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Temer vai discutir ‘conjuntura econômica e política do Brasil’ em fórum na Suíça

21 janeiro 2018 | 16:47

O presidente Michel Temer (PMDB) fará uma viagem à Suíça nesta semana. Ele embarca na segunda-feira (22) e deve retornar ao Brasil na quinta (25). Na oportunidade, o peemedebista vai participar do Fórum Econômico Mundial, que acontece em Davos. Segundo o G1, o Palácio do Planalto informou que Temer vai discursar na quarta (24), em sessão plenária. O presidente vai destacar o engajamento do governo para aprovar a reforma da Previdência e deve responder questões sobre a “Conjuntura Econômica e Política do Brasil”. Como no ano passado ele foi representado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esta será a primeira participação do peemedebista no encontro. O evento tem como proposta a discussão de temas econômicos e reúne lideranças mundiais, políticos, banqueiros e investidores.

INSS: Prazo para prova de vida até dia 28 de fevereiro

21 janeiro 2018 | 8:38

Os beneficiários do INSS que não fizeram a prova de vida nos bancos em 2017 têm até 28 de fevereiro para comprovarem que fazem jus aos benefícios pagos pelo órgão. Cerca de 4,7 milhões, dos mais de 34 milhões de titulares de aposentadorias e auxílios, ainda não se recadastraram. Para fazer a atualização de dados cadastrais, não é necessário ir a uma agência da Previdência Social. O procedimento é feito diretamente no banco em que o beneficiário recebe o benefício, mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista e outros). O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos por meio de conta-corrente, poupança ou apenas cartão magnético para saque. Quem não fizer a prova de vida no tempo previsto terá o pagamento interrompido. Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito das mulheres com gravidez de alto risco de receberem auxílio-doença, independentemente do tempo de contribuição. O órgão vinha exigindo carência mínima de um ano para conceder o benefício. A decisão é válida para todo o país.

Movimentos de sem-terra invadem fazendas em ações pela reforma agrária e pró-Lula

20 janeiro 2018 | 16:01

Cerca de 150 integrantes do Movimento Social de Luta (MSL) invadiram a Fazenda Espinho Preto, na madrugada deste sábado (20), em Rancharia, interior de São Paulo. De acordo com o líder Luciano de Lima, as ações marcam a largada de ocupações de terra para reivindicar a reforma agrária e “em defesa do direito do ex-presidente Lula de ser candidato à Presidência”. A Polícia Militar confirmou a invasão e informou que o dono da propriedade tomou medidas para obter a reintegração de posse do imóvel. Segundo Lima, o MSL programou outras cinco ocupações na região do oeste paulista até o dia 24, quando o recurso contra a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ação da Lava Jato, será julgado no Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre. A confirmação da sentença em 2ª instância pode impedir Lula de ser candidato a presidente. Nesta sexta-feira (19), integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiram duas áreas públicas do governo gaúcho no interior do Rio Grande do Sul. Uma das áreas, no município de Candiota, região da Campanha, pertence à Companhia Estadual de Energia Elétrica, que já entrou com pedido de reintegração. Outra fazenda, da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), foi ocupada em Encruzilhada do Sul, na região do Vale do Rio Pardo. A reportagem não conseguiu contato com a Fepagro. De acordo com Gilmar Mauro, coordenador nacional do MST, além dos atos programados pelos movimentos sociais em Porto Alegre e em outras capitais, haverá intensa mobilização no campo. “Não se trata da simples defesa do Lula, mas de defender a democracia brasileira da parcialidade do Poder Judiciário e também a reforma agrária, que está sob ataque”, disse. Estão previstas ocupações em ao menos 18 Estados. Outros movimentos sociais, como a Frente Nacional de Lutas (FNL) e Terra Livre terão calendário próprio de ações.

Acidentes em rodovias federais caem 7,5%

20 janeiro 2018 | 8:16

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) trabalha num contexto em que a frota nacional de veículos tem aumentado a cada ano. Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apontam um aumento de quase três milhões de veículos de 2016 para 2017. O balanço de 2017, divulgado pela PRF, mostra uma redução nos índices que medem a violência no trânsito em rodovias federais. Em comparação a 2016, o órgão registrou uma redução de 2,7% no número de óbitos, 3,5% de feridos e de 7,5% no número de acidentes nas rodovias federais. O resultado é reflexo da estratégia operacional da PRF, que realiza campanhas de educação para o trânsito, operações pontuais em épocas de intensificação de deslocamentos, tal como férias e festas de final de ano, e reforços de policiamento em pontos críticos nas rodovias de todo o país. No ano passado, a PRF também contabilizou quase seis milhões de autos de infração emitidos durante fiscalizações nas estradas que cortam o país.

Pelé é hospitalizado após desmaio por exaustão

19 janeiro 2018 | 17:03

O tricampeão mundial Pelé desmaiou por exaustão na última quinta-feira (18) e foi hospitalizado, informou a Associação de Cronistas de Futebol da Inglaterra (FWA, na sigla em inglês). A FWA havia marcado um jantar de homenagem ao Rei do Futebol, mas o ex-atleta não poderá comparecer no evento em Londres. “Nas primeiras horas da manhã de quinta-feira, Pelé desmaiou e foi levado a um hospital no Brasil onde passou por uma série de exames, que apontaram para uma exaustão grave”, escreveu o comunicado. “Ele permanece no soro enquanto os médicos monitoram sua recuperação. Felizmente, não há indicação de nada mais sério do que exaustão”, completou. Na última segunda-feira (08) , Pelé, com o auxílio de um andador,  esteve presente na festa de lançamento do Campeonato Carioca, no Rio de Janeiro. 

Abono Salarial 2015: 94,36% dos trabalhadores sacaram o benefício

16 janeiro 2018 | 6:51

Um total de 22,9 milhões de pessoas sacou o Abono Salarial ano-base 2015. Esse número equivale a 94,36% de trabalhadores com direito ao benefício no país. O prazo para retirar o dinheiro se encerrou em 28 de dezembro de 2017, após prorrogação do período. O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o abono é um recurso importante para o trabalhador. “Esse dinheiro é um direito dos trabalhadores. Por isso, o governo se esforçou para fazer com que ele chegasse até eles em um momento de recuperação da economia”, afirma.

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Temer sanciona com vetos mudanças na carreira de agentes comunitários de saúde

8 janeiro 2018 | 15:05

O presidente Michel Temer sancionou, com muitos vetos, lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08) dispõe sobre atribuições, condições de trabalho, grau de formação profissional e cursos de formação técnica e continuada desses profissionais. Dentre os vários vetos, Temer rejeitou os trechos que tratavam de indenização de transporte aos agentes e da jornada de trabalho, alegando que a competência legislativa da União sobre a matéria é apenas para “diretrizes” e que a questão deve ser tratada pelos respectivos entes federados, conforme a disponibilidade de recursos e o interesse público. Quanto à jornada, os dispositivos vetados falavam em carga de trabalho para fins de piso salarial de 40 horas semanais integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias, dais quais 30 horas semanais para atividades externas e 10 horas semanais para atividades de planejamento e avaliação de ações.

Temer decide vetar projeto de refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas

6 janeiro 2018 | 8:01

O presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o programa de refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas (Refis), aprovado pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado. A informação foi divulgada pelo presidente do Sebrae, Afif Domingos, ao jornalista Valdo Cruz, do G1. O veto assinado nesta sexta-feira (05) deve ser publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (08). De acordo com Valdo Cruz, Temer prefere não sancionar o Refis para não ter qualquer responsabilidade pelo perdão das dívidas aos microempresários e evitar e evitar ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que pode levar a um processo de impeachment. No entanto, Afif declarou que o presidente se comprometeu a apoiar a derrubada do próprio veto Congresso Nacional. Temer também avalia enviar ao Legislativo um novo projeto de refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas.

CGU identifica mais de 340 mil cadastros com fraudes no Bolsa Família

4 janeiro 2018 | 15:04

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no programa Bolsa Família apontou 345.906 cadastros com indícios de fraude, como casos de beneficiários que estão fora das regras e por isso não teriam direito a participar. Segundo informações do jornal O Globo, a principal regra quebrada nesses casos é a renda mensal superior ao nível determinado pelo governo, de R$ 170. De acordo com a CGU, há também situações de servidores públicos e pessoas que tem casa própria e automóveis importados entre os beneficiários, além de famílias com renda superior a R$ 1,9 mil. Com as irregularidades, o governo pagou indevidamente R$ 1,3 bilhão. Foram inspecionados 2,5 milhões de famílias com cadastros suspeitos – havia inconsistências no CPF, no tamanho dos núcleos familiares, ou na renda. Os dados referentes aos cadastros fraudulentos foram encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). “Não é aquele indivíduo que aumentou a renda, conseguiu emprego, melhorou que a gente vai atrás. O que nos preocupa é aquele caso da pessoa que já entrou errada, tem um padrão de vida excelente, que está fraudando o programa de fato”, afirmou o secretário federal de controle interno da CGU, Antônio Carlos Leonel. 

Temer entrega medalhas da Ordem do Mérito Cultural a artistas

20 dezembro 2017 | 0:46

O presidente da República Michel Temer entrega na tarde desta terça-feira (19), condecorações da Ordem do Mérito Cultural a artistas, músicos e empresários no Palácio do Planalto, em Brasília. O governo entrega o prêmio pela primeira vez a um grupo de artistas, e não a uma só personalidade, o que ocorria desde 1995, segundo o Ministério da Cultura. Os principais homenageados, que recebem a medalha de classe Grã Cruz são o ator Renato Aragão, o diretor de TV José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, e o tradutor Ivo Barroso, além de medalhas póstumas ao jornalista e diretor do Festival Internacional da Canção Augusto José Marzagão, ao jornalista Domingo Azulgaray, criador da revista IstoÉ, e ao escritor e ex-ministro da Educação, Cultura e Desportos Eduardo Portella. “Quando recebi a notícia pensei que era engano”, brincou Renato Aragão, ao ser convidado e saber da premiação. “Eu já fiz tanta coisa na minha vida, muitas alegrias. Mas desta vez foi demais, outra igual a essa vai ser difícil de conseguir.” Ele negou ter embaraços políticos com Temer, que enfrenta baixa popularidade e foi alvo de uma série de protestos na classe artística quando assumiu o governo, por ter, num primeiro momento, extinguido o Ministério da Cultura.

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