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Mesmo com patrimônio superior a R$ 300 mil, cerca de 11 mil candidatos receberam o auxílio emergencial criado para atender brasileiros que foram afetados pandemia da Covid-19.
Até sexta-feira (06), o Tribunal de Contas da União (TCU) deve divulgar duas listas separadas, com o nome destes postulantes.
A primeira deve ter 10 mil candidatos com patrimônio entre R$ 300 e R$ 1 milhão, se a segunda será composta por cerca de 1,3 mil nomes que declararam ter mais de R$ 1 milhão. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública a abertura de novos 360 canais de rádio em frequência modulada, conhecida popularmente como FM. O objetivo é abrir espaço para que emissoras que atualmente transmitem em ondas moduladas (AM) migrem para a nova faixa.
De acordo coma Agência Brasil, serão atendidas 17,4% emissoras AM. Já, quando considerado o total de estações FM, a ampliação será de cerca de 5%. De acordo com a Anatel, com essa medida, a demanda por novos canais será regularizada, concluindo o processo de transição.
A transferência entre as faixas foi uma política elaborada a partir da demanda das emissoras. A Anatel recebeu 1.659 solicitações e, até agora, 1.256 foram atendidas. Com a consulta pública, os 365 pedidos restantes serão resolvidos.
A migração desses canais era impossível, pois a quantidade de estações já havia chegado ao limite do que o espectro de radiofrequências comporta nas cidades. Contudo, uma nova norma permitiu o uso de uma faixa maior do FM, quem em vez de começar no 88, terá início no 76.
Segundo o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, há emissoras que reclamaram da inserção na faixa do FM estendido. “Todos querem ficar na faixa convencional, de 88 a 108. É natural ter receio de não estar na faixa convencional, mas temos portaria do Ministério da Economia incentivando equipamentos de FM a terem o dial do 76 a 108”, afirmou. No site da Anatel, é possível acessar a consulta.
O governo federal desembolsou R$ 328 mil com o envio da Força Nacional de Segurança para o sul da Bahia em ação considerada ilegal pelo STF, informa a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Cerca de 15 dias após a chegada das tropas, a corte mandou suspender a operação em um assentamento no MST, sob a alegação de que o governador Rui Costa (PT) não havia solicitado o efetivo.
O Ministério da Justiça informou que o envio atendia a um pedido de um ministro de Estado, no caso da Agricultura, e que isso bastaria para dar legalidade à ação. De acordo com a pasta, a solicitação foi feita durante as férias da titular Tereza Cristina e foi assinado pelo secretário-executivo, Marcos Montes.
Segundo informações do governo em um requerimento feito pelo PSOL, foram disponibilizados no episódio mais de 20.139 cartuchos de munição, quase 60% letais, e 197 armas, entre carabinas, espingardas e pistolas, além de mais de 543 granadas.
Nova lei que obriga Prefeituras a cobrar taxa de limpeza e até para poda de árvores da o prazo de até um ano para que as Prefeituras de todo o Brasil se adequem e passem a cobrar da população serviços de limpeza, incluindo além das podas e varrição, também limpeza de bocas de lobo, escadarias e monumentos públicos, e a tradicional coleta de lixo doméstico, comercial e industrial.
Caso a cobrança não seja feita em até um ano, os Prefeitos podem sofrer até punições legais, já que a situação se enquadrará como renúncia de receita, ou seja, que o gestor esta deixando de arrecadar valores que deveriam ser cobrados.
Com o cenário ainda incerto sobre a produção de uma vacina do novo coronavírus, a cidade de Rio de Janeiro não terá carnaval de rua em 2021. De acordo com o G1, a decisão foi tomada em uma reunião virtual na terça-feira (27).
No encontro, além de representantes do governo municipal (Riotur) e dos blocos, participaram especialistas da saúde e segurança pública. Segundo todos os presentes, seria inviável promover a folia de Momo em meio ao cenário de pandemia.
A decisão do cancelamento da festa reforçou o posicionamento dos realizadores, que já tinham informado que não iriam desfilar sem vacina. Segundo o presidente em exercício da Riotur, Fabrício Villa Flor, o carnaval de rua foi pulado para 2022, considerando que até lá existam condições para a realização do evento.
Para o infectologista Roberto Medronho, existe uma possibilidade da realização da folia em 2021 se a população estiver imunizada. Na avaliação do especialista, a festa poderá ser feita em meados do segundo semestre.
Com a decisão do cancelamento para o ano que vem, os grupos carnavalescos irão elaborar projetos alternativos para suprir a falta do carnaval de rua nas avenidas e praças dos Rio de Janeiro.
Em meio a uma guerra política em torno das vacinas contra a Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro defendeu neste sábado (24), em tom de piada, que a obrigatoriedade da vacinação só pode ser aplicada a cachorro.
“Vacina obrigatória só aqui no Faísca”, publicou, junto com uma foto ao lado do seu cachorro no Palácio do Alvorada. A declaração representa um novo ataque do presidente à obrigatoriedade da vacinação, tema que pode ser levado à Justiça. Também ocorre após dias de embates políticos sobre a futura oferta de uma vacina contra o novo coronavírus.
Em post nas redes sociais neste sábado (24), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirma que vacina obrigatória só no cachorro Faísca. A declaração representa um novo ataque do presidente à obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19, tema que pode ser levado à Justiça.
Na quarta-feira (24), Bolsonaro esvaziou um acordo anunciado na véspera por seu ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, em desenvolvimento pela chinesa Sinovac com o Instituto do Butantan, ligado ao governo paulista.
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O presidente Jair Bolsonaro garantiu que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, continuará no cargo e que o governo federal não vai voltar atrás na decisão de não comprar a Coronavac, vacina produzida por um laboratório chinês com o Instituto Butantan, de São Paulo.
“O ministro Pazuello não vai sair do governo. O que aconteceu foi um mal-entendido, mas isso não vai envenenar o nosso ambiente. Pazuello é meu amigo particular, e ele é um dos melhores ministros da Saúde que o Brasil já teve”, ressaltou, em entrevista na noite de quarta-feira (21) à CNN Brasil.
Ainda segundo o presidente, a decisão de não adquirir o imunizante é definitiva. “O governo já tomou a decisão, e essa decisão é definitiva. Não vamos comprar a vacina chinesa, porque não há vacina pronta”.
Bolsonaro voltou a atacar o governador de São Paulo, João Doria, e disse que o adversário está tentando “tumultuar o ambiente”. “[Doria] Sempre foi contra as nossas medidas de combate à Covid-19. A última foi impressionante: nós diminuímos impostos por causa da pandemia, mas o João Dória resolveu aumentar”.
O presidente ainda aproveitou para questionar o preço da vacina. “Me parece um preço muito elevado para a quantidade da vacina que o governo de São Paulo quer comprar”.
O governo federal autorizou o uso das Forças Armadas durante as eleições municipais de 2020. Em decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro, o emprego das FA atende a um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para garantir a segurança da votação e da apuração dos votos. As informações foram divulgadas pela Secretaria-Geral da Presidência.
O decreto será publicado na terça-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU) e os locais de atuação dos militares ainda serão definidos. O Ministério da Defesa e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também participaração do cumprimento do decreto.
Feliz dia das crianças! Hoje é dia de homenagear as crianças, as que ainda são, mas também as que já cresceram. Pois um dia também foram crianças, e basta um pequeno esforço para recordar toda a mágica desse tempo.
Aos que hoje abandonaram essa criança ao passado, e se recusam a deixá-la regressar, eu digo que estão cometendo um terrível erro. Pois crescer e amadurecer não deve significar ser sério, cínico e desapaixonado.
Além disso não há nada melhor que por uma vida inteira carregar no coração o sonho e a ilusão de uma criança.
Hoje eu quero desejar um dia maravilhoso para todas as crianças que são o futuro deste país, lembrando a sua importância e que as devemos cuidar, proteger e orientar.
Mas quero também homenagear todos aqueles que através do tempo souberam manter a sua criança interior viva, e também a criança que todos nós fomos um dia.
Em algum momento das nossas vidas já soubemos ser crianças e poucos são aqueles que não recordam com carinho essa fase tão encantadora das nossas vidas. Os mais novos residem em um mundo especial onde a brincadeira é a sua maior responsabilidade e por isso deliciam-se em não terem de pensar em mais nada.
Ser criança é ter mil sonhos no coração e acreditar que todos eles são possíveis. É fazer do imaginário a sua realidade, brincar com bonecos como se eles tivessem vida e pular e correr como se fosse dotado dos poderes dos seus heróis preferidos.
Não há alegria igual e tão genuína como aquela que mora no olhar dos pequenos. Eles são felizes sem saberem, sem preocupações e seus únicos medos são o escuro e as feras dos desenhos. Pena que todos crescemos e tudo isso desaparece com o tempo. Ser criança é ter certeza que viver vale muito a pena!
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