O número de pessoas que aproveitam as praias de Salvador deve crescer com o feriado da Semana Santa, mas os banhistas devem ficar atentos a regiões impróprias para um dia de lazer. Para este fim de semana, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apontou que nove praias da capital baiana não são indicadas para um banho de mar. Devem ser evitadas as praias de Periperi (na saída de acesso à praia), Penha (situada em frente à barraca do Valença), Bogari (em frente ao Colégio da PM), Pedra Furada (atrás do Hospital Sagrada Família), Armação (em frente ao Hotel Alah Mar), Boca do Rio (em frente ao posto Salva Vidas), Corsário (em frente ao Posto Salva Vidas), Patamares (em frente ao posto Salva Vidas Patamares) e Placafor (em frente ao posto Salva Vidas). A praia é considerada imprópria quando mais de 20% das amostras coletadas em cinco semanas consecutivas, apresentar resultado superior a 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2500 coliformes termotolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mL de água.
Os 69 mil habitantes de Bom Jesus da Lapa, no sudoeste baiano, não vão mais se deslocar para outras cidades quando precisarem emitir documentos. A carteira de identidade (RG), carteira de trabalho (CTPS), CPF e certidão de antecedentes criminais já podem ser feitos no Ponto Cidadão, inaugurado na tarde desta sexta-feira (11), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb). Localizado no centro da cidade, o posto também oferece os serviços do Ceprev, intermediação para o trabalho e solicitação do seguro-desemprego.
Os proprietários de veículos com placa de final 1 têm somente até segunda-feira, 29, para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única com 5% de desconto ou pagar a primeira cota do imposto, caso optem pelo parcelamento. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2016 disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Para efetuar o pagamento, basta o contribuinte dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam. A secretaria ressalta que não encaminha boleto de pagamento do IPVA aos contribuintes. Em caso de dúvida, o contato pode ser feito pelo call center da Sefaz-BA (telefone 0800 071 0071). O pagamento é integrado, sendo necessário o pagamento da taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavam informado. Os valores do tributo também podem ser consultados no site da Sefaz-BA, seção Inspetoria Eletrônica, IPVA. A opção de pagar o IPVA com 5% de abatimento é válida para o contribuinte que pagar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia conforme o número final da placa. Os proprietários de veículos têm ainda a opção de parcelar o tributo em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas devem ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela.
A Corregedoria Geral do Estado (CGR), órgão ligado à Secretaria de Administração (Saeb), convoca 465 servidores estaduais a comparecer ao posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), situado no Shopping Bela Vista, em Salvador, para prestar esclarecimentos e apresentar documentos sobre indícios de irregularidades relativas ao acúmulo e à incompatibilidade de cargos públicos. Identificados na operação batizada como Multivínculo, deflagrada em agosto de 2015, os funcionários devem se dirigir à unidade da Rede SAC, entre os dias 7 e 11 de março. A relação dos 465 convocados consta na Portaria nº 338, publicada neste final de semana, no Diário Oficial do Estado (DOE). Os servidores devem comparecer ao posto SAC das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h, apresentando declaração constando nome, matrícula, cargo, função, data de admissão, carga horária total e a sua distribuição semanal. O documento também deverá conter a frequência dos últimos seis meses do servidor e a sua situação funcional atual devidamente preenchida, assinada e carimbada pela chefia imediata. Também deverá apresentar cópia da declaração de acumulação de cargos públicos, preenchida quando da posse do cargo público. Dos 465 servidores convocados através desta Portaria, todos lotados em Salvador e Região Metropolitana, foram identificados casos de acúmulo de até cinco vínculos trabalhistas. A Operação Multivínculo identificou 1.447 funcionários com indícios de acúmulo de cargos públicos (municipais, estaduais e federais). Constatou servidores (médicos, professores, enfermeiros, policiais militares e civis, administrativos, dentre outros) do Poder Executivo da Bahia acumulando cargos públicos em municípios do estado, em Sergipe e em empregos públicos federais. Foram detectados na ocasião servidores com três empregos públicos, quatro, cinco e até o caso atípico de um médico que possuía nove cargos. A convocação dos servidores foi feita por etapas, de acordo com a região do estado onde estavam lotados. Através da Portaria nº 338, a operação chega à última etapa de convocação. (71) 3115-9425 www.comunicacao.ba.gov.br
O governador Rui Costa decretou o contingenciamento de pouco mais de R$ 1 bilhão no orçamento do Poder Executivo para 2016. A economia estabelece cortes em 29 secretarias ou órgãos com o objetivo de não comprometer o equilíbrio fiscal do estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), segunda principal fonte de receita da administração, teve queda de R$ 100 milhões em janeiro, na comparação com o mesmo período de 2015. Considerando a inflação, a perda equivale a R$ 170 milhões. Além disso, a arrecadação do ICMS cresceu menos que a inflação e teve queda real de 2,69%. Em nota, o governo destaca que o contingenciamento de R$ 1.037.215.000 não interfere recursos das secretarias da Saúde, Educação e Segurança Pública. A economia também busca não comprometer o pagamento de servidores e a prestação de serviços básicos. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado, e entra em vigor a partir de hoje.
O número de mortes aumentou nas rodovias federais da Bahia neste Carnaval, segundo o boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quinta-feira, 11. Foram 12 óbitos registrados em 2016, contra 7 em 2015. Já o número de acidentes reduziu cerca de 41%. A polícia ainda informou que o número de feridos se manteve em 84. Os dados são da Operação Carnaval 2016 da PRF, que aconteceu entre os dias 5 e 10 de fevereiro. Ao todo foram realizadas 2.939 autuações e as ultrapassagens proibidas se destacaram, totalizando 929 casos autuados pela polícia. Em seguida a falta do uso de segurança com 294 registros e 53 motociclistas que foram flagrados sem o capacete. Também foram recolhidas 143 carteiras de habilitação e 154 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos, por irregularidades como vencimentos. Contudo a irregularidade mais registrada foi a de excesso de velocidade, foram capturadas 4.859 imagens de veículos nessa situação. A PRF divulgou ainda que nove veículos roubados foram recuperados. Cerca de 11 mil veículos foram fiscalizados e 12 mil pessoas foram abordadas. Durante as abordagens policiais, 25 pessoas foram encaminhadas às delegacias de polícia judiciária, por crimes variados como mandado de prisão em aberto, posse de veículos roubados, embriaguez, posse de armas e drogas.
O cantor Bell Marques continua fazendo lobby pela sua música “Minha Deusa (Cabelo de Chapinha)” neste domingo (7): “Se minha música não ganhar tem alguma coisa de errado. Não é possível que essa música não ganhe como a do carnaval. Está na boca do povo”, declarou o ex-vocalista do Chiclete com Banana no circuito Dodô. A música entrou em uma polêmica antes da festa de momo, por ter sido considerada racista – a letra teve que ser alterada.
Para garantir o abastecimento de sangue também durante o Carnaval, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba), vinculada à Secretaria da Saúde (Sesab), estará à disposição dos doadores em quase todos os dias da folia. A campanha da Hemoba neste ano tem como slogan ‘O Carnaval está em nossa veia’. As 24 unidades hemoterápicas de coleta e processamento de sangue da rede da Hemoba, entre Hemocentros e Unidades de Coleta e Transfusão (UCT), funcionam na quinta (4), sexta (5), segunda (8) e terça-feira (9) de Carnaval. No sábado (6), apenas a unidade central, localizada na Avenida Vasco da Gama, em Salvador, estará aberta. No domingo (7), a unidade central e as UCT ficam fechadas. Na Quarta-feira de Cinzas (10), a partir do meio-dia, o atendimento volta ao normal em todas as unidades espalhadas pelo estado. Para saber onde fica a unidade mais próxima, o doador pode acessar o site da Hemoba (http://www.saude.ba.gov.br/hemoba/). Médica da diretoria de hemotrerapia da Hemoba, Daisy Gomes explica que basta seguir alguns critérios simples para ser doador. “É preciso ter mais de 50 quilos, ter entre 18 e 69 anos, não deve estar em jejum, mas deve-se evitar comidas gordurosas, como sarapatel e feijoada, porque alteram o resultado dos exames. Também não pode ter ficado gripado nos últimos sete dias anteriores à doação, além de não ter fumado ou consumido bebidas alcoólicas durante algum tempo”.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promulgou nesta terça-feira (2) uma lei que determina a instalação de um velocímetro visível para os passageiros em todos os ônibus intermunicipais. O texto assinado pelo presidente da AL-BA, Marcelo Nilo, indica que as empresas “ficam obrigadas a instalar, em local visível a todos os usuários, equipamentos com tela digital indicando a velocidade em que se encontra trafegando o veículo”. A lei estabelece que que todos os veículos devem estar adequados à nova legislação em até 180 dias.
Com as fortes chuvas registradas nesse mês de janeiro, o açude da cidade de Tremedal sangrou e a única ponte que ligava as duas partes da cidade foi levada pela enxurrada. Para quem quer ir para o outro lado tem que pegar a BA-263, única via que pode acessar as duas partes da cidade nesse momento. Segundo informações uma casa e um lava rápido já foi interditado e os moradores teve que deixar algumas residências devido a vazão do rio está aumentando, ainda segundo informações de moradores da zona rural, uma barragem já rompeu e outra ameaça romper a qualquer momento. Ainda na manhã desta quinta-feira (26), um eucalipto caiu em cima de um cabo de alta tensão deixando vários moradores sem energia, a cidade está em estado de alerta. E a previsão é de mais chuva para toda região.