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O Governo do Estado da Bahia por meio da Sufotur publicou o resultado da seleção pública de projetos para o “São João da Bahia e Demais Festejos Juninos 2025”. Ao todo, 223 municípios foram habilitados e poderão firmar convênios de cooperação técnica e financeira com o Estado.
A lista completa dos municípios habilitados pode ser consultada por meio do site.O edital tem como objetivo apoiar a realização dos festejos juninos em diversas cidades baianas, fortalecendo a programação cultural, o turismo e a geração de emprego e renda durante o período. Com a habilitação, os municípios terão acesso a recursos destinados à organização das festas, estruturação dos eventos e contratação de atrações artísticas.
O prazo para pagamento do IPVA com desconto de 8% para veículos com placas de final 5 termina na quarta-feira (28). O abatimento vale para quem quitar o tributo em cota única. Se a opção for pelo pagamento em cinco parcelas, sem desconto, a primeira cota também vence no dia 28 de maio.
Para as placas de final 6, estes prazos vão até quinta-feira (29). O calendário do IPVA 2025 está disponível no site https://www.sefaz.ba.gov.br, no canal “Inspetoria eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”.
O pagamento em cota única com desconto de 8% pode ser realizado via Pix, por meio do portal https://www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”.
Também é possível pagar o IPVA pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
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Mais de 260 mil pessoas na Bahia podem ter o título de eleitor cancelado caso não compareçam às urnas, não justifiquem a ausência e deixem de quitar as multas relativas às três últimas eleições consecutivas.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os eleitores nessa situação devem procurar a Justiça Eleitoral até 19 de maio para regularizar seu cadastro e evitar o cancelamento do documento.
Em Salvador, são 62.128 eleitores em situação irregular; em Feira de Santana, 9.601; em Vitória da Conquista, 7.503; e em Camaçari, 5.924, segundo dados do TRE-BA.
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O deputado estadual Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), classificou esta quinta-feira (15) como um “dia de alívio” para os motoristas que trafegam pelas BRs 116 e 324. A declaração foi motivada pelo fim do contrato de concessão das rodovias com a ViaBahia, alvo de críticas por má prestação de serviços.
Com o encerramento do contrato, as duas rodovias federais passam a ser administradas temporariamente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão do governo federal, que ficará responsável pela conservação e recuperação dos trechos até a realização de uma nova licitação.
Durante esse período, os motoristas estão isentos do pagamento de pedágios. A gratuidade se estenderá até que uma nova empresa seja contratada para operar o sistema viário.
“É um dia de liberdade. A Bahia se liberta dessa concessionária irresponsável que não cumpriu uma vírgula do contrato e que não deixa saudades. A ViaBahia está entregando só um esqueleto das estradas. Quem passa pela BR-324 vê o caos: crateras, falta de drenagem, riscos de acidentes”, criticou Salles.
Apesar da comemoração, o parlamentar demonstrou preocupação com os termos previstos no novo modelo de concessão discutido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que foi tema de audiências públicas em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em maio.
Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 possuem prazos terminando neste mês. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
Os proprietários de veículos com placas de finais 5 e 6 podem quitar o imposto em cota única com 8% de desconto até os dias 28 e 29 de maio, respectivamente. Outra opção é pagar nestes mesmos prazos a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto.
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Os servidores do Poder Judiciário da Bahia aprovaram, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (7), no Ginásio dos Bancários, a deflagração de Greve Geral por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (12). A paralisação atinge todas as comarcas do estado.
A decisão foi tomada diante da não tramitação do Projeto de Lei nº 25.491/2024, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria. O projeto, elaborado pelas entidades sindicais e aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, foi enviado à Assembleia Legislativa em agosto do ano passado, mas desde e pouco avançou e ainda não foi colocado em votação.
Na assembleia, também foi aprovado o Estado Permanente de Assembleia e a formação de um Comando de Greve, formado pela diretoria do sindicato, delegados sindicais da capital e servidores filiados escolhidos na reunião.
Na próxima terça-feira (13) será realizada uma grande mobilização, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa da Bahia, com o objetivo de pressionar os parlamentares pela aprovação do PL nº 25.491/24.
O governo do Estado da Bahia anunciou a construção de uma nova rodoviária no município de Lençóis, que atenderá toda a região da Chapada Diamantina. A obra conta com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo (MTur), e da Bahia, as ações no local terão o investimento de R$ 14 milhões e serão realizadas por meio de um convênio de cooperação técnica entre as secretarias estaduais de Infraestrutura (Seinfra-BA) e de Turismo (Setur-BA).
O processo de licitação da obra no equipamento a ser implantado no distrito de Tanquinho, que também inclui um novo terminal turístico, já está em andamento. A nova rodoviária de Lençóis terá uma área total de 8.484 m² e o terminal de passageiros com 3.956 m² de área construída, com dois andares e espaço para estabelecimentos comerciais. Serão sete vagas para embarque e desembarque de ônibus. Além disso, um total de 34 vagas para estacionamento de veículos.
A próxima etapa da licitação, que teve o aviso publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (24), será a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em 13 de maio.
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por Rodrigo Fernandes
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, nesta segunda-feira (28), que a saída definitiva da concessionária ViaBahia das BRs 116 e 324 deve ocorrer no mês de maio. A declaração foi confirmada em coletiva de imprensa, durante evento no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
“Minha expectativa é que a gente possa nesse mês de maio ver o destrato e a saída total. A informação é que a ViaBahia não saiu antes porque não havia orçamento votado no Congresso e depois publicado pelo governo federal, o que foi feito na sexta-feira retrasada.
Então, já haveria condições de a ViaBahia receber o reclamado por ela do destrato. Aí eu não entrei no mérito, foi o TCU quem julgou. Como governador, eu vou acompanhar cada decisão do governo federal”, declarou o petista.
Enquanto a saída definitiva não acontece, Jerônimo reforçou que a ideia é contratar periodicamente serviços dirigidos pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
“Esse foi o acordo. Eu estou acreditando nesse aspecto e qualquer novidade a mais está fora do desenho que o ministro [Renan Filho] nos apresentou. Inclusive, essa semana conversei com alguns deputados estaduais para a gente poder fazer uma agenda com o ministro para entender o que está acontecendo”, concluiu.
Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 8% no pagamento do IPVA para veículos com placas de finais 3 e 4, válido para quem quitar o valor total do tributo até a terça (29) e a quarta-feira (30), respectivamente. Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o imposto via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”.
O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
Outra opção é pagar, nestes mesmos prazos, a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto. Neste caso, o pagamento deve ser feito nas instituições parceiras. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual da Sefaz-Ba, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
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Na última quinta-feira (17), uma multidão seguiu a Procissão do Fogaréu, em Serrinha, na zona turística Caminhos do Sertão, reunindo baianos e visitantes. A tradição completou 95 anos, na retratação da prisão de Jesus, pelas tropas romanas.
O governador Jerônimo Rodrigues e o secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, participaram da celebração, reconhecida como Patrimônio Imaterial da Bahia. “Estamos aqui para para agradecer, pedir perdão e paz, para que as pessoas possam viver com tranquilidade, ter dignidade na vida, ter comida no prato, ter emprego”, disse o governador.
A comunidade religiosa manteve a tradição, coordenada pela Igreja, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo ( Setur-BA), do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e da Polícia Militar, visando fortalecer o desenvolvimento socioeconômico regional.
“Assim como aqui em Serrinha, as celebrações da Semana Santa acontecem por toda a Bahia, trazendo muitos fiéis do Brasil e de fora do país, que movimentam atividades turísticas, impulsionando a nossa economia ”, destacou o secretário Bacelar.
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