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O governo federal adiou para 3 de agosto a reabertura das agências e o atendimento presencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi publicada nesta quarta-feira (08), em portaria conjunta entre o INSS e a Secretaria Especial de previdência e Trabalho do Ministério da economia.
Os atendimento presenciais estão suspensos desde março em função das medidas de isolamento impostas como prevenção à Covid-19. Até 31 de julho, portanto, ficam mantidos exclusivamente os atendimentos remotos, realizados por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
A partir da retomada do atendimento presencial, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas. Para ser atendido, o beneficiário terá de fazer agendamento prévio pelos canais remotos.
Matheus Morais
Após conversas do ministro da Economia, Paulo Guedes, com interlocutores do meio político, a forma de pagamento do auxílio emergencial de R$ 1,2 mil já está acertada entre ele e Jair Bolsonaro — o presidente foi convencido por Guedes. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Segundo a publicação, no fim deste mês, seriam pagos R$ 500 e, nos primeiros dias de agosto, uma segunda parcela de R$ 100. Ainda em agosto, seriam liberadas mais duas parcelas, ambas de R$ 300.
Assim como tem sido feito nas parcelas do ‘coronavoucher’ já pagas, o beneficiário poderá usar o aplicativo da Caixa e receber digitalmente o dinheiro. Atualmente, mais da metade do auxílio tem sido pago diretamente nessas contas digitais.
Infraestrutura divulga que outras 13 concessões devem ser leiloadas ainda este ano, duas no Porto de Aratu. Foto: Divulgação
O Ministério de Infraesturtura planeja leiloar 14 ativos ainda este ano, sendo três no setor ferroviário e 11 em arrendamentos portuários. O primeiro leilão está marcado para agosto, e envolve duas áreas no porto de Santos. Na Bahia, três projetos estão no grupo de empreendimentos a serem concluídos ainda em 2020.
Na Ferrovia Oeste Leste, a pasta espera o aval do Tribunal de Contas da União. A estimativa é que a autorização saia até setembro, quando será divulgado o edital. O trecho a ser concedido liga Ilhéus a Caetité. Os trilhos entre Caetité e São Desidério está sendo implantados pela Valec, empresa do próprio ministério, com apoio do Batalhão de Engenharia do Exército.
Nos portos, a Minfra pretende ofertar duas áreas em Aratu até dezembro. Também tém previsões de serem arrendados ainda este ano terminais em Itaqui (MA), uma em Paranaguá (PR), uma em Santana (AP) e a última em Maceió (AL).
Cerca de 6,5 milhões de pessoas nascidas em janeiro e fevereiro recebem neste sábado (27) uma nova parcela de R$ 600 (R$ 1.200 para famílias chefiadas por mulheres) do auxílio emergencial do governo federal. O calendário de pagamento é escalonado de acordo com o mês de aniversário do beneficiário e, até o próximo sábado (4), mais de 40 milhões de pessoas devem receber os recursos. As informações são da Agência Brasil.
Como os pagamentos são feitos nas poupanças digitais da Caixa, o banco não abrirá as agências.
Durante o dia de hoje e ao longo da próxima semana, a Caixa Econômica Federal fará o crédito da terceira parcela para os beneficiários do lote 1, que receberam a primeira parcela até 30 de abril. Já os beneficiários do lote 2, que tiveram o crédito da primeira parcela entre 16 e 29 de maio, receberão a segunda parcela. E os novos beneficiários do lote 4 receberão a primeira parcela.
O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de fornecer proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia de Covid-19. Esses lotes de pagamento são para os beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, ou seja, para aqueles que fizeram o cadastro no site ou aplicativo da Caixa ou que já estavam inscrito no Cadastro Único do governo federal.
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O balanço mais recente do Ministério da Saúde divulgado na noite desta quarta-feira (17) mostra que, nas últimas 24 horas, o Brasil teve 1.269 mortes e 32.188 novos casos de coronavírus, elevando os números totais para 46.510 óbitos e 955.377 infectados desde o início da pandemia, podendo alcançar a marca de 1 milhão de pessoas diagnosticadas com a doença até o final desta semana.
Os dados atualizados indicam que o país ultrapassou em mais de 10 vezes o número de mortes da China — país onde a pandemia começou e que tem 4.645 óbitos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A atualização diária traz um aumento de 2,8% no número de óbitos em relação a ontem(16), quando o total estava em 45.241. Já o acréscimo de casos confirmados marcou uma variação de 3,4% sobre o número de ontem, quando os dados do Ministério da Saúde registravam 923.189 pessoas infectadas.
Ainda segundo o balanço do Ministério, do total de casos confirmados de Covid-19 no Brasil, 445.393 pacientes estão em observação e 463.474 foram recuperados. Há ainda 4.033 mortes em investigação.
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,9%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 22,1. Já incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 454,6.
Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (11.521), Rio de Janeiro (8.138), Ceará (5.282), Pará (4.350) e Pernambuco (4.009). Ainda figuram entres os estados com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia: Amazonas (2.579), Maranhão (1.570), Bahia (1.222), Espírito Santo (1.169), Alagoas (811) e Paraíba (696).
Os estados com maior número de casos confirmados de Covid-19 são São Paulo (191.517), Rio de Janeiro (86.963), Ceará (84.967), Pará (74.192) e Maranhão (64.735).
O prefeito do município de Muquém do São Francisco, no oeste da Bahia, Márcio Mariano (PP), revelou que testou positivo para o coronavírus. A informação foi revelada por meio das redes sociais.
“Eu fui testado positivo para o coronavírus. Fui pego de surpresa, apesar de estar com alguns sintomas. Mas eu estou bem e vou ficar bem. E ficarei melhor ainda se eu souber que cada cidadão são franciscano está fazendo sua parte, se cuidando e cuidando de quem ama”, disse o gestor.
Márcio Mariano ainda destacou a importância do uso da máscara e reforçou o pedido para que as pessoas só saiam de casa em extrema necessidade. “Fique em casa nesse momento, só saia de casa se for extremamente necessário. E se for sair, use a máscara.
A máscara é muito importante neste momento. Peço a Deus que dê força ao nosso povo e que nos abençoe neste momento tão difícil. Eu já estou isolado, seguindo as orientações da Secretaria Municipal de Saúde e seguindo também as orientações do médico”, clamou o prefeito. Até o momento, Muquém do São Francisco registrou cinco casos do coronavírus.
A Receita Federal aponta sonegação de contribuição previdenciária por parte da Havan, empresa comandada por Luciano Hang, apoiador do presidente Jair Bolsonaro e investigado no inquérito das fake news. Entre contribuições e multas, a Receita cobra da Havan R$ 1.052.000,00. O processo é de 2013. Em valores corrigidos, o crédito tributário cobrado da empresa alcança R$ 2.486.973,20.
O crime é semelhante ao que levou o empresário a ser condenado em segunda instância em 2003. Na ocasião, ele fez um acordo para pagar o que devia e a execução da pena acabou suspensa.
O caso mais recente chegou ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que negou recursos e manteve a autuação. A sonegação foi detectada em auditoria sobre atos de 2009 e 2010 realizada na empresa, situada em Brusque (SC). Segundo relatórios obtidos pelo Estadão, a Havan deixou de declarar e de recolher devidamente a “contribuição previdenciária patronal”, a “contribuição destinada a terceiros” (Sesc, Senac, Sebrae, Incra e FNDE), os “incidentes sobre a rubrica de folha de pagamento aviso prévio indenizado” dos funcionários e até a contribuição empresarial que deveria recolher por patrocínio a time de futebol da cidade.
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Boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (12), mostra que o Brasil chegou a 41.828 mortes causadas pela Covid-19, desde o início da pandemia. Assim, o país superou o Reino Unido e agora é o segundo país do mundo com a maior quantidade de óbitos em decorrência do novo coronavírus.
Com mais de 41 mil mortes contabilizadas oficialmente, o país superou o total de perdas humanas no Reino Unido (41.466) e só fica atrás dos Estados Unidos (114.357 mortes), de acordo com a compilação feita pela Universidade Johns Hopkins. De acordo com o balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil já ocupava a segunda posição no ranking de casos.
Segundo os dados do governo federal, o Brasil teve 25.982 novos casos de infecção por coronavírus registrados nas últimas 24 horas. Foram confirmados também 909 novos óbitos no período. Agora, o total de casos oficiais no Brasil é de 828.810 pacientes infectados com a Covid-19.
Ainda segundo o boletim oficial do Ministério da Saúde, o país tem atualmente 421.919 casos em acompanhamento e já registrou 365.063 pacientes curados.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (09) a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial por mais dois meses. Não há ainda a confirmação do pagamento de R$ 600 nas duas próximas parcelas. O Planalto indica que pode reduzir o repasse feito a população mais vulnerável.
De acordo com Guedes durante a reunião ministerial, o governo passará agora por uma fase de “aterrissagem” do programa e trabalhará sob a ótica de unificar programas sociais.
“O mais importante são os próximos passos. O presidente já lançou, e comunicou isso, que por dois meses nós vamos estender o auxílio emergencial. Nós estávamos em um nível de emergência total a R$ 600, vamos começar agora uma aterrissagem, com a unificação de vários programas sociais, o lançamento do Renda Brasil”, indicou Guedes, segundo o Metrópolis.
por Alexandre Santos
O Ministério da Defesa governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o Comando do Exército a contratar 522 profissionais para atuar temporariamente em grandes obras de infraestrutura comandadas pela área militar. A seleção ocorrerá por meio de processo seletivo simplificado, cuja data ainda não foi informada.
Segundo portaria publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), os futuros contratados serão lotados no Departamento de Engenharia e Construção e no Departamento de Ciência e Tecnologia, onde realizarão atividades relacionadas a projetos e obras de engenharia de construção, obras públicas de infraestrutura, atividades de mapeamento cartográfico terrestre, ações de logística e implantação de projetos estratégicos.
De acordo com a portara, os salários dos profissionais não serão superiores aos da remunerações já pagas a servidores que já desempenham função semelhante. As despesas com as contratações serão desembolsadas com recursos do próprio Ministério da Defesa, pasta que no primeiro ano de governo Bolsonaro foi privilegiada com o maior reforço de orçamento —encerrou 2019 gastando R$ 6,3 bilhões a mais do que havia sido previsto inicialmente.
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