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O governo Lula está avaliando a possibilidade de fazer uma intervenção na Oi. Em março, a tele iniciou seu segundo processo de recuperação judicial, recalculando sua dívida para R$ 44,3 bilhões.
Segundo a coluna Radar, da revista Veja, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, já pediu à Anatel para esboçar um plano para a intervenção. A ideia é que, se o martelo for batido, o governo já esteja preparado para agir.
Mesmo com auxílio da AGU e acompanhamento pelo TCU, a Oi não tem conseguido avançar na renegociação de suas dívidas.
Em dezembro, o grupo de trabalho das comunicações da equipe de transição de Lula já havia manifestado preocupação com o impacto de eventual falência da Oi sobre usuários de rede móvel, internet e telefonia.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (2) que começará na quarta-feira o processo de expulsão de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá, área de 280 mil hectares no Pará.A operação ocorre a partir de uma decisão da Justiça de 2014, que nunca foi cumprida.
No local, vivem atualmente 2.500 indígenas e 1.600 não indígenas -incluindo madeireiros e traficantes de droga, acordo com integrantes do governo.
A ação ocorre a pedido do Ministério Público Federal do Pará. A área foi demarcada em 1993, devido à presença dos povos Tembé, Timbira e Kaapor. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, as famílias não indígenas que viviam no local antes da demarcação já foram identificadas e algumas, indenizadas.
A operação prevê a retirada voluntária dos invasores até 31 de maio. Depois disso, eles devem ser expulsos a força.
A professora Samantha Vitena, expulsa de um voo da Gol no aeroporto de Salvador ao recusar despachar uma mala com um notebook, falou sobre o caso pela primeira vez no programa Encontro, desta segunda-feira (1). Na atração matinal, a profissional afirmou que está “tentando entender tudo”.
“Eu fiquei bastante abalada com toda essa situação, mas tenho recebido todo suporte e bastante apoio”, disse Samantha aos apresentadores Patrícia Poeta e Manoel Soares.
A educadora relatou que chegou a avisar aos comissários que não conseguiria efetuar o despacho da bagagem por “não ser recomendado” e que foi ajudada por outros passageiros a acomodar a mochila em um local adequado.
“Até onde eu sei a gente não pode despachar um laptop, não é recomendado por questão de risco, então falei que isso não seria possível. Eu falava que não tinha como despachar minha mochila e a gente precisava achar uma outra solução e ele falava: ‘Você precisa despachar, vai ter que despachar”, conta.
Samanta foi expulsa do avião após guardar a bagagem. Ela saiu da aeronave escoltada por policiais federais e precisou assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por resistência.
“Quando ele falou do crime, levantei para me retirar e falei para os demais passageiros. Perguntei se eu fiz alguma coisa que me tirasse do avião e as pessoas falavam que eu não tinha feito nada”, complementou.
No domingo (30), a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar crime de racismo contra a professora.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, aprovou o repasse de R＄ 3,9 milhões para assistência humanitária nos municípios de Santa Cruz Cabrália e Ilhéus, na Bahia, atingidos por chuvas intensas.
Serão destinados R＄ 2,32 milhões para Santa Cruz Cabrália e R＄ 1,59 milhão para Ilhéus. Os recursos serão repassados em breve e têm como objetivo o atendimento à população afetada pelas chuvas nas duas cidades. O montante para cada município leva em consideração os valores solicitados pelas prefeituras nos planos de trabalho enviados ao MIDR.
No sábado (22), três integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) chegaram na Bahia para dar apoio às defesas civis municipais e prefeituras, avaliando as necessidades de cada município e ajudando os agentes locais na solicitação de reconhecimento federal da situação de emergência e na elaboração dos planos de trabalho para liberação de recursos para assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais.
Nesta sexta-feira (28), o grupo auxiliou os gestores da cidade de Porto Seguro na elaboração do plano de trabalho de restabelecimento. O decreto federal de situação de emergência para a cidade deve ser reconhecido nos próximos dias.
Ao longo desta semana, o Gade também realizou, por meio de drones, o mapeamento de áreas de risco dos municípios de Santa Cruz Cabrália, Ilhéus, Porto Seguro, Belmonte e Pindorama.
De acordo com as defesas civis municipais, cerca de 6 mil pessoas foram atingidas pelas fortes chuvas que castigaram a Bahia nos últimos dias.
“Estamos trabalhando desde o primeiro momento nas ações de resposta de defesa civil. Estive pessoalmente em Santa Cruz Cabrália com o prefeito na segunda-feira e sobrevoamos a área atingida. Reconhecemos a situação de emergência e aprovamos o primeiro plano de ajuda humanitária. Os demais planos serão feitos em duas mãos pelas defesas civis nacional e municipal, para haver uma agilidade no processo de aprovação e restabelecer a normalidade na vida dos moradores da região”, afirmou o ministro.
O governo federal vai começar a implementar em maio as condições para pagamento adicional de R$ 50 por gestante às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, além de garantir que famílias mais numerosas recebam, pelo menos, R$ 142 por pessoa (per capita). A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), durante de evento dos 100 dias de gestão da Caixa Econômica Federal.
segundo a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal, o pagamento aos beneficiários dessas duas medidas acontecerá, contudo, no mês de junho.
“Agora no mês de maio, temos mudança para modernizar, aperfeiçoar o sistema. Então o mês de maio o aperfeiçoamento do sistema, o que leva a uma atualização com complemento de renda, por exemplo, para gestante mais 50 reais de renda e ainda a presença do per capita, que é o mínimo de 142 reais”, explicou Dias.
A Previdência Social precisa de recursos para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões.
De acordo com Lupi, para zerar as filas do INSS, o governo precisa fazer uma suplementação orçamentária (remanejamento de verbas) para conceder até 900 mil benefícios a mais que o previsto e zerar a fila em 2023.
“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo, de 1,1 milhão [de beneficiários] por ano, que todo ano cresce, os recursos estão previstos e orçados. Além desse crescimento vegetativo, de cerca de 1 milhão, teremos de 800 mil a 900 mil [beneficiários] a mais. Então, nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, declarou Lupi.
O ministro da Previdência disse não ser possível prever o impacto dos benefícios adicionais sobre o Orçamento. Além de o valor dos benefícios variar, informou Lupi, é necessário verificar o peso de cada benefício na fila. Ele também citou a carência de médicos peritos como motivo para a demora nas filas.
“Essa não é uma questão simples de resolver. Existem vários tipos de problemas diferentes. Você tem a perícia. A pessoa está de licença médica, e os peritos avaliam se aquela licença é condizente. São pessoas que pedem aposentadoria por invalidez e precisam fazer um exame médico para isso”, declarou. Segundo Lupi, existem 3,5 mil médicos peritos trabalhando atualmente.
Lupi reiterou que pretende eliminar a fila do INSS até o fim do ano. Ele prometeu que todos os beneficiários terão os processos de pedidos de benefícios decididos em até 45 dias, prazo tradicional de análise do INSS.
As centrais sindicais vão usar seu ato de 1º de Maio no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, para cobrar do governo federal um projeto de valorização do salário mínimo para os próximos anos, segundo apurou o jornal Folha de S. Paulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou presença no evento.
“A gente sabe qual é o compromisso do presidente. Mas sabemos que tem uma queda de braço com a parte econômica do governo. O que vazaram de proposta até agora é só retrocesso”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
Em fevereiro, Lula anunciou que o salário mínimo será de R$ 1.320 a partir de maio, medida que foi criticada pelas centrais, que disseram que não foram ouvidas e que o valor deveria ser de R$ 1.382,71.
Na semana passada, o governo petista enviou ao Congresso previsão de salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, ou seja, sem aumento real em relação aos R$ 1.320.
O Ministério dos Povos Indígenas oportuniza, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a criação de uma categoria específica do programa Bolsa Família voltada aos povos indígenas.
A ministra Sonia Guajajara, criou um grupo de trabalho para discutir o tema, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas.
A equipe tem como propósito “elaborar propostas e ações visando o acesso diferenciado a programas, serviços e ações de proteção social pelos povos indígenas”. O Ministério dos Povos Indígenas já dialoga com o Ministério do Desenvolvimento Social, que enviou propostas iniciais da estrutura da categoria.
O Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou a abertura de um processo seletivo para preencher 316 vagas de estágio em 25 estados e no Distrito Federal. Na Bahia, as vagas são para os cursos de Administração, Ciências Biológicas, Engenharia Cartográfica e Tecnologia da Informação.
As inscrições vão de 8 a 23 de maio e devem ser feitas no site do CIEE. As oportunidades contemplam estudantes matriculados regularmente em curso de nível superior, a partir do 3º período. O salário varia de R$ 787,98 a R$ 1.125,69. Os estágios são para as modalidades presencial, remota ou híbrida, dependendo das necessidades do IBGE.
A nova pesquisa Datafolha, divulgada no sábado (08) “Folha de S. Paulo”, mostra que 38% dos brasileiros são a favor da privatização de empresas e serviços públicos no Brasil, sendo a maior taxa de aprovação da série do Datafolha desde 2017, quando apenas 20% eram favoráveis ao tema.
O número mostra um salto, em comparação aos últimos seis meses, no apoio da população à venda de ativos estatais. A aprovação é maior nos setores em que já houve privatizações ou concessões anteriormente, como aeroportos, energia elétrica, rodovias e saneamento.
Segundo pesquisa Datafolha, 45% se dizem contrários. Além disso, atualmente, mesmo com a avaliação de que a qualidade do atendimento e dos produtos da iniciativa privada são melhores, as pessoas também os acham mais caros. Na média, a defesa é maior por parte dos homens (46%), frente a mulheres (30%).
O estudo avalia que o aumento do apoio à transferência de empresas e serviços ao setor privado pode ter relação com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas. O petista, assim como seu partido, são contrários a iniciativas de privatização.
Na divisão por posicionamento político, 70% dos apoiadores de Bolsonaro se dizem favoráveis à privatização de empresas públicas. Do outro lado da moeda, eleitores e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda de Lula, este percentual cai para 28%.
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