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Proprietários de veículos com placa de final 3 e 4 têm até o fim do mês para pagar a 1ª cota do IPVA 2024. Para os carros com placa de final 3, o prazo termina dia 29 de abril; enquanto para os com placa de final 4, o pagamento da 1ª cota pode ser feito […]
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em agosto. Os donos de automóveis de placas com finais 7, 8, 9 e 0 possuem prazos terminando neste mês. O calendário completo está disponível no endereço www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria […]
por Mauricio Leiro O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) suspendeu por 90 dias as atividades de duas empresas estampadoras de placas veiculares. A medida foi publicada no diário oficial deste sábado (23), após portaria da última sexta-feira (22). A medida foi tomada baseada no Art. 183, da Lei nº 12.209/2011. “São admitidas medidas […]
Por Luciano Nascimento Começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para o uso obrigatório da placa do Mercosul em todos os estados do país. A data foi estipulada na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que os estados devem utilizar o novo padrão de […]
Cerca de 100 mil veículos com placas de finais de 9 a 0 serão notificados pela Sefaz-BA (Secretaria da Fazenda do Estado) pela falta de pagamento do IPVA 2019. O órgão aconselha que os contribuintes que ainda não quitaram o imposto regularizem o quanto antes a situação para evitar cobrança de multa e juros, que […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) impôs o prazo de 24 horas para que o Detran-BA suspenda totalmente os efeitos da portaria que faz exigências para as estampadoras se credenciarem e estarem aptas a trabalhar com placa Mercosul no Estado da Bahia. Autora da decisão, a juíza Daniela Guimarães acatou o pedido da Associação […]
O novo modelo de placas para automóveis, seguindo o padrão do Mercosul, deve começar a ser implantado na Bahia a partir do dia 17 de dezembro. Inicialmente, a previsão era que a medida já pudesse ser adotada a partir da próxima segunda-feira (03). O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira ( 30) uma […]
A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de revogar a suspensão da entrada em vigor da placa veicular padrão Mercosul, em dezembro deste ano, por causa de decisão judicial que não se sustentou, recebeu o apoio do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O órgão estadual publicou, nesta quarta-feira (31), a portaria 1273, […]
O Brasil deve começar a ter veículos com placas que adotam o modelo unificado para países do Mercosul a partir do dia 1º de dezembro deste ano. De acordo com o jornal O Globo, o anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que também publicou as regras de credenciamento para […]
O Departamento Nacional de Trânsito suspendeu nesta quinta-feira (22) as normas que orientam o novo formato das placas de veículo, seguindo o padrão do Mercosul. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a suspensão vai ser mantida, a princípio, por 60 dias. O diretor do Denatran, Maurício Alves, disse que a medida foi […]
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