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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) excluiu na quinta-feira (6) os Correios e outras 6 estatais do PND (Programa Nacional de Desestatização). Outras 3 companhias foram retiradas do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A medida foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inclui as estatais nos programas de desestatização em 2019. O projeto de lei, no entanto, estava parado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado desde 2021.
Em seu 2º dia de governo, Lula assinou um despacho para que a Casa Civil e demais ministérios adotassem providências para revogar a inclusão de 8 estatais no PPI ou no PND. Os Correios eram uma delas.
O governo planeja a abertura de um concurso público para servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) após sete anos, que foi quando aconteceu o último concurso.
A Folha de São Paulo teve acesso a um documento da pasta, no qual a ministra Sônia Guajajara autoriza providências voltadas à seleção de novos servidores para o quadro de pessoal do órgão. Segundo integrantes do governo, a medida já está alinhada internamente e deve receber o aval do Ministério da Gestão.
“Oportunamente trago à baila a importância de criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso”, diz ainda a ministra.
O anúncio oficial do concurso pode acontecer na marca dos cem dias de governo, na próxima segunda (10), quando é esperado que Lula revele novas medidas de sua gestão.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após mais tragédia envolvendo segurança nas escolas/creches, a última culminando na morte de quatro crianças em uma creche de Blumenau nesta quarta-feira (5), no Vale do Itajaí, anunciou que disponibilizará R$ 150 milhões para estados e municípios ampliarem rondas policiais no entorno das unidades educacionais.
O anúncio foi feito por ministros, após reunião chamada às pressas pelo chefe do Executivo no Palácio do Planalto. Os recursos para a medida virão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), do Ministério da Justiça.
“O presidente da República decidiu que o Ministério da Justiça vai fortalecer o apoio às rondas escolares, patrulhas escolares. Isso será feito por intermédio de um edital. Vamos conversar com Camilo [Santana] e secretários estaduais”, disse o ministro da Justiça, Flávio Dino.
Além disso, o ministro, conforme a Folha de S.Paulo, anunciou que ampliará de 10 para 50 o número de policiais que participa do grupo de monitoramento da deep weeb.
“Estamos vendo nesse instante uma ideia de pânico, ameaças em relação a outras escolas, universidades. Estamos a partir de amanhã com 50 policiais que vão se dedicar nos próximos dias exclusivamente a monitoramento dessas ameaças na internet”.
O governo federal avalia um programa para renovar a frota de veículos do país, tirando de circulação os mais velhos e mais poluentes, numa ação a favor do meio ambiente. A declaração foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (3). Segundo ele, a ideia é indenizar os donos de veículos antigos. O dinheiro não sairia do governo, mas de um fundo alimentado com recursos pagos por petroleiras. .
“Eu vim tratar com o vice-presidente da possibilidade de estabelecer um programa que usa os fundos das petroleiras e dedicar esse fundo à transição ecológica por meio da renovação de frota, de carros muitos velhos que precisam ser retirados de circulação mediante indenização para que a frota seja renovada em proveito do meio ambiente. É um recurso de um fundo que já existe”, afirmou Haddad.
O governo federal publicou uma resolução que fixa em 1,97% ao mês o teto da taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
As operações realizadas com o cartão de crédito consignado também tiveram seus juros reduzidos. Foram fixadas em, no máximo, 2,89%, segundo a resolução. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29).
Antes do anúncio do cancelamento da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China por motivos de saúde, a equipe enviada pela Presidência da República para preparar a visita reservou um tempo para também deixar pronta a logística de um roteiro diferente do previsto na programação oficial: um passeio turístico pela capital do país de Xi Jinping. A informação é da coluna de Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles.
Segundo a publicação, o time de funcionários do Planalto e do Itamaraty já dava como certo que a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, iria querer ver de perto as principais atrações de Pequim — ela acompanharia o presidente na viagem e estaria na China pela primeira vez.
A rota percorrida pelos assessores com a intenção de deixar tudo previamente organizado para atender o pedido, desde cuidados com a segurança até opções mais fáceis de deslocamento, incluía um trecho da Grande Muralha próximo à cidade.
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) assumirá o comando do Banco dos Brics nesta semana, mesmo sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A cerimônia formal de sua posse, no entanto, será realizada quando o chefe do Executivo remarcar sua viagem para a China.
Dilma seria empossada no cargo de presidente do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, na sigla em inglês) na quarta-feira (29) com a presença de Lula, em Xangai. Diante do cancelamento da visita oficial do petista, a ex-presidente iniciará seus trabalhos nesta semana antes da sua formalização no cargo.
Inicialmente, Lula embarcaria para a China no sábado, mas na quinta-feira (23) foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia bacteriana e viral por Influenza A.
A partir da próxima segunda-feira (27) mais 195 vão poder receber sinal 5G. A informação foi anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Com a liberação, as operadoras telefônicas poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação da banda larga.
O acesso ao 5G depende das operadoras de celular. É necessário também que o aparelho móvel seja compatível com a tecnologia. De acordo com a Anatel, o acesso ao 5G já foi liberado em 682 municípios.
O governo federal anunciou neste sábado (18) o envio de mais 100 agentes da Força Nacional ao Rio Grande do Norte, totalizando mais de 500 integrantes para ajudar a conter a onda de ataques criminosos no estado, como incêndios em prédios públicos, comércios, veículos e até residências, além de tiroteios. No estado, o balanço é de redução dos ataques devido aos reforços e às ações da segurança pública nas ruas.
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou o envio de mais 100 agentes da Força Nacional ao estado.
Neste sábado, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, atualizou o balanço da Força Tarefa que atua para conter a onda de violência.
Desde a última terça-feira (14), quando houve os primeiros registros, 111 suspeitos foram presos, sendo três adolescentes, 11 foragidos da Justiça recapturados e três monitorados por tornozeleira eletrônica. Nesse último caso, um deles foi preso com arma de fogo, outro com um com galão de gasolina e o terceiro com grande quantidade de drogas.
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A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) poderá receber um salário de quase R$ 290 mil mensal caso sua indicação para a residência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como o “Banco do Brics”, seja confirmada. Se assumir o cargo, Rousseff será a primeira mulher brasileira a dirigir um banco multilateral. As informações são do jornal O Globo.
De acordo com o último balanço anual divulgado pelo NBD, o total pago em salários e benefícios aos seis postos de chefia do banco — formados pela presidência e cinco vice-presidências — é de US$4 milhões por ano. O relatório contábil não discrimina o valor pago a cada um e informa somente o gasto global.
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