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A vistoria dos transportes escolares do 2º semestre de 2019 será iniciada nesta segunda-feira (16) pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Segundo o órgão municipal, mais de 900 veículos passarão pelo serviço de análise na sede da Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris.
O atendimento acontecerá de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30. O valor pago pela taxa de vistoria é de R$84,93. Aquele que não passar pela fiscalização até o dia 27 de setembro pagará multa de R$42,30 e ficará impedido de exercer a atividade.
“A inspeção veicular semestral é indispensável para a segurança dos estudantes e permissionários que trafegam nestes veículos. Nossa obrigação é garantir aos pais que contratam esses serviços que seus filhos estarão protegidos. A manutenção dos veículos e o bom estado de conservação refletem no baixo índice de acidentes”, explicou o secretário de Mobilidade, Fábio Mota.
A meta da Semob é vistoriar cerca de 100 veículos por dia. Na vistoria são observados pontos como padronização obrigatória dos veículos (conforme artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro), higiene, estado de conservação, condições de tráfego, controlador de velocidade (tacógrafo) medido pelo Ibametro e regularidade dos equipamentos de segurança, além da câmera de ré.
Um pleito antigo da União dos Municípios da Bahia (UPB) pode ser atendido pelo governo estadual em menos de seis meses. Na tarde dessa sexta-feira (13), o governador Rui Costa (PT) anunciou que pretende pagar os royalties do petróleo a partir de janeiro do próximo ano.
“Quero que façam acordo, o mais rápido possível, nas ações e nos processos, seja no coletivo da UPB ou nas ações individuais dos municípios, que requerem o pagamento dos royalties do petróleo. Feito o acordo judicial, quero começar a pagar a partir de janeiro de 2020”, declarou o governador durante a abertura do 7º Encontro de Prefeitos, em Camaçari.
O anúncio foi comemorado pelo presidente da UPB, Eures Ribeiro. Ele destaca que Rui veio “do povo” para “socorrer os prefeitos que estão em situação difícil”. “Esse é o resultado de uma luta nossa antiga”, destacou.
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O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13) a homologação do decreto municipal que sobre situação de emergência em Tanhaçu, no Sudoeste. Segundo a publicação, a cidade enfrenta um período de estiagem que estaria afetando as atividades econômicas e a população.
O decreto estadual tem efeito a partir da divulgação do decreto municipal e vale por 180 dias. A partir da decisão, medidas de convivência com a seca devem ser tomadas.
A 12ª Policlínica Regional de Saúde foi inaugurada nesta quinta-feira (12) na cidade de Jacobina, no centro norte do estado. Ao todo 17 municípios integram o consórcio e serão beneficiados pelos serviços prestados na unidade de saúde nas especialidades de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.
A implantação da unidade contou com investimento de aproximadamente R$ 23 milhões, entre obras e aquisição de equipamentos e micro-ônibus que farão o transporte dos pacientes. A policlínica contará com 67 profissionais entre médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos.
As cidades integrantes do consórcio são Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea Nova e Várzea do Poço.
Foi suspensa parcialmente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a decisão da Justiça do Trabalho que havia proibido a contratação de mão de obra terceirizada nas unidades prisionais na Bahia. Duas unidades construídas recentemente em Irecê e Brumado poderão executar a contratação. A decisão atende a um pedido liminar ajuizado pelo governo da Bahia e considerou a superlotação extrema no sistema carcerário no estado e os riscos decorrentes da problemática.
Segundo o presidente do STF, há notícia da existência de excesso de presos no Conjunto Penal de Paulo Afonso e a situação carcerária piorou nos últimos meses após a interdição de carceragens de delegacias de polícia localizadas nos municípios vizinhos ao presídio. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) teria relatado, inclusive, as condições insalubres e a deficiência estrutural nos módulos improvisados que vêm sendo instalados.
Toffoli reconheceu, no entanto, que a decisão não afasta a necessidade de realização de concurso público. “A autorização para o incremento provisório de mão de obra especializada, até a realização de concurso público, não só permitirá a ativação das unidades prisionais de Irecê e Brumado, representando 1.599 novas vagas no sistema penitenciário, como vem demonstrar a preocupação republicana do Estado da Bahia em sanear, ainda que provisoriamente, a superlotação e as precárias condições do cárcere, que atentam contra a dignidade da pessoa humana”, destacou.
Muito se fala da ponte Salvador-Itaparica, porém outros projetos de equipamentos similares prometem revolucionar o desenvolvimento das áreas em que estão incrustadas. Um exemplo é a Ponte do Pontal, em Ilhéus, que unirá duas áreas do município do sul do estado e ainda deve se tornar uma atração turística na região.
Outros projetos, menos badalados, como a ponte de Sussuarana, no município de Tanhaçu, e a ponte unindo Salinas a São Roque do Paraguaçu caminham para se tornar vetores de crescimento entre as localidades unidas
Apartir desta segunda-feira (09) até o dia 17 de setembro as inscrições para um processo seletivo feito pela prefeitura de Ipiaú, no sudoeste baiano. Ao todo, o processo seletivo vai selecionar cerca de 200 profissionais da área de saúde para trabalho temporário. Segundo edital, divulgado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (06), as inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet.
Para se inscrever em cargos de nível técnico/médio/fundamental, o custo é de R$ 70. Já para os de nível superior fica por R$ 120. As oportunidades são para médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, veterinários, dentistas, técnico de enfermagem, técnico em radiologia, entre outros. A prova está prevista para ocorrer no dia 13 de outubro, sendo que os locais onde a avaliação será aplicada devem ser divulgados a partir do dia 7 de outubro.
A recuperação do Aeroporto de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, foi concluída. A obra permitirá atividades de voos regulares no equipamento aeroviário do município, além da operação com aviação geral.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) o equipamento poderá receber voos comerciais com até 72 passageiros. Entre as etapas mais importantes da obra, estão a pavimentação da pista de pouso e decolagem, a recuperação do balizamento noturno e a implantação da área de giro das cabeceiras, que facilitará a manobra para chegada e saída de aviões. Assim, aumentando a resistência da área de movimentação de aeronaves para a nova operação.
Para o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, “Agora, a próxima etapa é o processo de certificação junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para habilitar o aeroporto de Guanambi a receber aeronaves de aviação regular”, destaca Marcus.
Cinco cidades baianas tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo Estado. Da lista, Novo Horizonte, na Chapada Diamantina, é a cidade com maior percentual de população afetada. São 86,7% dos moradores, ou 10,6 mil dos 12,3 mil habitantes, segundo última estimativa do IBGE divulgada em agosto passado. Os dados são enviados pelas prefeituras à Defesa Civil do Estado [Sudec].
Depois, vem Aracatu, no sudoeste, com 76,8% de afetados, ou 9,6 mil dos 13,1 mil residentes. Logo após aparece Maucururé, no norte baiano, com 74,7% prejudicados, que representam 5,8 mil dos 7,8 moradores. Presidente Jânio Quadros, no sudoeste, vem em quarto com 73% de afetados, ou 9 mil dos 12,4 mil moradores. Por fim, Andorinha, no Piemonte Norte do Itapicuru, tem 69% de moradores prejudicados, ou 10 mil dos 14,5 mil habitantes.
Com os decretos de emergência, os municípios podem fazer contratações sem precisar de licitações e pedir apoio de carros-pipa. Na Bahia, temos 197 municípios em situação de emergência e um total de 4.356.613 pessoas afetadas. Em todo o estado, 197 municípios estão com decretos de emergência por estiagem ou seca reconhecidos pelo Estado. São 29,2% de afetados, ou 4,3 milhões dos 14 milhões baianos.
A pediatra Carla Maria Pereira Santos, que negou atendimento pediátrico a uma criança de 8 meses, na Unidade de Saúde da Família (Sede I), em Tanhaçu, foi demitida pelo secretário Municipal de Saúde, Jorge Brandão, a pedido do prefeito Jorge Teixeira da Rocha, após ter sido denunciada em reportagem do Sudoeste Digital.
O desligamento da profissional foi comunicado pela Prefeitura à redação do Sudoeste Digital na noite desta quarta-feira, 4. A pediatra não se pronunciou à imprensa, mas a assessoria de comunicação da Prefeitura Tanhaçu deve encaminhar conteúdo a imprensa, onde a pediatra se expressa e explica o ocorrido.
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