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A ação de busca ativa incluiu, desde março, 2,39 milhões de lares no Bolsa Família, de acordo com dados são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O objetivo é localizar, através de assistentes sociais, as famílias mais vulneráveis que se enquadram nos requisitos do programa, mas não estavam recebendo o benefício.
O total de famílias contempladas com o benefício do programa é de 21,45 milhões. São R$ 14,67 bilhões pagos neste mês, com benefício médio de R$ 688,97. Mais de 32,6 milhões de mulheres receberam o Bolsa Família em outubro, o que representa 58% do total de contemplados.
O percentual é ainda mais relevante ao se considerar as responsáveis familiares: 82,9% são mulheres. O programa tem ainda mais de 41 milhões de pessoas beneficiárias de cor preta ou parda (73%).
O Governo Federal vai transferir mais de R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios até o fim deste ano para todas essas ações.
Junior Hekurari Yanomami que ficou conhecido por aparecer nos noticiários ao final de janeiro, denunciando a tragédia que o garimpo ilegal e a falta de assistência do Estado volta a se pronunciar.
As centenas de mortes por desnutrição e malária, a contaminação pelo mercúrio da extração ilegal de ouro, o aumento da violência e a destruição da floresta foram alguns dos impactos da presença de milhares de invasores na região.
A situação levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recém-empossado, a decretar estado de emergência em saúde pública na TI (terra indígena). Como resultado, foram montadas operações para atender aos doentes e fazer a desintrusão do território.
Nove meses depois, no entanto, Junior conta que os invasores estão voltando. “Estamos com medo de novo, que retorne a mesma situação e mais mortes nas comunidades”, afirma à Folha. “Muitos garimpeiros estão retornando.”
Ele relata que, há cerca de dois meses, a presença das forças de segurança na região da terra indígena localizada em Roraima e Amazonas diminuiu significativamente.
“A gente percebeu que parou a operação de retirada dos garimpeiros. Então, eles estão aproveitando esse silêncio”, diz. “A gente não tem informações de quando o governo vai começar a retirar de novo esses invasores que entraram nas comunidades.”
As operações para desestruturar o garimpo na região foram conduzidas ao longo do ano por diversos órgãos, como Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis), Polícia Federal e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Segundo balanço divulgado em agosto pelo MPI (Ministério dos Povos Indígenas), em seis meses 199 pessoas foram presas por ligação com o garimpo na terra Yanomami. O mesmo documento afirma que houve redução de 95% na presença da atividade no território –estimava-se, antes do início das operações, que havia cerca de 20 mil invasores na TI.
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A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (20) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
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O aumento no preço do diesel e redução no valor da gasolina nas refinarias foi anunciado pela Petrobras, nesta quinta-feira (19). O litro do diesel subirá R$ 0,25 e o da gasolina cairá R$ 0,12. São as primeiras mudanças de preços desde agosto.
Em nota, a empresa disse que está no “limite da sua otimização operacional, incluindo a realização de importações complementares”. Segundo a empresa, o reajuste visa “reequilíbrio com o mercado e com os valores marginais para a Petrobras”.
Para a gasolina, diz, o fim do período sazonal de maior demanda global gera maior disponibilidade e desvalorização do produto frente ao petróleo. Para o diesel, “observa-se uma demanda global sustentada, com expectativa de alta sazonal, resultando em valorização do produto frente ao petróleo”.
A estatal mexeu nos preços pela última vez no dia 16 de agosto, quando o petróleo Brent oscilava em torno de US$ 85 por barril. Nesta quinta-feira, pressionado pela escalada do conflito no Oriente Médio, o valor chegou a US$ 92,38 por barril.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, havia sinalizado a necessidade de reajuste dos combustíveis no país em live pouco antes da divulgação, ao afirmar que as cotações internacionais do petróleo tendem a se estabilizar em patamares mais altos.
Prates disse que o mercado já vinha em tendência de alta mesmo antes do início da guerra e que, com o conflito, a tendência é que se estabilize em patamar mais elevado. “Desde agosto, nós fizemos um ajuste [nos preços]. Agora já estávamos no limiar de fazer mais uma consideração importante em relação aos novos patamares de preço e com esse conflito, no mínimo uma coisa volta para estabilizar, mas estabiliza em alta”, afirmou.
Um levantamento elaborado pela pesquisadora Janaína Feijó, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), com base nos dados da Pnad Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que médicos especialistas são os profissionais com ensino superior mais bem remunerados do Brasil, com rendimento médio real de R$ 18.475.
O levantamento considerou dados de trabalhadores com ensino superior do setor privado, referentes ao segundo trimestre de 2023. A pesquisadora também fez uma comparação desses dados com o mesmo período de 2012: os médicos especialistas, por exemplo, tiveram queda de 13% no salário nesses onze anos.
Outros que também aparecem no topo da lista das profissões mais bem pagas são matemáticos, atuários e estatísticos (com rendimento médio real de R$ 16.568); médicos generalistas (R$ 11.022); geólogos e geofísicos (R$ 10.011) e engenheiros mecânicos (R$ 9.881) – as últimas três categorias também tiveram queda no salário em relação a 2012 e, mesmo assim, figuram no topo do ranking. Já a categoria de matemáticos, atuários e estatísticos apresentou um aumento de salário de 50% (veja mais informações na tabela abaixo).
O estudo destaca a valorização salarial de profissões ligadas à tecnologia no período: desenvolvedores de páginas de internet e multimídia (que registraram o maior aumento, de 91%); desenvolvedores de programas e aplicativos (39%); e desenhistas e administradores de bases de dados (30%).
Segundo a pesquisa, a pandemia da covid-19 acelerou transformações tecnológicas, aumentando a demanda por trabalhadores nas áreas de ciências, tecnologia, engenharia e matemáticas, e levando a uma maior valorização das habilidades socioemocionais.
Os dados apontam que pessoas que têm ensino superior completo ganham mais. No entanto, das 98,8 milhões de pessoas ocupadas no Brasil no período analisado, cerca de 76 milhões (77%) não tinham ensino superior – ou seja, os melhores salários são inacessíveis para a maior parte dos brasileiros.
O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do veto, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU).
A sanção trata de uma mudança no artigo 148-A do Código Brasileiro de Trânsito, já com modificações desde 2017, quando foi estabelecida a exigência do exame pela primeira vez. Os prazos foram revistos e o exame chegou a ser suspenso, em razão da pandemia de covid-19.
Em junho deste ano, uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu um limite até 28 de dezembro para que a medida fosse retomada, já que o artigo que estabelecia prazo havia sido vetado pelo entendimento jurídico de que o assunto já estava regulamentado em outras leis. No caso, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelecia que as custas do exame seriam do empregador e a Lei 9.503/1997 estabelecia as regras para a realização do exame.
Embora as leis anteriores tratassem das obrigações, os procedimentos sobre a aplicação, fiscalização periódica e o registro da aplicação do exame toxicológico nos processos e sistemas eletrônicos não haviam sido estabelecidos. Com a retomada de parte dos vetos, esses procedimentos deverão ser estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou, nesta segunda-feira (16), uma nova página na internet com orientações sobre ferramentas tecnológicas e dispositivos legais para proteger crianças e adolescentes na internet. O conteúdo do site De Boa na Rede foi produzido em conjunto com outros órgãos públicos e com algumas das maiores empresas globais de tecnologia, responsáveis pelas redes sociais mais populares da atualidade.
Apresentado pela pasta como uma espécie de “biblioteca virtual”, o site tem o formato de um guia. A proposta é informar, passo a passo, como pais e cuidadores podem administrar o uso de plataformas virtuais como o Google; TikTok; Kwai; Youtube; Facebook; X (o antigo Twitter) e o Discord.
A página também traz dicas de como proteger a privacidade e a segurança de crianças e adolescentes em jogos online, ativando parâmetros como a seleção da faixa etária adequada e os controles dos níveis de interação e de troca de mensagens, bem como a quantidade de tempo gasto jogando.
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A aeronave da Presidência da República, modelo KC-30 (Airbus A330 200), reservada para resgatar brasileiros que estão no lado palestino do conflito no Oriente Médio aterrissou neste sábado (14), às 2h44 (horário de Brasília), no Rio de Janeiro, sob o canto do Hino Nacional e de aplausos dos passageiros. Ao todo, 207 brasileiros, além de dois cachorros e dois gatos desembarcaram no país, através da Operação Voltando para a Casa, criada pelo governo federal.
Com a chegada deste voo, já são 701 os repatriados em uma semana por meio da ação, desde que teve início o conflito no Oriente Médio, no último sábado (7).
O embaixador do Brasil em Israel, Fred Meyer explicou que toda a equipe está mobilizada para garantir que todos os brasileiros que tenham interesse em voltar sejam transportados de volta para o país. A previsão do Itamaraty é de que haja cerca de 15 voos para transportar 2,7 mil brasileiros. “Todos os que quiserem sair, sairão. Essa é a ordem do presidente Lula”, afirmou Meyer.
As embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel), Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) foram acionados. Um formulário online ajudou a identificar os brasileiros em situação de dificuldade. Segundo o Itamaraty, os requisitos prioritários para o resgate são: brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças adotadas.
O governo brasileiro também garantiu transporte de ônibus das principais cidades israelenses para o aeroporto de Tel Aviv. Já houve desembarques em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.
O segundo avião da FAB (Força Aérea Brasileira) que resgatou brasileiros em Israel, após o recomeço da guerra com o Hamas, pousou às 2h41 desta quinta-feira (12) na base área do Galeão, no Rio de Janeiro. Mais 214 pessoas foram repatriadas após um voo que partiu de Tel Aviv e durou 14 horas. Um cachorro e três gatos também foram resgatados. Essa é a primeira vez que está ocorrendo o resgate de animais.
Na quarta-feira (11), 211 pessoas chegaram ao Brasil no primeiro voo da FAB. A aeronave, modelo, KC-30 foi enviada ao país em guerra como parte da Operação Voltando em Paz, deflagrada pelo governo brasileiro. Até domingo (15), outros quatro voos com o objetivo de buscar brasileiros que estão na região devem ser feitos.
O Ministério das Relações Exteriores criou um formulário online para colher os dados de brasileiros interessados em ser repatriados diante do momento de crise e para identificar outras necessidades de brasileiros que vivem na região e não pretendem sair.
Até agora, 2.723 brasileiros manifestaram interesse em sua repatriação, a maioria dos quais turistas, hospedados em Tel Aviv e Jerusalém. A intenção é manter as operações até que todos sejam atendidos.
O governo Lula decidiu dar ponto facultativo para os servidores do Executivo federal na próxima sexta-feira (13), dia seguinte ao feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
A decisão foi oficializada em portaria do Ministério da Gestão e Inovação publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU).
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