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Aneel aprova reajuste médio de 3% na tarifa de energia da Coelba

19 abril 2017 | 0:58

A conta de energia elétrica vai ficar mais cara para os baianos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu hoje (18) as novas tarifas aplicadas pela Coelba, que entram em vigor a partir do dia 22 de abril, com um aumento médio de 3%. A mudança, de acordo com a concessionária, deve começar a ser percebida pelos quase seis milhões de clientes nas faturas recebidas a partir de maio. Para os consumidores residenciais, o aumento da tarifa será de 2,77%. No caso dos clientes industriais e comerciais de médio e grande porte, o reajuste médio será de 3,5%. Segundo a Coelba, a concessionária encaminha para a Aneel as informações necessárias para o cálculo da tarifa, mas o reajuste segue uma fórmula em que a parcela referente ao serviço de distribuição é atualizado. Além dos valores fixados pela Aneel, também são cobrados na conta de energia os impostos, como ICMS, PIS e Cofins, além das Bandeiras Tarifárias. Este mês, por exemplo, a bandeira vigente é a Vermelha Patamar 1, que aumenta R$ 3 a cada 100kWh. Nas contas de luz, os consumidores ainda pagam a  Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que é repassada às prefeituras municipais.

Quase 40% dos baianos ainda não fizeram declaração do imposto de renda

16 abril 2017 | 7:42

A menos de duas semanas para o fim do prazo, quase 40% dos baianos ainda não declararam Imposto de Renda. Segundo dados divulgados pela Receita Federal logo antes da Semana Santa, das quase 1,15 milhões de declarações esperadas para todo o estado, apenas 458.053 tinham sido recebidas. Considerando todo o país, a situação é semelhante. Das 28,3 milhões de declarações aguardadas, 11 milhões foram feitas. O prazo para envio começou em 2 de março e termina em 28 de abril. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo equivale a 20% do imposto devido. As restituições começam a ser pagas em 16 de junho e quanto mais cedo o contribuinte enviar a sua declaração sem erros, mais cedo ele deve receber as restituições.

Agências da Caixa abrem mais cedo hoje para saque do FGTS inativo

13 abril 2017 | 6:39

A Caixa Econômica Federal abrirá 1.305 agências duas horas mais cedo também hoje. O atendimento especial aos trabalhadores com direito ao saque das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) estava previsto para terminar ontem, mas em razão do fluxo de atendimento acima do esperado, em várias regiões do país, o banco resolveu estender o regime de plantão até esta quinta-feira. Em Salvador, as agências abrem a partir das 9 horas, exclusivamente para saques do FGTS e orientações quanto ao assunto. Até ontem, a Caixa pagou mais de R$ 12,3 bilhões para cerca de 8 milhões de trabalhadores com recursos nas contas inativas. O cálculo considera a soma das fases liberadas até o momento. Na segunda fase de saques das contas inativas, o valor pago desde o último sábado (8) alcançou R$ 6,2 bilhões, o equivalente a 55% do total dos R$ 11,2 bilhões previstos nessa fase. O valor inclui também os créditos em conta. O número de trabalhadores nascidos em março, abril e maio que já sacaram os recursos das contas do Fundo referente à MP 763/2016 superou 4,3 milhões e representa 56% dos 7,7 milhões de pessoas nascidas no período. A partir do dia 12 de maio, será liberado o saque das contas inativas do FGTS para trabalhadores nascidos em junho, julho e agosto. O prazo limite para realizar a retirada do dinheiro disponível é 31 de julho deste ano.

Câmara de Vereadores disponibiliza contas públicas do exercício de 2016

5 abril 2017 | 23:23

Ascom CMB/Eliana Costa

O Edital publicado pela Câmara Municipal de Vereadores de Brumado comunica a toda comunidade brumadense que as contas públicas da Prefeitura Municipal e do Legislativo Brumadense, relativas ao exercício financeiro de 2016 estão disponíveis fisicamente na secretaria Geral da câmara Municipal de Brumado. Este ato se dá em cumprimento ao exigido pelo Art. 31, § 3º da Constituição Federal do Brasil. As contas também estão disponíveis por meio eletrônico através do sistema e-TCM e link de acesso e.tcm.ba.gov.br. O prazo legal para disponibilização das contas é de sessenta dias, quando também estarão disponíveis microcomputadores no Infocentro da Câmara de Vereadores para que qualquer cidadão possa consultar e apreciar as referidas contas públicas no sistema do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

Mais de 216 mil baianos terão direito ao saque do FGTS a partir deste sábado (08)

5 abril 2017 | 16:41

O pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março, abril e maio foi antecipado do dia 10 para o próximo sábado (08) deste mês. Na Bahia, 216,579 trabalhadores terão direito ao saque nesta segunda etapa, de acordo com dados da Caixa Econômica Federal. Cerca de R$ 240 milhões serão distribuídos no estado. Ainda de acordo com a Caixa, em todo o Brasil 7,7 milhões de pessoas têm direito ao saque a partir de abril, com valor disponível acima de R$ 11,2 bilhões. Destes, cerca de 2,3 milhões de trabalhadores (30%) receberão automaticamente o crédito nas contas da Caixa Econômica Federal no dia 8 de abril. “O trabalhador não vai perder nenhum rendimento por termos antecipado para 8 de abril”, disse o presidente da Caixa, Gilberto Occhi. Ele explicou que o banco antecipou a atualização monetária e os juros dos saldos na conta para fazer o pagamento com o valor corrigido no sábado. No dia 8, a Caixa abrirá 2,1 mil agências, entre 9h e 15h. Na primeira fase, foram abertas 1,8 mil agências nos sábados. Além disso, o banco informou que abrirá 200 salas de autoatendimento com a presença de funcionários para tirar dúvidas. A relação das agências estará disponível no site do banco ainda nesta quarta-feira (05). Também está prevista a abertura antecipada em duas horas das agências da Caixa entre a próxima segunda (10) e quarta-feira (12) para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS.

Aneel diz que bandeira vermelha deve continuar na conta de luz até o fim do ano

5 abril 2017 | 0:11

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou nesta terça-feira (04) que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha até o fim do período seco, que vai até novembro. “Muito provavelmente no período seco não haverá uma reversão da situação. Se hoje, no final do período úmido, já se justifica despachar térmicas acima do patamar que aciona a bandeira vermelha, não é provável que essa situação se reverta até o início do próximo período úmido”, declarou Rufino. O diretor explicou que o período úmido está se encerrando nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e Nordeste, por isso, mesmo que haja um regime de chuvas melhor do que nos outros anos durante o período seco, o volume de água nos reservatórios ainda estará baixo. “Não é nesse período que vai recuperar o enchimento de reservatórios”, afirmou. O sistema de bandeiras tarifárias está em vigor desde 2015 e estabelece taxas adicionais nas contas de luz a depender da condição dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Quando o armazenamento está baixo, é necessário ligar mais usinas termelétricas e o custo da produção de energia fica mais caro. Na bandeira tarifária amarela, a adição às contas é de R$ 2 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; na vermelha, R$ 3 (patamar 1) e R$ 3,50 (patamar 2). Na bandeira verde, não há cobrança adicional.

Governo anuncia aumento de impostos e contingenciamento de R$ 42,1 bilhões

30 março 2017 | 6:26

O Ministério da Fazenda anunciou na noite desta quarta-feira (29) o aumento de impostos e um contingenciamento de R$ 42,1 bilhões no orçamento do governo federal. As medidas foram adotadas para cobrir um buraco no orçamento deste ano. Na semana passada, o Palácio do Planalto anunciou que faltam R$ 58,2 bilhões para atingir a meta fiscal de 2017, que prevê déficit de R$ 139 bilhões. Quase todos os setores econômicos deixarão de contar com desoneração da folha de pagamento. O benefício será preservado apenas para as áreas de construção civil e obras de infraestrutura, transporte rodoviário, metroviário e ferroviário coletivo de passageiros e empresas de comunicação. A expectativa é arrecadar R$ 4,8 bilhões com a medida. O governo também anunciou o fim da isenção de IOF em operações de crédito para cooperativas de crédito, para arrecadar mais R$ 1,2 bilhão. O Ministério da Fazenda espera ainda ter R$ 10,1 bilhões com usinas hidrelétricas que estão retornando para o controle da União.

Para compensar cobrança indevida, conta de luz será 15% mais barata em abril

30 março 2017 | 5:44

Diante da cobrança indevida em contas de luz, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu que 90 distribuidoras de energia elétrica terão que realizar um ajuste de redução nas tarifas no mês de abril. A redução se refere a compensação da energia da Usina Nuclear de Angra 3. Como a Coelba integra a lista de distribuidoras, a conta de luz dos baianos vai ficar 15,46% mais barata, o equivalente a uma redação de R$ 6,65 a cada 100 kWh consumido nas residências. Em nota, a empresa explica que a percepção da redução tarifária nas faturas será a partir dos ciclos de leitura e do faturamento de cada conta. “Em geral, será completada em dois meses. Como exemplo: um cliente que teve o consumo aferido entre os dias 21 de março e 20 de abril, terá 10 dias com a tarifa vigente em março e 20 dias com a nova tarifa reduzida. Na conta do mês subsequente, o consumidor perceberá uma redução proporcional no valor referente aos demais 10 dias de abril com tarifa ajustada”.

Novas regras marcam início das contratações do Minha Casa, Minha Vida 2017

24 março 2017 | 14:21

O Diário Oficial da União traz, nesta sexta-feira (24), novos critérios de seleção para a faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida que atende famílias com renda de até R$ 1.800. A partir de agora, a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) chegará aos municípios com população inferior a 50 mil habitantes. “Temos um novo Minha Casa Minha Vida e as mudanças são bem significativas. Agora o programa poderá chegar a qualquer município brasileiro e melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, com critérios mais humanizados”, explica o ministro das Cidades, Bruno Araújo. As melhorias também tratam da inserção urbana: quanto maior a proximidade de bairros já consolidados, melhor será a avaliação do empreendimento. Além disso, aqueles que apresentarem condições de contratação imediata terão prioridade, em função da possibilidade de geração de emprego e renda em curto prazo. Estados e municípios que doarem o terreno para a construção do empreendimento também serão os primeiros da fila. “Continuamos firmes com o compromisso de manter os pagamentos em dia. Para isso, as seleções serão criteriosas, observando-se o déficit habitacional das localidades e os municípios que ainda não foram atendidos”, destaca o ministro. 

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Petrobras anuncia aumento de 10% no preço dos botijões de gás de cozinha

18 março 2017 | 8:58

A Petrobras vai aumentar o preço dos botijões de gás de até 13 kg usados em residências em quase 10% a partir da próxima terça-feira (21). Em anúncio feito nesta sexta (17), a petroleira justificou que o último aumento no valor ocorreu em setembro de 2015. A correção atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial. A Petrobras informou também que o aumento pode se refletir no preço final ao consumidor, mas esta decisão cabe apenas aos distribuidores e revendedores. A empresa estima que, caso o reajuste seja repassado integralmente aos preços de venda ao consumidor, o valor pode subir 3,1% ou cerca de R$ 1,76 por botijão.

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