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Governo enviará mensagem para celular roubado e exigirá que aparelho seja entregue à polícia

31 março 2025 | 0:14

Mmedida será implementada a partir desta semana e marcará a nova fase do software do Celular Seguro, Foto: Reprodução l Agência Brasil

O governo federal notificará, via WhatsApp, milhares de aparelhos de celular furtados e roubados que foram habilitados em uma nova linha telefônica. A medida será implementada a partir desta semana e marcará a nova fase do software do Celular Seguro, segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Portanto, além de bloquear a linha telefônica e os aplicativos financeiros, o programa vai conseguir identificar e enviar uma mensagem ao portador do celular roubado.

Avisará que, se o usuário não devolver o aparelho imediatamente na delegacia civil mais próxima, poderá ser alvo de um inquérito por furto, roubo, receptação ou associação criminosa.

Essa nova função passou a ser possível a partir da integração e do compartilhamento de dados entre todas as operadoras de telefonia móvel e a Anatel, possibilitando que o programa faça a identificação automática do aparelho roubado por seu código de IMEI (uma espécie de chassis que cada aparelho possui) e dispare uma notificação quando o celular receber um novo chip.

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‘Minha mulher não é clandestina’, diz Lula sobre críticas a viagens de Janja

29 março 2025 | 0:26


“Ela não faz viagem apócrifa, ela faz viagem porque foi convidada”, afirmou o presidente. Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu neste sábado (29) a participação da primeira-dama, Janja da Silva, em eventos internacionais e rebateu críticas da oposição sobre os gastos públicos com suas viagens ao Japão e à França.

“Primeiro que minha mulher não é clandestina. Ela não faz viagem apócrifa, ela faz viagem porque foi convidada”, afirmou Lula em entrevista coletiva antes de deixar Hanói, no Vietnã, após visita oficial.

O presidente reforçou que Janja seguirá atuando em agendas de seu interesse. “Ela vai continuar fazendo o que gosta. Vai estar onde quiser, vai falar o que quiser”, disse.

Nos últimos dias, opositores questionaram os custos da viagem da primeira-dama, que acompanhou Lula ao Japão e, depois, representou o Brasil na cúpula Nutrition for Growth, em Paris, a convite do presidente francês Emmanuel Macron.

Lula afirmou que não responderá aos ataques da oposição e que Janja não precisa se justificar. “Acho que ela tem maioridade suficiente para responder aquilo que é sério. Aquilo que é molecagem, fake news, irresponsabilidade, não precisa responder. A história vai julgar”, declarou.

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou na última semana uma representação do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que solicitava a auditoria dos gastos com as viagens da primeira-dama. O órgão já havia decidido anteriormente que as despesas são regulares.

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Beneficiários do CadÚnico podem ter parabólica digital gratuita

26 março 2025 | 0:12

Serviço de troca atende famílias de menor renda que ainda utilizam a parabólica tradicional, Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) podem solicitar a nova parabólica digital de forma totalmente gratuita. O equipamento é necessário já que o sinal da TV via parabólica tradicional está sendo desligado em todo o Brasil.

O fornecimento do equipamento e instalação é feito pela Siga Antenado, instituição sem fins lucrativos criada por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para auxiliar a população durante a transição de sinais.

O serviço de troca atende famílias de menor renda que ainda utilizam a parabólica tradicional. A solicitação e o agendamento podem ser feitos pelo site ou pelo telefone 0800 729 2404.

MEIs devem adotar novas regras fiscais a partir de abril de 2025

20 março 2025 | 0:06

Foto: Reprodução l Agência Brasil

Microempreendedores individuais (MEIs) precisarão seguir novas regras para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) a partir de 1º de abril de 2025. A mudança exige a inclusão do Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4) e do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) adequado a cada transação.

A atualização integra ajustes na tabela CFOP, que identifica tipos de transações e suas tributações. O objetivo é facilitar a validação das operações junto às Secretarias da Fazenda estaduais e reduzir erros no preenchimento das notas fiscais. Além disso, a nova regulamentação dispensa MEIs de informar o Diferencial de Alíquotas em vendas interestaduais para não contribuintes.

As alterações resultam da Reforma Tributária implementada pelo governo federal. A Nota Técnica 2024.002 detalha as mudanças, introduzindo novos grupos, campos e regras para os impostos IBS, CBS e IS. O documento foi elaborado em conjunto pela Receita Federal, Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e entidades municipais.

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Luís Otávio Borges fala dos desafios dos novos prefeitos nos primeiros 100 dias

17 março 2025 | 6:19

Texto de Luís Otávio Borges, Foto: Reprodução/Assessoria

Independente da forma de contratação, existem cargos nas administrações municipais que se deve levar em consideração na escolha a capacidade técnica e o profissionalismo, sob pena do gestor amargar insucessos na gestão.

Os primeiros 100 dias de governo criam na população grandes expectativas sobre o modelo de gestão esperado, a partir das promessas de campanha, ficando evidente nos primeiros atos as prioridades administrativas escolhidas pelos novos prefeitos.

Importante nessa fase iniciar um processo de modernização administrativa, eliminando vícios e procedimentos já ultrapassados de administrar recursos públicos, evitando as conhecidas perseguições políticas, como também o uso de mão de obra desqualificada e ineficaz, escolhida apenas por critérios políticos.

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Silas Malafaia chama Alexandre de Moraes de ‘criminoso’ durante ato por anistia

16 março 2025 | 15:06

Pastor justificou sua afirmação, alegando que apresentaria provas para sustentar suas declarações, Foto: Reprodução/Redes Sociais

O pastor Silas Malafaia afirmou durante um ato pró-anistia em Copacabana, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é um “criminoso”. A declaração foi feita durante o ato que pedia a anistia para os envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023.

Durante seu discurso, Malafaia justificou sua afirmação, alegando que apresentaria provas para sustentar suas declarações. “Nós estamos falando em anistia, mas você precisa entender por que essas pessoas estão presas. Eu vou fazer aqui declarações fortes e vou provar, porque eu não vim aqui para fazer acusação leviana”, disse o pastor. “O ministro Alexandre de Moraes é um criminoso”, completou.

O ato em Copacabana, que também contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ocorre em meio à expectativa do julgamento da Primeira Turma do STF, que, nos dias 25 e 26 de março, deverá deliberar se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado orquestrada após as eleições de 2022.

O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso no STF e, desde os eventos de 8 de janeiro, tem sido um dos alvos principais de ataques de apoiadores de Bolsonaro. O STF já condenou 476 pessoas pelos atos de vandalismo e invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. O pastor chama o ministro de “criminoso”.

8 de março – Dia Internacional da Mulher

8 março 2025 | 7:15

Foto: Brumado Verdade

Mulheres de sonhos, guerreiras por natureza, mas também de determinação, mulheres de luta. São mães, esposas, filhas, irmãs. Profissionais visionárias e competentes que acredita em um mundo cada vez melhor, mais humano, sem violência…

Mulher, negra, branca, índia, mãe, todas empoderadas que acorda cedo, trabalha, estuda, brinca, ama, vive, convive, faz o mundo acontecer. Faz tudo isso e muito mais, sem perder o brilho e o charme de ser você, MULHER! Recebam os nossos Parabéns e nossa Gratidão! 

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Mulheres recebem apenas 10% dos direitos autorais pagos pela indústria musical

8 março 2025 | 0:49

Chamado de “Por Elas Que Fazem a Música”, o documento analisa dados de mais de 60 mil associados da UBC pelo país. Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Mulheres que se dedicam à música brasileira seguem em posição desvantajosa em relação aos homens quando se trata de seus direitos autorais. De acordo com um relatório inédito que a União Brasileira de Compositores (UBC) lança amanhã, Dia Internacional da Mulher, somente 10% dos direitos autorais distribuídos no país em 2024 foram repassados a artistas femininas. O dado tem se repetido desde 2022, sem avanços. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Chamado de “Por Elas Que Fazem a Música”, o documento analisa dados de mais de 60 mil associados da UBC pelo país — com número crescente de mulheres, ano a ano. Entre eles, quem recebe direitos autorais são aqueles e aquelas que compõem canções, bem como que as interpretam, produzem, tocam instrumentos (executantes) e fazem novas versões de músicas (versionistas).

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Resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado são homologados nesta sexta-feira

7 março 2025 | 10:17

36,5% dos classificados são de cidades do interior do país. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) homologou os resultados finais de cargos que não possuem curso de formação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A divulgação foi feita nesta sexta-feira (07).

De acordo com a pasta, os aprovados residem em todos os estados do Brasil, oriundas de 908 cidades e com um terço de pessoas pretas e pardas, com deficiência e indígenas. As provas foram distribuídas em 228 cidades brasileiras e 36,5% dos classificados, chamados para vagas imediatas e para os cursos de formação, são de municípios do interior do país, fora das capitais.

O MGI também convocou os candidatos chamados para cursos de formação e publicou editais com pessoas habilitadas para a terceira etapa dos blocos com cargos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que exigem prova didática. No caso dos convocados para curso de formação, a matrícula é obrigatória. Já para os habilitados para provas didáticas do IBGE, a pasta publicou um edital específico sobre a etapa.

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Operação Carnaval da PRF tem redução de mortos e feridos nas rodovias federais

6 março 2025 | 13:06

Entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março foram registrados 83 mortes. Foto: Divulgação/PRF

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