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“Foi com grande preocupação que assistimos ao Prefeito de Brumado anunciar o retorno das aulas para o próximo dia 15 de junho.
Querem lucrar com as escolas abertas, em detrimento da saúde dos alunos e seus familiares.
A Despesa com cestas básica para todos os alunos gira em torno de R$ 550.000,00/mês. Ma, o Prefeito prefere as escolas em funcionamento para gastar com o ano letivo R$ 3.600.000,00 com transporte escolar; R$ 3.096.671,44 com a Lyceu Educadora; R$ 3.824.539,47 com a refeições Cuca (que faz a merenda escolar) e outros milhares de reais com as escolas madrinhas.
Com esta atitude, constatamos que o interesse do Prefeito é com os empreiteiros e não com os alunos e seus familiares.
Mais uma vez, faço um apelo ao Prefeito de Brumado que disponibilize cestas básicas para todos os alunos da rede municipal.
Esta luta é de todos nós!”
A Defensoria Pública da Bahia ingressou com uma ação civil pública para suspender os decretos municipais que flexibilizam o isolamento social durante a pandemia do coronavírus. Os decretos permitem o funcionamento de atividades não essenciais como cultos religiosos, academias e bares.
Segundo a ação, a flexibilização pode estimular a população a frequentar a região central da cidade e promover aglomerações desnecessárias nesse momento. Em pouco mais de um mês desde o começo das flexibilizações, já foram confirmados 29 novos casos da Covis-19 na cidade, que conta com uma população estimada de 70 mil pessoas.
A Defensoria indica que apesar de um primeiro movimento no sentido de fortalecer as medidas sanitárias que vem sendo adotadas em todo o estado para assegurar a proteção à vida e não levar ao colapso o sistema de saúde, a administração municipal passou a gradualmente ir liberando atividades não essenciais, muitas das quais se configuram em situações com grande potencial de contágio e transmissão do novo coronavírus.
Os decretos, objeto da ação, são os de número 5.259, de 24 de abril de 2020, 5.262, de 30 de abril de 2020 e 5.266, de 08 de maio de 2020, que em seu conjunto liberaram o funcionamento do comércio em geral e outros serviços. Estabelecimentos como lojas de produtos para casa, embalagens, papelarias, cafés, lojas de conveniência, salões de beleza, bares, restaurantes, academias, entre outras atividades como cultos religiosos e feiras livres foram inoportunamente permitidas.
A Defensoria destaca que o decreto estadual nº 19.586 de 2020 suspendeu em todo o território baiano as atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, como “eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.”
Nesta quarta-feira (03), o presidente do (DEM) Fabrício Abrantes e um grupo de mulheres do Movimento Move Mulher, estiveram na Câmara de Vereadores de Brumado, para protocolar uma proposta de retorno de 6 meses da licença-maternidade das servidoras municipais.
Obedecendo todo protocolo da OMS com relação a Covid-19, a comissão adotou todas as medidas de segurança, distanciamento e proteção. Quando na oportunidade visitaramo os gabinetes dos parlamentares em busca de apoio ao Projeto.
Com a quarentena decretada pelo município desde 17 de março deste ano, devido à pandemia do Covid 19, as aulas foram suspensas e, para garantir o suporte alimentar, a prefeitura deveria distribuir cestas básicas ou vale alimentação a TODOS os alunos matriculados na rede municipal. Estamos nesta luta desde a suspensão das aulas.
Não pode a administração municipal escolher quem vai ou não ser beneficiário, por isso estamos buscando os meios legais para garantir esse direito sem discriminação.
Brumano irá manter a flexibilização do comércio local, apesar da curva crescente de novos casos da Covid-19 no estado. A decisão foi da Comissão de Enfrentamento à Covid-19, que orienta as decisões em relação a doença no município.
O secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, disse que a decisão tem como parâmetro, entre outros, o fato de que Vitória da Conquista, a cidade da região referência para internamento de pacientes com quadros moderados e graves da doença, está trabalhando com a capacidade de internação baixa.
“Os leitos não estão totalmente ocupados. Além disso, na nossa cidade, a situação está controlada. Por isso, decidimos pelo retorno gradual ao comércio. Entendemos a necessidade de ter um ponto de equilíbrio entre saúde e economia. Tudo tem que ser muito bem pensado”, afirmou o secretário.
De acordo com boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Brumado registra 10 casos da doença, no entanto, o aparecimento do último caso ocorreu há 42 dias. Na cidade não foram registrados óbitos em decorrência da Covid-19.
O vereador Gláudson Dias, participou nesta sexta-feira (15) da inauguração do pontilhão que foi executado na comunidade de Correias pela prefeitura municipal, através da indicação nº 316 de sua autoria.
A indicação foi aprovada por unanimidade na câmara municipal no mês de maio de 2019, e atendendo ao seu pedido como parlamentar, o prefeito Eduardo Vasconcelos, autorizou a execução da obra. Um antigo morador da região chamado Mariano Bertolino da Silva, será homenageado com uma placa pela administração municipal.
Esta obra é uma reivindicação antiga dos moradores da comunidade e região, pois o riacho tem um volume de água muito forte e em época de chuvas fica impossibilitado a sua travessia, tanto para pedestres e veículos, principalmente transporte escolar. Estiveram presentes o prefeito Eduardo Vasconcelos, O vereador Gláudson Dias, moradores e outras autoridades.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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