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Bahia lidera taxa de desemprego no Brasil no 1º trimestre

13 maio 2022 | 13:07

Foto: Diulgação

A Bahia liderou a taxa de emprego no Brasil no primeiro trimestre de 2022, em comparação aos três últimos meses do ano passado, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A porcentagem de desemprego no estado ficou em 17,6%, seguido por Pernambuco (17,0%) e Rio de Janeiro (14,9%) e as menores, em Santa Catarina (4,5%), Mato Grosso (5,3%) e Mato Grosso do Sul (6,5%). Segundo o levantamento, a única queda ocorreu no Amapá, cuja taxa recuou 3,3 pontos percentuais, passando de 17,5% no quarto trimestre de 2021 para 14,2% no primeiro trimestre deste ano.

Na média nacional, a taxa ficou em 11,1% no 1º trimestre de 2022, mostrando estabilidade frente ao 4º trimestre, mas com a falta de trabalho ainda atingindo quase 12 milhões de brasileiros, conforme já divulgado anteriormente pelo IBGE.

Ainda segundo o IBGE, todas as grandes regiões tiveram taxas de desocupação estáveis na comparação com o último trimestre do ano passado, sendo que o Nordeste (14,9%) se manteve com o maior índice ao longo de todos os trimestres analisados. Já a região Sul teve a menor, 6,5%.

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Rodrigo Pacheco deve assumir presidência nesta semana

1 maio 2022 | 0:54

Jair Bolsonaro viaja para Guiânia na sexta (6); pré-candidatos, Hamilton Mourão e Arthur Lira se ausentarão do país. Foto: Waldmir Barreto/Agência Senado

Quarto na linha de sucessão, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deverá assumir o cargo de presidente da República temporariamente a partir da próxima sexta-feira (6). Neste dia, o presidente Jair Bolsonaro tem viagem agendada para Geogetown, capital da Guiânia, país sul-americano ao norte do Brasil.

Pré-candidatos ao pleito de outubro, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também viajarão para o exterior. Se um deles assumisse o cargo não poderia mais se candidatar, pois o prazo para desincompatibilização para concorrer ao voto se encerrou no dia 1º deste mês.

Um dia antes, o vice-presidente e pré-candidato ao Senado Hamilton Mourão cruzará a fronteira do sul para o Uruguai – onde fica até o dia 7.Próximo na linha sucessória, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) – que pretende tentar a reeleição – programa uma viagem aos Estados Unidos. Fonte: CNN Brasil

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Servidores do Planalto receberam Auxílio Emergencial indevidamente

28 abril 2022 | 14:12

Foto: Divulgação

Ao menos dezenove servidores lotados na Presidência da República receberam indevidamente, em 2021, parcelas do Auxílio Emergencial. A informação foi obtida junto à Controladoria-Geral da União, por meio da Lei de Acesso à Informação.

De acordo com a publicação, há indícios de irregularidade porque esses funcionários solicitaram o benefício mesmo sem cumprir as condições necessárias. A medida provisória que estabeleceu os pré-requisitos, quem possui vínculo de emprego formal ativo não poderia receber o subsídio.

Segundo a auditoria, 2.737 servidores federais são suspeitos de receber o Auxílio Emergencial indevidamente. Esses funcionários foram contemplados com R$ 782 mil distribuídos em 3.976 parcelas.

O Auxílio Emergencial foi criado em 2020, por iniciativa do Congresso Nacional, para amenizar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 sobre a população desempregada ou de baixa renda. No início, as parcelas eram de R$ 600 mensais. Com o passar do tempo, o valor foi diminuindo.

Investimento do governo federal em educação é o menor dos últimos 10 anos

24 abril 2022 | 9:03


Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

O investimento público em educação caiu pelo quinto ano consecutivo em 2021 e atingiu seu menor patamar desde 2012, de acordo com um estudo publicado pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). As informações são do portal G1.

Em 2021, o valor das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de R$ 3 bilhões superior ao de 2020 (R$ 126,9 bilhões). Mas a execução financeira foi menor (R$ 118,4 bilhões), indica o estudo, que trabalha como valores corrigidos pela inflação.

Segundo o Inesc, entre 2019 e 2021, a execução diminuiu R$ 8 bilhões em termos reais (de R$ 126,6 bilhões para R$ 118,4 bilhões). Para 2022, o instituto observa que o valor autorizado para educação (R$ 123,7 bilhões) é R$ 6,2 bilhões menor que a verba de 2021 (R$ 129,8 bilhões).

A autorização para gastos é diferente da despesa propriamente dita, que tem ficado abaixo do valor previsto no orçamento no início de cada ano. “Como se pode constatar, não há luz no final do túnel nem mesmo no último ano de governo, visto que os recursos para a função educação continuam em queda”, diz o Inesc.

A redução de recursos para o setor coincide com a vigência da regra do teto de gastos, que teve início em 2017, pela qual a maior parte das despesas é limitada pela variação da inflação do ano anterior, inclusive os gastos livres com educação.

Parte desses investimentos, porém, está fora do teto, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com novas regras, aprovadas no fim de 2020 — que estabelecem um aumento gradativo da contribuição do governo federal.

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TCU vai apurar superfaturamento na compra de 35 mil unidades de Viagra pelas Forças Armadas

14 abril 2022 | 7:07


Procedimento investiga ‘desvio de finalidade’ na aquisição dos comprimidos e sobrepreço de 143%. Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar superfaturamento na compra de 35 mil unidades de Viagra pelas Forças Armadas. O processo do TCU apura “desvio de finalidade em compras de 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, e a comprovação de superfaturamento de 143%”. O procedimento foi aberto nesta terça-feira (12) e tem como relator o ministro Weder de Oliveira.

Em nota, o Ministério da Defesa informou que o medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de hipertensão pulmonar arterial (HAP) e que “os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”.

Do total de 35 mil comprimidos, o processo licitatórios solicita a aquisição de “sildenafila” de 25 miligramas (mg) e 50 mg, distribuídos em 28.320 unidades destinadas à Marinha; 5 mil unidades destinadas ao Exército e 2 mil unidades destinadas à Aeronáutica.

A licitação está no Portal da Transparência do Governo Federal e ganhou repercussão, na segunda-feira (11), depois que o deputado federal Elias Vaz (PSB) pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição dos comprimidos, usados em casos de disfunção erétil.

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Aplicativo do FGTS vai permitir consultar o Saque Extraordinário

8 abril 2022 | 0:07


O trabalhador poderá conferir o valor que vi ser creditado. Foto: Divulgação

A Caixa Econômica Federal lança nesta sexta-feira (8) uma nova versão do aplicativo FGTS, com funcionalidades para consulta de informações sobre o Saque Extraordinário do FGTS. Pela nova versão, os trabalhadores com direito ao saque poderão consultar a data prevista e o valor que será creditado. Também será possível fazer a inclusão de informações cadastrais para criação de Conta Poupança Social Digital.

Segundo o banco, o aplicativo permitirá que o trabalhador informe se não quiser receber o Saque Extraordinário do FGTS. Neste caso, o débito não será realizado na conta do FGTS.

Também na nova versão do app FGTS, mesmo que já tenha ocorrido o crédito dos valores, o trabalhador pode optar por desfazer o crédito automático na Conta Poupança Social Digital até 10 de novembro de 2022.

Nas situações em que o crédito dos valores tenha sido feito e a conta não seja movimentada até 15 de dezembro de 2022, os recursos serão retornados à conta do FGTS, devidamente corrigidos e sem nenhum prejuízo ao trabalhador.

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Governo anuncia fim da tarifa extra para consumidores de energia

7 abril 2022 | 7:51

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente. A informação é da Agência Brasil.

“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos.

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Bolsonaro sanciona lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico

7 abril 2022 | 7:38

Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro. Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que determina a apreensão de veículos usados no tráfico de drogas ilícitas, mesmo se tiverem sido adquiridos de forma legal. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, e aguardava apenas a sanção para entra em vigor.

Até então, a restituição dos veículos apreendidos no transporte de entorpecentes dependia de comprovação da origem lícita do bem. Com a mudança na legislação, essa comprovação não será mais necessária, e se houver interesse dos órgãos de segurança pública, os veículos poderão ser incorporados ao seu patrimônio. A medida abrange veículos automotores, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte ou maquinários.

A lei sancionada faz uma ressalva para resguardar o interesse de terceiros de boa-fé, como as locadoras ou os donos de carros roubados para serem usados por traficantes. Nesses casos, a restituição será garantida.

O projeto original é de autoria do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), e muda a lei que criou o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). A versão aprovada é um substitutivo que havia sido proposto e aprovado durante a tramitação da matéria no Senado.

Nos casos de outros bens apreendidos do tráfico, que não sejam veículos de transporte, fica mantida a determinação atual que permite ao juiz facultar ao acusado a apresentação de provas ou a produção delas, dentro de cinco dias, a fim de provar a origem lícita deles para sua liberação.

Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor

6 abril 2022 | 0:16

Dados foram divulgados pelo TSE. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (5) que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o primeiro título eleitor no mês de março. O número foi conquistado após uma campanha realizada pelo tribunal nas redes sociais para engajar o público a comparecer às urnas durante as eleições de outubro.

Segundo o TSE, a emissão de novos títulos teve crescimento de 27,6% em relação ao mês de fevereiro deste ano, quando 349 mil eleitores emitiram o documento.

De acordo com o levantamento, a procura pelo primeiro título foi maior entre os jovens com 17 anos. Nessa faixa etária, 158,9 mil documentos foram concedidos em março.

O prazo para tirar o primeiro título de eleitor, regularizar a situação do documento ou solicitar transferência do local de votação termina em 4 de maio. Após a data, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros.

Para verificar se há pendências, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Checagem de notícias

Nesta terça-feira, o TSE também lançou um robô virtual para tirar dúvidas dos eleitores e combater a desinformação sobre as eleições. A conversa com o assistente virtual pode ser iniciada adicionando o número +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp.

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Funcionários do INSS entram em greve na Bahia

28 março 2022 | 19:10

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Bahia entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (28). Após assembleia híbrida realizada na sexta-feira (25), 140 agências do estado resolveram fechar as portas sem previsão de retorno.

Segundo o g1, os trabalhadores pedem reajuste salarial de 19,9% e a realização de um concurso público para reforçar o quadro de profissionais, que segundo o grupo está com um déficit de mil profissionais. Todos os atendimentos foram suspensos, exceto as perícias que estavam previamente agendadas.

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