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PRF registra 764 acidentes em rodovias federais durante o feriado. Foto: Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 764 acidentes nas rodovias federais de todo o país durante o feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida. Segundo informações da Agência Brasil, 193 deles foram classificados como graves, por terem resultado em morte ou ferimentos de grau mais intenso. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (15) e aponta também uma queda no número de ocorrências em comparação com 2017. No último ano, quando o feriado teve um dia a mais, foram registrados 933 acidentes. Entre a última sexta (12) e o domingo (14), 55 pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito nas rodovias federais brasileiras. Já em 2017, a PRF registrou 67 mortes.
Foto: Divulgação
Novas regras para contratação de terceirizados na administração pública foram divulgadas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O decreto nº 9.507/2018 amplia as contratações indiretas para as empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Correios e Eletrobras. De acordo com o governo, as regras entrarão em vigor 120 dias. As novas normas substituem um decreto de 1997, que já trazia a possibilidade de terceirização para as atividades de “caráter acessório, instrumental ou complementar”. De acordo com o portal G1, a nova regulamentação publicada não trouxe as atividades que poderiam ser terceirizadas especificadas na lei de 1997. “As atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações serão, de preferência, objeto de execução indireta”, dizia o decreto que deixará de valer.
Presidente do Supremo Tribunal Federal é presidente da República em exercício, em decorrência de uma viagem oficial de Michel Temer ao exterior. Foto: Divulgação
Após assumir temporariamente a Presidência da República nesta segunda-feira (24), o ministro Dias Toffoli sancionou a lei que configura como crime a importunação sexual e aumenta a pena em caso de estupro coletivo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi empossado em razão da viagem do presidente Michel Temer para Nova York, onde participa da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Temer retorna na terça. Como o país está sem vice-presidente e os presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, são candidatos à reeleição e não podem tomar posse, o ministro, que é o quarto na linha sucessória, assumiu o cargo.
Saiba mais sobre a época das flores, início e término, mudanças climáticas. Foto: Divulgação
A primavera é uma das quatro estações do ano. Ela ocorre após o inverno e antes do verão. No hemisfério sul, onde está localizado o Brasil, a primavera tem início em 22 de setembro e termina no dia 21 de dezembro (datas relativas ao ano de 2018). É uma época em que ocorre o florescimento de várias espécies de plantas. Portanto, é um período em que a natureza fica bela, presenteando o ser humano com flores coloridas e perfumadas. A função deste florescimento é o início da época de reprodução de muitas espécies de árvores e plantas. No tocante à Astronomia, a primavera ocorre no equinócio de setembro (momento do ano em que o dia e a noite possuem a mesma duração, 12 horas cada). Já com relação a mudanças climáticas, é um período em que as temperaturas vão, aos poucos, aumentando. O mesmo ocorre com as águas do mar. As temperaturas, em grande parte dos países do hemisfério sul, ficam amenas. Flores que se destacam na primavera: rosa, girassol, margaridinha, orquídea, jasmim, hortênsia, helicônia, alamanda, clívia, gérbera, hibisco, gazânia, jasmim-estrela, lágrima-de-cristo, boca-de-leão, crisântemo, frésia, estefânia, narciso, violeta, dedaleira, dama-da-noite.
Para procedimento é necessário levar documento com foto, de acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Divulgação
O prazo para quem estiver fora do domicílio eleitoral solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quarta-feira (12) em todo o país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento pode ser pedido em caso de roubo, perda ou más condições da primeira via. A requisição pode ser feita em qualquer cartório eleitoral e é necessário informar se o documento será recebido na zona eleitoral original ou na cidade em que o pedido está sendo feito. No caso de inutilização é necessário apresentar a primeira via do título. Já em situações de perda ou roubo e furto, o requerimento é encaminhado ao juiz, que tem um prazo de cinco dias para deferir o pedido.
Governo da Venezuela freta ônibus para levar cidadãos de volta. Foto: Divulgação
Cerca de 100 venezuelanos pegaram um ônibus para voltarem ao país de origem neste sábado (8), em Boa Vista (RR). O clima de tensão tem assustado os imigrantes. Há dois dias, um brasileiro e um venezuelano foram assassinados durante uma briga na região de um abrigo para refugiados. Como apurado pelo ‘G1’, o embarque aconteceu no início da manhã e foi acompanhado por representantes do Consulado da Venezuela em Roraima. Eles garantiram que os imigrantes que entraram nos ônibus fretados pelo governo da Venezuela foram repatriados “por livre e espontânea vontade”. Questionados pelo site, tanto os venezuelanos que embarcaram quanto os que preferiram ficar em terras brasileiras reconhecem que há um clima de tensão desde as mortes do brasileiro e do venezuelano e que temem novos conflitos.
Foto: Divulgação
O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (28) e disse que decretou o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança pública em Roraima. O estado vem sofrendo com uma crise migratória por conta da chegada de venezuelanos que fogem de seu país de origem. “Decretei hoje o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem no estado de Roraima. Naturalmente, para oferecer segurança aos cidadãos brasileiros e aos imigrantes venezuelanos que fogem de seu país em busca de refúgio no Brasil”, declarou Temer. Durante o discurso, o presidente também falou em pedir ajuda internacional para solucionar crise migratória em Roraima. “Vamos realizar todos os esforços e todos os foros internacionais para alterar esse quadro dramático”, afirmou o presidente, apontando que outros países sul-americanos também vêm sofrendo as consequências da migração de venezuelanos. Segundo Temer, o governo busca “encontrar urgente um caminho para mudar essa situação” e planeja a adoção de medidas diplomáticas “firmes”.
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A força-tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná registrou a devolução de R$ 1 bilhão à Petrobras nesta quinta-feira (09). O ressarcimento aconteceu por meio de acordo de colaboração premiada e leniência. O montante foi o maior já devolvido à estatal de uma única vez. Da totalidade, cerca de R$ 260 milhões estão depositados na conta judicial da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e devem ser transferidos para a Petrobras nos próximos dias. Cerca de R$ 775 milhões já foram depositados diretamente para a estatal. A quantia já transferida para a empresa é fruto do acordo de colaboração do engenheiro Zwi Skornicki, celebrado com a PGR (Procuradoria-Geral da República), no valor de R$ 87 milhões, e do acordo de leniência da empresa Keppel Fels, no valor de R$ 687,5 milhões.
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A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil voltam a realizar pagamentos do Fundo PIS-Pasep nesta quarta-feira (08). De acordo com o Ministério do Planejamento, um total de 6,3 milhões de pessoas receberá o beneficio. O valor total pago será de R$ 5,5 bilhões. Aqueles com direito ao benefício que possuírem conta corrente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil e que estiverem com o cadastro do Fundo PIS-Pasep atualizado receberão o depósito automaticamente, sem necessidade de se dirigir às agências. De acordo com o cronograma, Caixa e Banco do Brasil começarão a efetuar os depósitos automáticos a partir desta quarta-feira. Devido à compensação noturna, os correntistas desses bancos poderão verificar os valores em suas contas a partir do dia 9 de agosto, na quinta-feira.
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAb-BA), Luiz Viana, em um ofício, convidou a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) a “passar o Judiciário brasileiro a limpo, em benefícios de todos”. A Amab, em nota, havia lamentado a declaração de Luiz Viana de que, se pudesse, traria uma operação Lava Jato para investigar o Judiciário.
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