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Foto: Agência Brasil
O ano de 2019 terá menos feriados em dias úteis do que 2018. O Ministério do Planejamento publicou nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, o calendário dos feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. No novo ano quatro feriados nacionais vão cair em finais de semana: Tiradentes será em um domingo, Independência do Brasil em um sábado, assim como Dia de Nossa Senhora da Aparecida e Finados. Os feriados nacionais que vão cair em dias úteis serão 1º de janeiro, em uma terça; 19 de abril, a Sexta-feira Santa; 1º de maio, o Dia Mundial do Trabalho, será em uma quarta e o 15 de novembro, Proclamação da República, sexta-feira. A Bahia tem outros três dias de folga definidos pela Constituição do estado. O Carnaval cairá no dia 05 de março, uma terça-feira – no Brasil, a terça, assim como a segunda (04) de Carnaval e a Quarta-Feira de Cinzas (06) serão pontos facultativos, mas na Bahia a terça é definida como feriado. O dia de São João, 24 de junho, vai cair em uma segunda-feira. Enquanto o feriado de Independência da Bahia, no dia 02 de julho, será em uma terça-feira em 2019.
Confira a lista dos feriados de 2019:
1º de janeiro (terça), Confraternização Universal (feriado nacional);
04 de março (segunda), Carnaval (ponto facultativo);
05 de março (terça), Carnaval (feriado na Bahia);
06 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo);
19 de abril (sexta), Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril (domingo), Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio (quarta), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
20 de junho (quinta), Corpus Christi (ponto facultativo);
24 de junho (segunda), São João (feriado na Bahia);
02 de julho (terça), Independência da Bahia (feriado na Bahia);
07 de setembro (sábado), Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro (sábado), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro (segunda), Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
02 de novembro (sábado), Finados (feriado nacional);
15 de novembro (sexta), Proclamação da República (feriado nacional);
08 de dezembro (domingo), Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia (feriado em Salvador);
24 de dezembro (terça), véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);
25 de dezembro (quarta), Natal (feriado nacional); e
31 de dezembro (terça), véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).
Foto: Divulgação
O governador da Bahia, Rui Costa, decretou luto oficial de três dias pela morte de Mãe Stella de Oxóssi. A Ialorixá faleceu aos 93 anos nesta quinta-feira (27), no hospital particular Incar, em Santo Antônio de Jesus, cidade no recôncavo baiano, onde estava internada desde o dia 14 de dezembro. “Acabo de receber a notícia da morte de Mãe Stella de Oxóssi, fato que deixa todos nós imensamente entristecidos. Referência de respeito e sabedoria, a yalorixá sempre nos orgulhou pela atuação firme contra a intolerância religiosa e o racismo. À frente do terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, manteve as portas abertas para aqueles que buscaram orientação espiritual e intelectual. Mulher forte e de resistência, Mãe Stella também deixou sua marca como escritora. Se tornou a primeira sacerdotisa da religião de matriz africana a ocupar uma cadeira na Academia de Letras da Bahia. Imortal na literatura desde 2013, hoje nos deixa cravando seu nome entre as maiores personalidades da história da Bahia. Que seus ensinamentos e a paz que tanto pregou continuem sempre conosco. Meus sentimentos aos familiares, amigos e filhas e filhos de santo de Mãe Stella. Sem nenhuma dúvida, vai fazer muita falta à Bahia”, postou o governador nas redes sociais.
Foram abordados nas rodovias baianas 5.778 veículos e autuados 1.207. Foto: Divulgação
Tendo como destaque a ausência de registro de acidentes nas rodovias sob a jurisdição da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Barreiras – responsável pela campanha de conscientização “Nós somos o trânsito” durante o ano – a Polícia Militar, através das unidades de Policiamento Rodoviário, encerrou a Operação Natal 2018 às 8 horas da última quarta-feira (26). Foram abordados nas rodovias baianas 5.778 veículos e autuados 1.207, tendo sido registrados 28 acidentes, com quatro vítimas fatais, 10 graves e 10 leves. No mesmo período do ano passado, houve a abordagem de 5.456 veículos e autuação de 1.628, com 14 acidentes, resultando em oito vítimas fatais, uma grave e nove leves. No feriado prolongado, as (CIPRVs) de Itabuna, Barreiras e Brumado e o Batalhão de Polícia Rodoviária contaram com aumento no efetivo e intensificação das ações de prevenção de acidentes nas estradas e fiscalização de documentos de porte obrigatório, de ingestão de bebida alcoólica e de velocidade com o uso de radares, além de abordagem no enfrentamento ao tráfico de armas, drogas e de pessoas. Observou-se ainda nesta operação, iniciada na tarde da última sexta-feira (21), um aumento no fluxo de veículos no sábado (22), nos turnos da manhã e da tarde, e na terça-feira (25), no período vespertino, durante o retorno do feriadão.
Foto: Divulgação / Detran-BA
Após a Justiça determinar a suspensão de uma portaria do Detran-BA que disciplina normas complementares para a utilização da placa Mercosul na Bahia, o órgão de trânsito confirmou nesta quarta-feira (26) a implantação da placa Mercosul, em território baiano, nesta quinta (27). Em nota, o Detran-BA declarou que o Estado decidiu pela revogação da portaria suspendida pela Justiça. A novidade será publicada no Diário Oficial. A Secretaria da Administração justifica que fica valendo apenas as normas do Denatran (órgão do governo federal), que regulamenta através de resoluções todo o processo. O sistema do Detran-BA é interligado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que finalizou a sincronização sistêmica na tarde desta quarta-feira (26). A troca de placas foi determinada pelo Denatran para ser aplicada em todos os estados, com o objetivo de oferecer mais segurança aos proprietários de veículos.
Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) impôs o prazo de 24 horas para que o Detran-BA suspenda totalmente os efeitos da portaria que faz exigências para as estampadoras se credenciarem e estarem aptas a trabalhar com placa Mercosul no Estado da Bahia. Autora da decisão, a juíza Daniela Guimarães acatou o pedido da Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (ABEEP) que considerou o prazo de 30 dias muito pequeno para cumprir as exigências feitas pela portaria 1273/2018 Detran-BA. A juíza ainda aumentou o valor da multa diária pelo o descumprimento da decisão de R$ 5 mil para R$ 20 mil, respeitando o limite de R$ 200 mil. A decisão pede ainda que o Ministério Público Estadual apure atos de improbidade administrativa, já que uma decisão anterior não estava sendo cumprida. No último dia 30 de novembro, a decisão suspendeu a portaria do Detran que fixa regras para empresas serem autorizadas a emplacar veículos com o novo modelo de placas, seguindo o padrão do Mercosul. O pedido também foi feito pela ABEEP, que considerou o prazo de 30 dias muito pequeno para cumprir as exigências. As promotoras ainda afirmam que ainda há fortes indícios de prática de improbidade e que o cadastramento feito em portaria que não atende as especificações do sistema de identificação de placas Mercosul, constitui clara violação indireta à decisão judicial. Após a Justiça determinar a suspensão de uma portaria do Detran que disciplina normas complementares para a utilização da placa Mercosul na Bahia, o Estado decidiu pela revogação da portaria, que será publicada no Diário Oficial de amanhã. A Secretaria da Administração justifica que fica valendo apenas as normas do Denatran (órgão do governo federal), que regulamenta através de resoluções todo o processo.
Por meio de nota, Detran informou que emplacamento pode ser feito a partir das 8h. Foto: Divulgação
A implementação da placa veicular padrão Mercosul começa na Bahia a partir de quarta-feira (26) de dezembro, após o prazo ter sido adiado por três vezes. Na última sexta-feira (21), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) suspendeu os serviços relacionados a emplacamento às 12h. Prazo de implementação da placa veicular padrão Mercosul será dia 26. A interrupção do serviço ocorreu para atualizar o sistema que vai disponibilizar a nova placa Mercosul. Por meio de nota, o Detran informou que os procedimentos retornarão à normalidade na quarta-feira (26), às 8h. O prazo para implementação da nova placa foi adiado por três vezes. Segundo o Detran, a prorrogação foi necessária por causa do número baixo de empresas fabricantes e estampadoras de placas que se cadastraram no Denatran para oferecer o serviço no estado. Na última sexta-feira, um grupo de funcionários e donos de empresas de emplacamento de veículos fez um protesto na região do Detran. O grupo alegou que o Detran tirou companhias que prestam o serviço na Bahia para colocar empresas novas.
O território baiano possui a maior capacidade instalada para produção energética a partir da fonte fotovoltaica no Brasil. Foto: Divulgação
Nos últimos anos, a Bahia vem se destacando nacionalmente devido ao grande potencial para geração de energia elétrica a partir das fontes renováveis. A capacidade instalada através das fontes hídrica, biomassa, e, principalmente, solar e eólica já representa 88% da matriz elétrica do estado. Na energia solar, o território baiano possui a maior capacidade instalada para produção energética a partir da fonte fotovoltaica no Brasil. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), são 608 MW de potência distribuídos em 26 parques em operação comercial. Essa potência tem uma estimativa de atender cerca de 680 mil domicílios. O número ganhou relevância principalmente nos últimos dois anos. Nesse período, 24 empreendimentos entraram em atividade com 606 MW de potência. Ou seja, 99,6 % da capacidade atual para geração de energia a partir do sol na Bahia foi adquirida entre junho de 2017 e dezembro de 2018, através de leilões. Um investimento de R$ 3,1 bilhões.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. Foto: Divulgação
O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (17), em suas redes sociais, que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019. Os valores constam em tabela a ser divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), nesta terça-feira (18), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. Com uma queda de 4,86%, os caminhões terão o maior alívio no valor do imposto. Já para os automóveis, a redução será de 3,2% e, para as motos, de 3,23%. Ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no Estado em outubro de 2018. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Foto: Divulgação
Em 2019, 207 municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), enquanto outros 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação, em relação a 2018. Algumas cidades se destacaram com uma variação positiva, entre elas os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%.
Foto: Divulgação
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prorrogou o prazo de implantação da placa veicular padrão Mercosul, na Bahia, para dia 24 de dezembro, previsto anteriormente para a próxima segunda-feira (17). A mudança de data foi definida por meio de um acordo, nesta sexta (14), entre o Denatran, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), para finalizar a integração do novo sistema de emplacamento, com a ampliação do número de fabricantes de placas que irão atuar em território baiano. A medida tem o objetivo de garantir segurança ao cidadão na realização do serviço, com uma rede maior de atendimento. Até o momento, mais de 100 empresas estampadoras já estão credenciadas ao Denatran para oferecer o procedimento na Bahia.
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