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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a Medida Provisória 990, que prevê um repasse da União para estados, Distrito Federal e municípios de R$ 3 bilhões para o pagamento de auxílios financeiros para o setor da cultura. A MP foi publicada na madrugada na edição desta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. Segundo o texto, o aporte será feito em parcela única.
Auxílios para artistas informais e outros funcionários do setor serão pagos em três parcelas de R$ 600 — como ocorre com o auxílio emergencial para trabalhadores informais e desempregados, em razão da pandemia de coronavírus.
O socorro financeiro também permite um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. A distribuição será de responsabilidades dos estados, municípios e do Distrito Federal. Bolsonaro, no entanto, vetou o trecho que permitia o repasse da União em até 15 dias após a publicação da lei.
O crédito aberto de R$ 3 bilhões com a MP atende ao projeto de lei sancionado pelo presidente no fim de junho. a proposta foi batizada de Lei Aldir Blanc —uma homenagem ao compositor que morreu devido à covid-19. A autoria do projeto é da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).
Depois das parcelas de abril e maio, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) concluiu o pagamento antecipado de direitos autorais a cerca de 22 mil profissionais da música, durante o período da pandemia do novo coronavírus. O valor total distribuído foi de R$ 14 milhões.
Realizado em três parcelas, o adiantamento extraordinário faz parte de um plano de auxílio a compositores e artistas, proposto pela gestão coletiva da música no Brasil, formada pelo Ecad e entidades como Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC.
Após o repasse do Ecad, os valores serão disponibilizados pelas entidades até o fim desta semana para compositores, intérpretes, músicos, editoras e produtores fonográficos brasileiros, titulares de obras musicais que tiveram rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 36 mil nos últimos três anos.
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o ator Mário Frias como substituto da também atriz Regina Duarte no cargo de secretário especial da Cultura. A nomeação foi publicada na noite da última sexta-feira (19) em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Desde maio, o ator de 48 anos, que ficou famoso por seu papel na novela Malhação, da Globo, vem sendo especulado para o cargo. O ex-galã global é o quinto secretário de Cultura do governo federal em 17 meses, antes dele passaram pelo cargo Regina Duarte, Roberto Alvim, Ricardo Braga e Henrique Pires.
Admirador do governo Bolsonaro, Frias participou de um almoço com o presidente e se mostrou otimista nas redes sociais sobre a possibilidade de assumir o cargo deixado por Duarte, que foi exonerada no dia 10 de junho.
Também na sexta-feira (19), Pedro José Vilar Godoy Horta foi nomeado secretário adjunto da Secretaria Especial de Cultura pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. A Secretaria Especial de Cultura é vinculada ao Ministério do Turismo.
Foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União, a exoneração da atriz Regina Duarte do cargo de secretaria especial de Cultura. Assinam a exoneração, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Bolsonaro já tinha anunciado a saída no dia 20 de maio, quando disse que Regina Duarte assumiria a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. A Cinemateca é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual do país e é vinculada à Secretaria da Cultura.
“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, afirmou Bolsonaro nas redes sociais na ocasião.
om risco de sofrer privatização, os Correios, agência estatal atualmente administrada pelo general Floriano Peixoto, não realizou, até então, nenhum investimento em projetos culturais em 2020. As ações feitas através da Lei Rouanet, segundo o colunista Guilherme Amado, da Época, foram reduzidas a zero.
De acordo com a empresa, a tendência de não investir nos projetos culturais durará, pelo menos, até o final deste ano, já que não há nenhuma previsão de retomada. A queda de investimento aos projetos já acontecia desde 2019.
De acordo com a Secretaria de Cultura, enquanto 2018 os setores culturais receberam dos Correios R$ 1,3 milhão, no ano passado, primeiro ano da gestão Bolsonaro, foram apenas R$ 66 mil.
Ao justificar a redução drástica para a cultura, os Correios explicaram à coluna que eles “reduziram o orçamento para todos os patrocínios visando a manutenção da sustentabilidade da empresa”.
Objetivo é dar oportunidades à classe artística afetada pela crise do novo coronavírus (Covid-19). Foto: Divulgação
Um edital de incentivo à produção artística nacional será lançado na quarta-feira (3), por iniciativa do Sesc. O investimento de R$ 587,5 milhões visa dar oportunidades à classe artística afetada pela crise do novo coronavírus (Covid-19)
Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o montante será destinado a 470 propostas nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura e patrimônio cultural, além de oficinas, debates e podcasts.
O objetivo é dar oportunidades à classe artística, afetada pelos cancelamentos de eventos por causa da Covid-19. Os projetos vencedores serão exibidos na plataforma Sesc Cultura ConVIDA! e nas redes sociais da instituição.
A secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, comemorou a aprovação do PL 1.075/2020, nesta terça-feira (26), pelo plenário da Câmara dos Deputados. A proposta concede auxílio de R$ 3 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal aplicarem em ações emergenciais da cultura.
“Hoje tivemos uma grande vitória, uma vitória coletiva da mobilização realizada por todos que lutam pela cultura do nosso país. A aprovação na Câmara dos Deputados do PL 1075 é o reconhecimento à classe trabalhadora da cultura, pela contribuição econômica e social, e por suas expressões que nos fazem sentir vivos em sentimentos e emoções, inclusive neste período de pandemia no qual a arte tem chegado a nossas casas, nos fazendo sentir menos isolados. Este PL é de extrema importância para a sobrevivência da classe e o fortalecimento das políticas públicas”, destacou Arany.
Recursos do auxílio deverão ser aplicados na renda emergencial para os profissionais do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços culturais e em instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. O projeto segue para apreciação do Senado Federal.
Claudia Raia, que também participou da conversa, lamentou a falta de apoio e de auxílio para os artistas Foto: Divulgação
A atriz Patricia Pillar não escondeu seu incômodo ao falar sobre a situação da Cultura no país e sobre a gestão da ex-colega de trabalho, Regina Duarte, em seu cargo de secretária especial de Cultura por dois meses.
Em uma entrevista coletiva realizada virtualmente para falar sobre a estreia da novela ‘A Favorita’ (2008) no Globoplay, a veterana alfinetou Regina, que agora ficará responsável pela Cinemateca.
“Tem um plano de extermínio do artista e da cultura. Acho que existe um plano de extermínio pra que calem as nossas vozes. Isso dá pra se ver em cada setor. Poderia ter gente pensando, e não, pessoas são colocadas lá pra não fazer, pra brecar as pautas”, disse.
A global ressaltou a dificuldade que os artistas, um dos primeiros setores a parar com o início da pandemia, estão passando neste período de crise da saúde e da economia.
“Somos um setor de aglomerar pessoas. Era necessário, sim, um projeto de apoio pra quem está em muita dificuldade. Aí vem o preconceito, [dizem que] artista rico quer receber [auxílio emergencial]. Quantas pessoas da técnica, equipes gigantescas que dependem disso pra alimentar suas famílias? Estamos vivendo uma falta de respeito com a nossa classe, pra que calem as nossas vozes”.
Claudia Raia, que também participou da conversa, lamentou a falta de apoio e de auxílio aos profissionais da arte.
“É muito triste o que a gente está vivendo. Triste e preocupante. O governo não tem um plano para a arte, não tem nada! Como se fosse dispensável. É preciso falar e pensar que a cultura é a identidade de um país. Eu não vejo uma luz no fim do túnel, não sei para onde a gente vai”.
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