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O novo aeroporto regional de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, oeste baiano, deve ter a licitação para contratação das obras em julho deste ano. Nesta quinta-feira (18), um decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, desapropriou uma área para construção do novo terminal aeroviário do município. A área onde a obra deve ser levantada tem 512 hectares e fica às margens da BR-430, próximo ao povoado de Quincas.
Ao Bahia Notícias, o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, disse que a construção do terminal atende às necessidades atuais do município. “Em função do crescimento da demanda, o atual aeroporto não tem mais condições de operar por várias restrições. A pista operacional mesmo foi reduzida”, disse o secretário. Um projeto de engenharia que guiará a construção do aeroporto deve ser concluído em maio.
O secretário informou que quando o novo terminal começar a operar, o atual deve ser desativado. Cavalcanti ainda informou que o decreto de desapropriação desta quinta é uma atualização de um anterior que também previa a desapropriação do terreno. Bom Jesus da Lapa é um dos destinos turísticos mais visitados da Bahia, tendo a tradicional romaria como ponto alto do fluxo de visitantes.
Um inquérito da 4ª Promotoria de Justiça de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, sudoeste baiano, vai apurar a denúncia de prestação de serviço precário no transporte escolar do município. Conforme a promotora Mariana Araújo Libório, a suspeita de mau serviço do transporte escolar teria ocorrido com estudantes da localidade de Sem Farinha, zona rural do município.
A investigação partiu de denúncia de uma moradora da localidade e de um vereador, Erivaldo Carlos, “dando conta das péssimas condições do transporte escolar”. Em caso de constatação de irregularidades, o Ministério Público deve acionar a prefeitura para que se resolva o problema. A abertura do inquérito saiu na edição desta quarta-feira (17) do Diário da Justiça Eletrônico.
A prefeitura de Salvador informou, nesta sexta-feira (29), que as inscrições para o concurso estarão abertas das 14h do dia 8 de abril até as 16h do dia 7 de maio, pelo site da FGV (veja aqui).
Segundo a administração soteropolitana, os três editais para o certame contemplam 18 carreiras da gestão. Ao todo, são 368 vagas, com remuneração de até R$ 10.902,71.
As provas escritas objetiva e discursiva serão realizadas no dia 16 de junho, no turno da manhã (cargos de nível superior e agente de trânsito e transporte), das 8h às 13h, e no turno da tarde (demais funções de nível médio e técnico), das 15h30 às 19h.
Um total de 146 municípios baianos teve decretos de estiagem reconhecidos nesta terça-feira (25) pelo governo no estado. Para atender a demanda das cidades, que já decretaram emergência no âmbito local, o governo considerou prejuízos causados pela estiagem prolongada na agricultura e pecuária dessas cidades, assim como falta de abastecimento provocada pelo exaurimento dos mananciais que fornecem água potável às comunidades rurais. A validade do decreto estadual vale por 180 dias, contados a partir desta terça.
Conforme o decreto, todos os órgãos estaduais devem ser mobilizados para apoiar ações de resposta às necessidades dos municípios. A lista com as cidades tem: Abaré, Adustina, América Dourada, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Araci, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaubas, Brumado, Caem, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Cansanção, Capim Grosso, Caturama, Central, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Contendas do Sincorá e Crisópolis.
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O governo do Estado entregou nesta segunda-feira (25) máquinas, equipamentos e veículos para um total de 368 municípios baianos. Segundo o governador Rui Costa, a iniciativa visa fortalecer a agricultura familiar no estado. A entrega ocorreu durante evento no Parque de Exposições, em Salvador. Prefeituras e entidades do ramo estiveram no encontro para receber os itens. O ato representa um custo de R$ 47 milhões.
“Hoje, diversos municípios baianos estão recebendo máquinas que vão ajudar a melhorar a vida das pessoas, auxiliar nas obras urbanas e garantir novas tecnologias para a infraestrutura hídrica na zona rural. Com os equipamentos, as associações e cooperativas poderão aumentar a produção, melhorando a renda das famílias na área rural e fortalecendo o comércio das pequenas e médias cidades da Bahia”, disse o governador.
Foram entregues: 86 tratores; nove caminhões baú; 14 caminhões basculante; sete pás carregadeiras; 15 rolos compactadores; 22 caminhões-pipa; 13 escavadeiras hidráulicas; 756 implementos agrícolas e quatro máquinas para produção de asfalto. Ainda foram entregues 30 veículos para reforço da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Os equipamentos entregues fazem parte de iniciativas que envolvem as secretarias estaduais da Agricultura (Seagri) e de Desenvolvimento Rural (SDR).
“Com relação às máquinas grandes, nós estamos fazendo a entrega para os consórcios. Isso faz com que as máquinas sejam melhor aproveitadas. Os tratores, por exemplo, são destinados diretamente ao gestor municipal, tendo as associações como destinatários finais. São equipamentos que melhoram a logística de produção da nossa agricultura”, declarou Lucas Bastos, titular da Seagri.
Uma linha de crédito para agricultura familiar já está disponível para cooperativas e associações baianas. Denominada Coopergiro, a iniciativa liberará até 20 milhões, com R$300 mil por proposta, e juros de 6,5% ao ano, com prazo de 24 meses para pessoas que trabalham na agricultura familiar na Bahia. Segundo o G1, o decreto foi publicado na quinta-feira (7) pelo governo do Estado.
A ação é executada pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) em parceria com a SDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Em janeiro, o governador Rui Costa havia assinado a autorização para a implantação da linha de crédito voltada para financiar os grupos da agricultura familiar. A estimativa é que a ação beneficie 5.989 famílias, com um investimento de mais de R$ 76 milhões.
Moradores fazem protestos em trechos da BA-001 entre Valença, Taperoá e Igrapiúna, no Baixo Sul baiano, na manhã desta sexta-feira (15). Segundo apurou o Bahia Notícias, as manifestações tiveram início a partir das 5h. Os moradores cobram melhorias na estrada, que sofre com buracos. Nesta quinta-feira (14), uma pessoa ficou gravemente ferida após uma batida entre um Hilux e um Ford KA. A informação é que o protesto ocorre entre as localidades de Camurugi e Graciosa, ainda no município de Taperoá.
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) manteve, nesta terça-feira (12), dois vetos propostos pelo governador Rui Costa (PT). O primeiro deles, aprovado pelos deputados, trata da decisão do Executivo de não mais extinguir a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).
Prevista na reforma administrativa aprovada pela AL-BA no final da última legislatura, a extinção da Conder foi durante criticada pelos servidores da companhia e deputados que passaram em atuar pelo veto da proposta. A pressão foi exitosa, o que levou o governador a desistir da medida. Mesma sorte não teve o Centro Industrial do Subaé (CIS) e a Bahia Pesca, extinto e alienada com a aprovação da reforma do governador (veja aqui).
O segundo veto aprovado mesta tarde trata-se do Projeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que extinguiu o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj). Na justificativa, o Estado afirma que a proposição “não observa o princípio da separação de poderes, quando dispõe sobre a alienação”. De acordo com o líder da maioria, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), o veto representa uma correção a um vício de iniciativa.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a partir da 0h desta sexta-feira (1), a Operação Carnaval 2019 em todos os estados da federação. Encerrando às 23h59 da quarta-feira de cinzas (6), a Operação está integrada à Operação Rodovida, que começou no dia 14 de dezembro de 2018 e se encerrará no dia 10 de março de 2019. A festa carnavalesca é reconhecidamente um período em que os riscos nas nossas rodovias se tornam ainda maiores devido ao aumento considerável no número de veículos transitando pelas estradas e também pelo lamentável hábito que boa parte de nossos motoristas ainda conserva de dirigir após consumir bebidas alcoólicas. Por este motivo, os policiais intensificarão o uso do etilômetro (aparelho que mede o teor alcoólico no organismo do condutor) e utilização radares portáteis para controle de velocidade. A estratégia da PRF é diminuir o fluxo dos veículos de carga e oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.
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O governador Rui Costa (PT) anunciou na noite desta terça-feira (26), durante o Papo Correria, o lançamento do concurso público de auditor fiscal, com a oferta de 60 vagas. O edital de abertura de inscrições será publicado pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz) nesta quarta-feira (27). As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 11 de março e seguem até as 14h de 5 de abril, devendo ser realizadas exclusivamente no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC) (clique aqui). A taxa de inscrição é no valor de R$ 170.
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