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Minas e Energia divulga leilões de energia elétrica até 2021

7 março 2019 | 0:31

Foto: Reprodução

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nesta quarta (06), no DOU (Diário Oficial da União), as portarias de número 151 e 152, publicadas na seção 1. Nestas, há o calendário de leilões de compra de energia elétrica de novos empreendimentos e de geração existente que serão realizados entre 2019 e 2021. As informações são da Agência Brasil.

Para a compra de energia nova, estão previstos, para 2019, o leilão A-4 em 27 de junho e o A-6 em 26 de setembro. Em 2020, devem ser promovidos o leilão A-4 em 23 de abril e o A-6 em 24 de setembro. Para 2021, estão previstos o leilão A-4 em 29 de abril e A-6 em 30 de setembro.

Para a contratação de energia de geração já existente, o cronograma estimado prevê, em 2019, os leilões A-1 e A-2 em 6 de dezembro. Para 2020, as previsões são para os leilões A-1 e A-2 em 4 de dezembro. O ano de 2021 deve ter os leilões A-1 e A-2 em 3 de dezembro.

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Governo espera cortar R$ 130 milhões com reestruturação de estatal de comunicação

3 março 2019 | 16:28

Foto: EBC

O governo federal espera cortar cerca de R$ 130 milhões com uma reestruturação planejada para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), conglomerado estatal de comunicação. Segundo a Folha de S. Paulo, a equipe do presidente Jair Bolsonaro pretende cortar custos operacionais e enxugar a folha de pagamento.

O montante de R$ 130 milhões representa pouco mais de um quarto do orçamento atual da EBC. Entre outras medidas previstas pelo novo governo está a fusão dos dois canais de televisão do conglomerado, a TV Brasil e a TV NBR. O novo canal deve priorizar conteúdos culturais e educativos.

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Membros do governo defendem simulador online para previsão de aposentadoria

17 fevereiro 2019 | 8:04

Imagem: TV Globo

Em meio ao processo de conclusão do texto da Reforma da Previdência, uma das estratégias de comunicação defendidas no governo de Jair Bolsonaro (PSL) é a criação de um simulador online para esclarecer dúvidas sobre a regra de transição. Com essa ferramenta, o cidadão poderia calcular sua previsão de aposentadoria. Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, eles avaliam que o simulador evitaria a disseminação de informações falsas sobre a reforma.

Horário de verão termina à meia-noite

16 fevereiro 2019 | 8:37

Foto: Divulgação

Na virada deste sábado (16) para domingo, à meia-noite, termina o horário de verão em São Paulo e outros nove estados brasileiros, bem como no Distrito Federal. Os relógios devem ser atrasados em uma hora, voltando para 23h, ou seja, este sábado será mais longo. O horário de verão começou em 4 de novembro de 2018. No ano passado, o Ministério da Educação pediu para adiar em duas semanas o início, para 18 de novembro. O governo acatou ao pedido, mas depois recuou e manteve a data de 4 de novembro. Em 2018, o Ministério de Minas e Energia realizou estudos em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre a economia do horário de verão para o setor elétrico.

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Bolsonaro diz que Ministério da Infraestrutura vai ampliar validade da CNH

10 fevereiro 2019 | 0:42

Em postagem no Twitter, presidente anunciou medidas de ‘desburocratização’ para o trânsito. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (09), via Twitter, que o Ministério de Infraestrutura anunciará a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o presidente, o titular da pasta, Tarcísio Freitas, também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores, além de revisão nas questões de emplacamento e de medidas que afetam caminhoneiros. As decisões prometem uma “desburocratização e economia” para o trânsito. Em dezembro de 2018, dias antes de tomar posse, Bolsonaro afirmou que pretendia estender a validade da CNH de cinco para dez anos durante seu governo.

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Obras do Minha Casa, Minha Vida são suspensas pelo governo Bolsonaro

7 fevereiro 2019 | 8:09

Procurado, o ministério informou que ‘parte dessas contratações não seguiu os critérios processuais regulares’. Foto: Divulgação

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, suspendeu contratações do Minha Casa Minha Vida feitas nos estertores da gestão de Michel Temer. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a coluna, a pasta identificou que 17,4 mil novas unidades habitacionais foram autorizadas entre 28 e 30 de dezembro. Procurado, o ministério informou que “parte dessas contratações não seguiu os critérios processuais regulares” e que, por isso, “determinou à Caixa que não autorizasse o início dos empreendimentos até a avaliação final”.

Moro apresenta a governadores e secretários projeto da Lei Anticrime nesta segunda (04)

4 fevereiro 2019 | 0:01

Foto: Alan Santos /PR

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresenta, nesta segunda-feira (04), a governadores e secretários de segurança pública o projeto de Lei Anticrime. Segundo o jornal Estado de São Paulo, a proposta traz medidas para o combate de crimes contra corrupção, crime organizado e crime violento e deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos dias. Ainda não há informações se o governador da Bahia, Rui Costa (PT), ou o secretário estadual de Segurança Pública, Mauricio Barbosa, irão comparecer ao evento. No dia 12 de dezembro do ano passado, Rui participou de um fórum com Sérgio Moro. Na época, o petista baiano assinou, com mais de 22 governadores, uma carta aberta a Moro na qual apresentam sugestões para a área de segurança pública. No documento, os gestores pediram, entre outros pontos, maior rigor no combate à corrupção.

Força Nacional é enviada para reforçar buscas por vítimas em Brumadinho

3 fevereiro 2019 | 14:06

Foto: Divulgação

A Força Nacional enviou 60 homens para contribuírem nas operações de resgate em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. Os militares e duas aeronaves saíram de Brasília com destino a Minas Gerais na madrugada deste domingo (03). O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pediu o apoio da Força Nacional em conversa com o ministro da Justiça, Sergio Moro. Em Brumadinho já estão cerca de 300 homens do Corpo de Bombeiros, além de 950 policiais militares e agentes da Polícia Civil e Defesa Civil de Minas Gerais. Há ainda o reforço de homens e mulheres do Corpo de Bombeiros de São Paulo e Santa Catarina, assim como policiais civis e militares de outras regiões no país.

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Aposentadoria: Guedes fala em idade mínima de 57 anos para mulher e 62 para homem

31 janeiro 2019 | 0:14

A proposta que for aprovada pelo Congresso valerá para o governo federal, para estados e para os municípios. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A idade mínima para os brasileiros se aposentarem a ser sugerida na reforma da Previdência deverá ser de 57 anos para mulheres e 62 para homens. Pelo menos foi o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), após reunião nesta quarta-feira (30) que durou cerca de duas horas. “O ministro falou em idade mínima de 57 anos para mulher de 62 anos para homem”, afirmou o presidente da FPN, Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas (SP), após deixar o gabinete de Guedes acompanhados dos prefeitos de Porto Alegre, Aracaju, Teresina, Rio Branco e os vices de Curitiba e de São Luís. “Eu senti do ministro que ele quer uma reforma que tenha valia para todo mundo. Para civis, militares, para todas as categorias. Uma mesma proposta e não separadas”, completou. Ainda de acordo com o prefeito, o governo sinalizou que a proposta que for aprovada pelo Congresso valerá para o governo federal, para estados e para os municípios. Com informações do Correio Braziliense.

Brasil tem apenas 35 fiscais de barragem de mineração

30 janeiro 2019 | 9:43

O governo federal usa só laudos produzidos pelas próprias mineradoras ou por auditorias contratadas. São elas que atestam a segurança das suas estruturas. Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização de barragens no Brasil, tem apenas 35 fiscais capacitados para atuar nas 790 barragens de rejeitos de minérios em todo o país. De acordo com o Estadão, que produziu o levantamento, o governo federal usa só laudos produzidos pelas próprias mineradoras ou por auditorias contratadas. São elas que atestam a segurança das suas estruturas. A autorregulamentação é definido na Lei Federal 12.334, de 2010, e é adotado também em outros países. São previstos dois tipos de inspeção: a regular, feita pela própria empresa, e a especial, realizada por equipe multidisciplinar contratada pela empresa, de acordo com orientações da ANM.