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A micareta de Feira de Santana, no interior da Bahia, foi oficialmente suspensa nesta quarta-feira (27) em virtude da pandemia do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo prefeito da cidade, Colbert Martins Filho, durante coletiva de imprensa.
“Abril não vai ter micareta de forma nenhuma e nós vamos analisar, quando essa vacina começar reduzir internamento e morte. Temos a possibilidade de pensar nesse assunto assim que tivermos no mínimo essa situação delimitada”, afirmou.
Conforme o mandatário, o assunto pode voltar a ser discutido também quando pelo menos 50% dos moradores da cidade já tiverem sido vacinados contra a Covid-19. Enquanto isso não ocorrer, a micareta continuará sem data para ser realizada.
Os proprietários de veículos baianos têm até o dia 10 de fevereiro quitar o IPVA deste ano com desconto de 10%. O abatimento só ocorre quando o pagamento em cota única. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) divulgou a tabela com os prazos para quem pagar em três vezes ou na data limite. O cronograma é baseado no último ano das placas do veículo.
Segundo a Sefaz, os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. Quem perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.
Os contribuintes vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do IPVA. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis.
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por Bruno Luiz
A retomada das aulas presenciais na Bahia continua sem prazo para acontecer. Segundo o governador Rui Costa (PT), com o aumento de casos e óbitos provocados pela Covid-19 no estado, não é possível estimar data para volta das atividades.
“Eu pretendia voltar desde o mês de outubro, mas o técnicos da secretaria de Saúde nos chamaram atenção de grandes aglomerações do período eleitoral, e um certo relaxamento por parte da juventude, e que isso poderia gerar uma alta na contaminação. Infelizmente, os técnicos tinham razão, e o que vimos, não só na Bahia, foi um crescimento acelerado da doença”, disse o governador, em entrevista ao “Isso é Bahia”, programa da rádio A TARDE FM em parceria com o Bahia Notícias.
O petista afirmou concordar com a necessidade de retorno urgente das aulas, mas ponderou que a pandemia continua em trajetória de crescimento, sem perspectiva de estabilização ou baixa.
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Matheus Morais / Rayllanna Lima
Depois de suspender o ponto facultativo dos feriados relacionados ao Carnaval de Salvador, o prefeito Bruno Reis (DEM) revelou que pode decretar novos feriados caso seja possível realizar a folia ainda este ano.
Mas reforçou que, em fevereiro, os dias que tradicionalmente são tomados por uma multidão de folga nos circuitos serão normais. “A Prefeitura e o Estado decretavam pontos facultativos na sexta e na segunda-feira que antecedem o Carnaval. Nesse ano não vamos decretar. Portanto, será uma semana normal de trabalho”, disse em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (27).
A folga do período, contudo, poderá ser aproveitada em outro momento. “A Terça-Feira de Carnaval não é um feriado nacional. É um decreto do governo da Bahia de 1981.
O governador hoje de manhã estaria publicando no Diário Oficial com um novo decreto tirando seus efeitos. Essa decisão foi tomada em conjunto, por todas as razões e, especialmente, para que se houve condições de fazer em outro momento a gente decreta os devidos pontos facultativos e devidos feriados”, afirmou.
Em decisão conjunta, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador anunciam, nesta terça-feira (26), que não haverá ponto facultativo nas datas em que seria comemorado o Carnaval deste ano.
Um decreto estadual de 1981 estabelece como ponto facultativo a segunda, terça e quarta-feira, até meio-dia. Entretanto, em 2021, em razão da pandemia e cancelamento da festa em fevereiro, o Estado e a Prefeitura da capital entendem que não há motivo para decretar ponto facultativo nos dias mencionados acima.
Com essa decisão, o poder público pretende desestimular a ocorrência de qualquer evento que possa gerar aglomeração e influenciar no aumento do número de vítimas da Covid.
“Desde o início da pandemia, a nossa prioridade é salvar vidas. Já temos uma luz no fim do túnel: a vacina. Mas, enquanto não houver a imunização de todos, precisamos evitar aglomerações, redobrar os cuidados com a higiene e usar máscaras. Graças a Deus, ao trabalho das nossas equipes e à conscientização da população, estamos muito próximos de vencer a batalha contra a Covid-19 e virar essa página da nossa história, voltando à normalidade com total segurança”, declarou o prefeito Bruno Reis.
por Mauricio Leiro
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) suspendeu por 90 dias as atividades de duas empresas estampadoras de placas veiculares. A medida foi publicada no diário oficial deste sábado (23), após portaria da última sexta-feira (22).
A medida foi tomada baseada no Art. 183, da Lei nº 12.209/2011. “São admitidas medidas cautelares inominadas, não positivadas em lei, em caso de risco iminente da ocorrência de fatos que possam comprometer o resultado final do processo administrativo, trazer prejuízo ao erário ou lesão ao interesse público de difícil ou impossível reparação”, diz a lei.
Entre as empresas suspensas está a SOL Placas Ltda. localizada em Salvador. A outra é a JT Placas, localizada no município de Feira de Santana.
Cinco estados brasileiros já podem quitar os valores das contas de luz por meio do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central. A primeira distribuidora a adotar a medida foi a Neoenergia, que atende Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Desde novembro do ano passado, as faturas digitais começaram a ser enviadas com um QR Code e um link que redireciona o cliente para a tela de pagamento. O grupo agora busca ampliar a ferramenta para que quem recebe a fatura impressa também possa pagar as contas da mesma forma.
O sistema também deve ser adotado pelas distribuidoras CPFL e Enel. Com isso, outros seis estados passariam a ter acesso à nova forma de pagamento. Este é o caso do Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e novamente São Paulo, que são atendidos pela CPFL, e ainda Rio de Janeiro, Goiás, Ceará e, mais uma vez, São Paulo, que recebem energia da Enel.
Para utilizar o Pix, o consumidor só precisa ter uma conta bancária, seja corrente ou poupança, e um celular com acesso à internet.
Presente no evento que marcou o início da vacinação na capital baiana, na manhã desta terça-feira (19), o governador Rui Costa (PT) não poupou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de críticas. Ao falar com a imprensa, Rui disse que o chefe do Executivo nacional tenta agora se apropriar de uma vacina que antes ele criticava.
Bolsonaro disse que a Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, é do Brasil e não do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). No entanto, o próprio presidente dizia que não iria adquirir doses do imunizante que vinculava ao governo paulista.
“Um absurdo. Devia, pelo menos, ser um momento de reflexão e dizer: ‘olhe, faço uma avaliação, errei. Quero daqui pra frente ajudar’. Seria um bom começo”, avalia o governador durante o evento nas Obras Sociais Irmã Dulce, no Largo de Roma. Bolsonaro, no entanto, não dá sinais de que vai mudar a postura negacionista.
por Lula Bonfim
A prefeitura de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, proibiu, nesta sexta-feira (15), a realização de shows, festas públicas, privadas e afins, independente do número de participantes pelo período de 30 dias. Também fica vedado o acontecimento de eventos desportivos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos e solenidades de formatura.
O decreto publicado pela gestão municipal, por outro lado, permite a realização de atividades religiosas, desde que respeitando o limite máximo de 200 pessoas ou 30% da capacidade do salão, o que for maior, bem como o distanciamento mínimo de 1,5 metro. O uso de máscara é obrigatório e deve ser disponibilizado álcool gel ou líquido 70%.
Também impondo medidas de distanciamento, a prefeitura liberou ainda o funcionamento de academias, cinemas, teatros, cursos de qualificação profissional, hotéis, motéis, pousadas, pensões, clubes recreativos, shoppings, centros comerciais, galerias, restaurantes, lanchonetes, bancos e lotéricas.
O descumprimento das normas apontadas no decreto municipal poderá ensejar multa, em valores que podem variar de R$ 1 mil a R$ 30 mil, a depender da gravidade avaliada pela prefeitura. Conforme o boletim da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) nesta sexta-feira (15), Santo Antônio de Jesus é o sexto município baiano com mais casos ativos da Covid-19, na frente de cidades maiores, como Feira de Santana, Camaçari, Ilhéus e Lauro de Freitas.
MSR, do setor de metalurgia, e San Marcus, de utensílios de limpeza, confirmaram novos investimentos na Bahia que totalizam R$ 10 milhões. Os protocolos de intenções foram assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta sexta-feira (15).
“Atrair investimentos e gerar emprego e renda para o povo baiano tem sido uma meta do Governo do Estado. Para os próximos anos temos um total de 412 empreendimentos que assinaram protocolo sendo acompanhados, com previsão R$ 68,5 bilhões em investimentos e previsão de gerar 52,4 mil vagas de empregos diretos”, destaca o vice-governador João Leão, secretário da SDE.
A empresa MSR pretende fabricar chapas diversas, telas metálicas, reservatórios e tanques de ferro ou aço. Serão aplicados R$ 8 milhões na nova planta, a ser instalada em Brumado. Já a empresa San Marcus vai aplicar cerca de R$ 2 milhões para a reativação da unidade localizada em Feira de Santana. Com a capacidade de produção de até 24,3 mil dúzias por mês, a empresa tem a previsão de gerar 42 novos postos de trabalho.
De acordo com o sócio da empresa MSR, Marley Mark Lobo, as obras já foram iniciadas com previsão de início da operação em outubro deste ano. “A maior parte das operações das compras de insumos e vendas dos produtos acabados serão realizadas com contribuintes baianos, o que irá, da mesma forma, gerar um maior aquecimento da economia regional”, explica Marley Lobo.
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