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Juiz Sérgio Moro diz ter ficado ‘tocado’ com homenagens em manifestações

13 março 2016 | 22:17

O juiz da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal em Curitiba, Sérgio Moro, disse neste domingo ter ficado “tocado” com as homenagens que recebeu nas manifestações realizadas em várias cidades do país, que ele traduziu como mensagem de apoio às investigações da Operação Lava-Jato. “Apesar das referências ao meu nome, tributo a bondade do povo brasileiro ao êxito até o momento de um trabalho institucional robusto que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e todas as instâncias do Poder Judiciário”, disse o juiz. Sem citar investigados da operação, Moro disse considerar “importante que autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas” e “se comprometam com o combate à corrupção”. Para o juiz, isto poderia ser feito “reforçando as instituições e cortando, sem exceção, na própria carne, pois atualmente (o combate) trata-se de iniciativa quase que exclusiva das instâncias de controle”. “Não há futuro com a corrupção sistêmica que destrói nossa democracia, nosso bem estar econômico e nossa dignidade como país”, concluiu Moro. Nas manifestações deste domingo, o juiz foi lembrado em faixas e camisetas. Em várias capitais, manifestantes levaram para as ruas bonecos e máscaras do juiz.

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Projeto pode proibir fumo em parques infantis, ginásios abertos e estádios

3 março 2016 | 0:16

Parques infantis e espaços abertos ou fechados usados para a prática de exercícios físicos de profissionais ou amadores podem engrossar a lista de restrições previstas pela  Lei Antifumo (9.294/96). A medida, proposta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 344/13, foi aprovada hoje (2)  em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Significa que, se não houver apresentação de recurso para apreciação da matéria no plenário do Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde será votado.

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Brasil: Terminou neste sábado o Horário de Verão

21 fevereiro 2016 | 0:21

O Horário de Verão terminou na virada deste sábado (20) para domingo (21), quando os ponteiros dos relógios foram atrasados em uma hora. A orientação é válida para os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Assim como em anos anteriores, a Bahia não aderiu ao Horário de Verão. Porém, a mudança interferiu em algumas atividades, como o horário de apostas de casas lotéricas, expedientes bancários, além do funcionamento de call center de bancos, operadoras de telefonia e cartões de crédito e programação de canais de TV. Essa redução representa aproximadamente 4,5% da demanda de ponta dos dois subsistemas. No caso do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a redução equivale a uma vez e meia a carga no horário de ponta de Brasília. No Sul, representa o dobro da carga no horário de ponta de Florianópolis. Mais uma vez a Bahia e o nordeste ficou fora deste ajuste.

Governo diz que pagará bolsa mensal a famílias de bebês com microcefalia

27 janeiro 2016 | 11:07

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou nesta quarta-feira (27) que mães de crianças diagnosticadas com microcefalia podem se inscrever no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio tem o valor de um salário mínimo por mês e é normalmente concedido a idosos com mais de 65 anos que não recebem aposentadoria e a pessoas diagnosticadas com um algum tipo de deficiência. Desde o fim do ano passado, milhares de casos de microcefalia começaram a ser registrados no país. O governo aponta o mosquito Aedes aegypti, o mesmo da dengue e da febre chikungunya, como responsável por transmitir o zika vírus, responsável pela microcefalia em bebês. Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, o pagamento do BPC corresponde a um salário mínimo e só pode recebê-lo quem possui renda per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo, atualmente em R$ 220. Segundo o MDS, o benefício também só é pago a quem for atestado pelo INSS com algum tipo de deficiência (que é o caso da microcefalia) e quando a família comprovar que tem dificuldades financeiras. O BPC, no caso das crianças com microcefalia, é pago ao responsável pela criança, geralmente um dos pais. Se o menor de idade não tiver um responsável legal, um juiz deverá determinar quem receberá os recursos. O benefício foi criado em 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No comunicado em que anunciou a aplicação do BPC a casos de microcefalia, o MDS não divulgou o orçamento do programa previsto para este ano. Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Castro, na próxima sexta (29), Dilma participará de videoconferência com governadores para discutir medidas de combate ao Aedes aegypti.

Prestação mínima do Minha Casa, Minha Vida sobe de R$ 25 para R$ 80

16 janeiro 2016 | 0:05

A menor prestação do Minha Casa, Minha Vida vai passar de R$25 para R$80 nas novas moradias do programa federal. O reajuste vale para as pessoas que pertencem à primeira faixa, com renda entre R$800 e R$1.800. Aqueles que têm renda mensal de no máximo R$800 passarão a pagar prestações de R$80 pelas casas. Segundo o Ministério das Cidades, as famílias que recebem entre R$ 800 e R$ 1.200 pagarão valor correspondente a 10% do salário. E para quem tem salário médio entre R$1.200 e R$1.800, a prestação corresponde a 15% da renda. Anteriormente, todos os beneficiários da primeira faixa do programa pagavam R$25. Segundo a presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, as famílias de renda mais baixa não sofriam reajuste desde o lançamento do programa, em 2009. “O salário mínimo subiu. A renda das pessoas subiu. O valor dos imóveis também subiu. Esse aumento da prestação está em linha com o crescimento da renda das pessoas e com o crescimento do imóvel. O subsídio [pago pelo governo] continua o mesmo. Estou só fazendo isso. Não tem uma penalização”, disse Belchior na última terça-feira (13), quando o valor ainda não havia sido definido.

“Aprovar CPMF é fundamental para país sair da crise”, diz Dilma Rousseff

15 janeiro 2016 | 14:13

A presidente Dilma Rousseff defendeu agilidade na aprovação da proposta de emenda à Constituição que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Acho que é fundamental para o país sair mais rápido da crise aprovar a CPMF”, disse, durante café da manhã com jornalistas, nesta sexta-feira (16), no Palácio do Planalto. “Reequilibrar o Brasil em um quadro em que há queda da produtividade implica necessariamente, a não ser que nós façamos uma fala demagógica, em ampliar impostos. Estou me referindo à CPMF”, afirmou, ao ser perguntada sobre as dificuldades que o governo terá este ano na relação com o Congresso Nacional. Dilma argumentou que a CPMF é a solução mais viável do ponto de vista da arrecadação do governo, pois é de “baixa intensidade” e ao mesmo tempo “permite controle de evasão fiscal”. De acordo com a presidenta, o imposto também é o que menos impacta na inflação.

Apostas da Mega da Virada podem ser feitas até as 13h desta quinta

30 dezembro 2015 | 15:05

Os apostadores interessados em participar do 1775º concurso da Mega-Sena terão até as 13h (horário da Bahia) da próxima quinta-feira (31) para realizar o seu jogo, que tem o valor de R$ 3,50. De acordo com previsão da Caixa Econômica Federal, o prêmio ultrapassará os R$ 280 milhões. Este valor, inclusive, não acumula. Caso não haja seis dezenas acertadas, o valor será dividido entre os que acertarem cinco números, e assim por diante. O evento do sorteio irá ocorrer às 19h35, em São Paulo.

Valor de impostos pagos por brasileiros chegam aos R$ 2 trilhões este ano

30 dezembro 2015 | 1:50

Somente neste ano, o valor de impostos pagos pelos brasileiros alcançou a marca dos R$ 2 trilhões na manhã desta quarta-feira (30), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Este valor, que é direcionado à União, estados e municípios, equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições do país desde o primeiro dia de 2015. “Se fossem melhor aplicados, R$ 2 trilhões em tributos pagos pelas empresas e cidadãos seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de todos os brasileiros”, diz Alencar Burti, presidente da ACSP e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), disse, em entrevista ao G1.

Dispensa de visto para estrangeiros na Olimpíada valerá por quatro meses

29 dezembro 2015 | 7:40

A dispensa de visto para estrangeiros que vierem para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 valerá de 1º de junho a 18 de setembro. O benefício foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff e, inicialmente, era cogitado para valer entre janeiro e outubro. Contudo, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o governo decidiu concentrá-lo no período dos jogos. A portaria com as regras definidas pelos ministérios do Turismo, das Relações Exteriores e da Justiça deve ser publicada nesta quarta-feira (30). A dispensa terá validade de 90 dias, a partir da primeira entrada no país, mas não valerá para todos os países. De acordo com o Ministério do Turismo, as nações beneficiadas foram escolhidas com base em fatores como baixo perigo para a segurança nacional e baixo risco migratório.

Camila Pitanga é nomeada embaixadora da ONU Mulheres

12 dezembro 2015 | 22:11

A atriz Camila Pitanga foi nomeada Embaixadora Nacional da ONU Mulheres no Brasil. O anúncio foi feito pela própria Camila, em sua conta no Instagram. A honraria foi concebida na última quinta-feira (10), Dia Internacional de Direitos Humanos. “Com a maior honra do mundo, anuncio que a partir de hoje sou Embaixadora Nacional da ONU Mulheres no Brasil. Serei a sétima integrante de uma equipe global poderosa – da qual fazem parte Nicole Kidman, Emma Watson, a Princesa Bajrakitiyabha Mahidol da Tailândia, Farhan Akhtar, Sania Mirza e Hai Qing – que apoia e divulga ações da ONU Mulheres em favor do direito das mulheres, empoderamento feminino e igualdade de gênero”. Em comunicado oficial, Nadine Grasman, a representante da ONU Mulheres, elogia a inserção da artista na causa: “Camila Pitanga tem uma bela e corajosa trajetória ligada às causas sociais, sendo incentivadora e porta-voz de direitos humanos da população brasileira. É uma mulher negra que aglutina muitas lutas pelos direitos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. De forma destemida, ela tem colaborado para a visibilidade de mobilizações políticas, sendo entusiasta de primeira hora dos movimento sociais e da própria ONU sempre em favor da igualdade. Camila é parte do nosso time e atuará no apoio público à sensibilização da sociedade brasileira para o alcance dos objetivos globais da ONU, com passos decisivos rumo à igualdade de gênero e ao fim do racismo, como propõe a Década Internacional de Afrodescendentes”.

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