro passo é prestar queixa na delegacia de veículos, apresentando o CRLV-e (antigo DUT). Depois, com o Boletim de Ocorrência, a vítima deve se dirigir à sede do órgão, em Salvador, ou às unidades regionais (Ciretrans), para dar entrada ao processo de clonagem, solicitando a troca das placas, cancelamento das multas e baixa na pontuação da CNH.
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Após o registro de 58 novos casos de Covid-19 em 24 horas, a Prefeitura de Barra do Rocha, no sul da Bahia, publicou decreto na sexta-feira (21), determinando toque de recolher na cidade. Com a medida, o município que tem a população estimada de 5,5 mil habitantes, passa a proibir a circulação de pessoas e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 22h às 05h da manhã, até o dia 31 de janeiro.
A prefeitura informa que os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência do período estipulado neste decreto, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.
Além disso, ficam suspensos, os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas. Ainda conforme o decreto, os espaços culturais, também, não funcionarão neste período. Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, sejam atendidos os protocolos de Saúde e a limitação de 50% da capacidade do local.
Também fica suspensa a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes. Fica autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, no período indicado, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local.
O SAC Móvel prorrogou o atendimento em cidades do extremo sul da Bahia. As carretas permanecem em Dário Meira, Itambé e Ubaíra até a próxima quinta-feira (20). Os serviços disponíveis são RG, CPF e Antecedentes Criminais, além da Ouvidoria Geral do Estado (OGE). O atendimento é 100% gratuito, incluindo a carteira de identidade.
O atendimento nas três unidades é sempre das 8h às 17h, por ordem de chegada. Em caso de dúvidas, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Locais de atendimento do SAC Móvel até 20 de janeiro:
• Dário Meira: Praça José Dantas Farias, próximo à Prefeitura;
• Itambé: Praça San Fili, próximo ao Centro de Abastecimento de Itambé;
• Ubaíra: Praça dos Três Poderes, próximo à Prefeitura.
Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento da Retomada dos Eventos em Salvador, o vereador Claudio Tinoco (Democratas), criticou nesta segunda-feira (10) a decisão do governador Rui Costa de reduzir o número máximo de público em eventos no estado da Bahia.
O vereador, que é ex-secretário de Cultura e Turismo de Salvador, afirmou que “falta planejamento” às ações tomadas pelo governo do estado relacionadas ao setor de eventos. “Tem apenas 40 dias que o governador Rui Costa anunciou o aumento da capacidade máxima de eventos para 5 mil pessoas. Hoje, ele reduz para 3 mil. Será que não havia um cálculo de previsão que após as festas o número de casos poderia aumentar?!”, questionou Tinoco.
“Rui Costa me parece perdido na pandemia. Há pouco mais de um mês o governo estava promovendo a Bahia em um evento turístico na Argentina. Se sabia que haveriam festas privadas de Réveillon, que estamos na alta estação e que todo o litoral e cidades turísticas do interior estariam lotados durante esta época. Parece que o governo não se preparou para isso. Há pouco tempo falamos da falta de lógica em estádios.
Ele chegou a autorizar até dezembro até 35 mil pessoas na Arena Fonte Nova e hoje disse que agora, será também o limite de 3 mil. Fora que até pouco tempo a Europa era referência negativa quando se falava de coronavírus, com casos aumentando, e agora é exemplo positivo quando ele diz que em sua estadia lá o próprio dono do restaurante exigia comprovante de vacinação aos clientes”, criticou Tinoco.
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