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Foto: Reprodução
As eleições de 2016 não serão mais manuais. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o G1, o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, A Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico. Por falta de dinheiro, governo decide que eleição em 2016 será manual.
Foto: Reprodução
Apesar do Brasil se gabar do voto eletrônico, em 2016 – eleições municipais – o eleitorado irá experimentar o voto manual. Isto porque, de acordo com o Estadão, o pleito não terá a presença da urna eletrônica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30) e tem como objetivo reduzir custos. O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico” diz o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 3, de 27 de novembro de 2015. O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos. A portaria informa ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do DF (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões). As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez em 1996. Mas, somente nas eleições do ano 2000, todo o eleitorado votou eletronicamente.
Foto: Reprodução
O país ainda não entendeu direito o que aconteceu na manhã desta quarta-feira (25)de nov de 2015. Brasília acordou sob o impacto da prisão do mais importante senador do PT – Delcídio Amaral – líder do governo Dilma no Congresso. acusado de obstruir o trabalho da justiça, arquitetar a fuga de preso federal e comprometer a honorabilidade do Supremo, insinuando em conversas privadas que teria condições plenas de cooptar Ministros para decidir em favor de acusados na operação Lava Jato. Delcídio se enganou… mostrou ser um político pequeno, militando num partido minúsculo, dominado por moluscos cegos… Diz o Ministro Celso de Mello – “O contexto que emerge do caso revela fato gravíssimo: a captura do Estado e de instituições governamentais por organizações criminosas. É preciso esmagar, é preciso destruir com todo o peso da lei – respeitada a garantia constitucional – esses agentes criminosos.” Diz a Ministra Carmem Lúcia – “Primeiro, se acreditou que a esperança venceu o medo. No mensalão, se viu que o cinismo venceu o medo. E, agora, que o escárnio venceu o cinismo”. “Criminosos não passarão sobre o Supremo”
Foto: Divulgação
E em comunicado divulgado nesta quarta-feira, e que traz falas do relator especial para assuntos de Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox, e do relator para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, a ONU criticou a demora de três semanas para a divulgação de informações sobre os riscos gerados pelos bilhões de litros de lama vazados no Rio Doce pelo rompimento da barragem, no último dia 5. “As providências tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP para prevenir danos foram claramente insuficientes. As empresas e o governo deveriam estar fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o que inclui a exposição a metais pesados e substâncias tóxicas. Este não é o momento para posturas defensivas”, disseram os especialistas no comunicado. Em entrevistas, a presidente Dilma Rousseff tem negado negligência no caso. A Samarco, por sua vez, tem afirmado que suas operações eram regulares, licenciadas e monitoradas dentro dos melhores padrões de monitoramento de barragens. A ONU menciona a contradição nas informações divulgadas sobre o desastre, em especial a insistência da Samarco, joint venture formada por Vale e BHP para explorar minérios na região, de que a lama não continha substâncias tóxicas. E descreve com detalhes o desastre ecológico provocado pelo vazamento, incluindo a chegada da lama ao mar.
Cantora fará uma versão especial de “Aquarela do Brasil”. Foto: Divulgação
A apresentação da seleção brasileira de ginástica rítmica nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, no próximo ano, terá a voz de Ivete Sangalo. Neste domingo, a técnica da equipe, Camila Ferezin, revelou que a cantora fará uma versão especial de “Aquarela do Brasil”, do compositor Ary Barroso, para a apresentação das brasileiras. Camila fez a revelação diante das atletas durante a disputa do Torneio Internacional de Ginástica Rítmica, em Vitória (ES). “Será nada mais, nada menos do que Ivete Sangalo”, disse a treinadora, antes de fazer mistério, em entrevista à TV Globo. Ela não revelou detalhes sobre a versão que será apresentada pela cantora baiana. A ginástica rítmica será disputada na Arena Olímpica do Rio, no Parque Olímpico da Barra, entre os dias 19 e 21 de agosto.
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/15 que eleva em um ponto percentual os repasses feitos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho. O projeto é de autoria do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP). Atualmente, a União é obrigada a repassar aos municípios 22,5% de tudo o que arrecada com impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) e sobre produtos industrializados (IPI). Segundo o relator da comissão, deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), o aumento será escalonado em dois exercícios financeiros, acrescendo-se 0,5% em cada ano após a publicação da nova emenda constitucional. A PEC será submetida a uma comissão especial para, se aprovada, seguir para votação em dois turnos pelo Plenário.
A história foi relatada pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, pelo microblog Twitter. Foto: Divulgação
Durante missão na China, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, recebeu uma demanda inusitada de um empresário. O investidor disse ter interesse em importar 1 milhão de jumentos por ano. A história foi relatada pela própria ministra, pelo microblog Twitter. “No seminário dos empresários chamou a atenção um investidor com um interesse que nos pareceu piada, mas não era. Ele quer importar jumentos para a China”, relatou Kátia Abreu. “Inacreditável, mas sua demanda é de 1 milhão de jumentos ano. Morro e não vejo tudo”, disse a ministra. A mensagem da ministra gerou comentários bem humorados na rede social. Outra demanda diferente das demais foi a de uma empresa de fármacos, que quer 10 mil toneladas de casca de tangerina por ano para produzir óleos e essências. A ministra fica até o fim desta semana na China.
Foto; Divulgação
A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a mineradora Samarco adote em 24 horas medidas para que a lama que atingiu o Rio Doce com a ruptura das duas barragens da empresa em Mariana, Minas Gerais, não chegue ao mar. Conforme a decisão, do juiz Rodrigo Reiff Botelho, da 3ª Vara Cível de Vitória, a mineradora, que pertence a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, será multada em R$ 10 milhões por dia caso a determinação não seja cumprida. O Rio Doce deságua no litoral capixaba no distrito de Regência, que pertence a Linhares, norte do Espírito Santo. A região é conhecida pelo projeto Tamar, de proteção a tartarugas. Nesta quarta-feira, 18, o abastecimento de água foi suspenso em Colatina, a maior cidade do Espírito Santo a depender exclusivamente do Rio Doce para fornecer água à população. A queda das barragens em Mariana aconteceu em 5 de novembro. Até o momento foram confirmadas sete mortes. Quatro corpos aguardam identificação. Doze pessoas estão desaparecidas. A lama atingiu o Rio Doce via afluentes. A bacia do rio em Minas tem aproximadamente 200 cidades. Samarco ainda não se posicionou sobre a decisão da Justiça Federal do Espírito Santo.
Foto: Divulgação
Novas descobertas da Polícia Federal, fruto das investigações da 20ª fase da Lava Jato, podem ajudar a Petrobras a reverter os prejuízos causados pela negociação da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Em coletiva sobre a Operação Corrosão, deflagrada nesta segunda-feira (16), o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que as informações podem gerar a anulação e o ressarcimento pela compra. “Pasadena era chamada de ‘ruivinha’ pelos funcionários da Petrobras, justamente pelo excessivo nível de corrosão dos princípios institucionais da estatal”, explicou. A prisão de um suposto novo operador do esquema de desvios na estatal também pode trazer novos desdobramentos. Nelson Martins Ribeiro, detido por agentes no Rio de Janeiro, é antigo proprietário de uma casa de câmbio e teria intermediado pagamentos para funcionários da estatal. De acordo com o delegado Igor Romário de Paula, Ribeiro já foi investigado por lavagem de dinheiro e seria “um Youssef de dez anos atrás”.
Foto: Reprodução
Quando questionada sobre sua cor ou raça, 45,5% da população brasileira, cerca de 92,4 milhões, se declara branca. Outros 45% do total de brasileiros se declaram pardos. Apenas 8,6%, algo entorno de 17,4 milhões de pessoas, se considera de cor preta e 1,8 milhão de pessoas acredita ter outra cor ou raça (indígena ou amarela). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre as grandes regiões do país, 76% da população residente da região sul são formados por pessoas de cor branca, enquanto nas regiões norte e nordeste a maioria dos moradores se disse parda, com 69,3% e 619% respectivamente. A população brasileira estimada no mesmo ano da pesquisa é de 203,2 milhões de pessoas. Em comparação com 2013, houve crescimento de 0,9%, equivalente a 1,7 milhão de pessoas.
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