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Valores a receber: brasileiros ainda não sacaram R$ 7,51 bilhões

10 janeiro 2024 | 0:04

Entre os que ainda não fizeram o resgate, 39.786.602 são pessoas físicas e 3.059.602 são pessoas jurídicas. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,51 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de novembro, informou nesta segunda-feira (08) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,55 bilhões, de um total de R$ 13,06 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de novembro, 17.379.507 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 28,86% do total de 60.225.711 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 16.504.231 são pessoas físicas e 875.276 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 39.786.602 são pessoas físicas e 3.059.602 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,38% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,21% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,69% dos clientes. Só 1,71% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

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Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros

6 janeiro 2024 | 0:12

Pedido de adesão pode ser feito até dia 1 de abril. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por Andréia Verdélio

A partir desta sexta-feira (05), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal.

O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.

Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até 1º de abril. O prazo começaria na última terça-feira (02), mas, por problemas técnicos, foi adiado para hoje. Se o pedido no e-CAC for aceito, a Receita Federal considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida.

A dívida consolidada pode ser quitada sem multa e juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.

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Pix derruba circulação de dinheiro falsificado no Brasil, diz levantamento do BC

6 janeiro 2024 | 0:07

Movimentações financeiras virtuais aumentaram mais de 50% de 2022 para 2023 e representam 36% dos pagamentos. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O uso do Pix como meio de pagamento, além de tornar as operações mais práticas, acabou ajudando a diminuir a circulação de dinheiro falsificado no Brasil. É o que aponta um levantamento do Banco Central (BC).

Segundo a pesquisa, divulgada pela TV Globo, as movimentações financeiras com Pix no país aumentaram mais de 50% de 2022 para 2023 e representam 36% dos pagamentos. Só 3% deles são feitos com saques em dinheiro.

Além das facilidades, as transações virtuais também ajudam a reduzir o número de notas falsas circulando no mercado. De acordo com o BC, num período de seis anos, o número de notas falsas recolhidas pelo banco caiu de 677 mil para 250 mil. É menos da metade.

As notas mais falsificadas são as de R$ 100, depois vem as de R$ 200, R$ 50 e R$ 20. A Polícia Federal diz que uma mudança na linha de investigação também ajudou a reduzir a produção de notas falsas.

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Novo salário mínimo começa a valer a partir desta segunda-feira (01)

1 janeiro 2024 | 9:07

Reajuste de quase 7% vale para salário e benefícios de janeiro, que serão pagos no início de fevereiro. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O novo salário mínimo nacional, no valor de R$ 1.412, começa a valer a partir desta segunda-feira (1º). O reajuste representa um aumento de quase 7% em comparação aos R$ 1.320 pago em 2023.

Quem recebe o piso nacional ou benefícios vinculados a esse valor já devem receber o total reajustado no início de fevereiro. Assim, devem ter valores maiores:

  • abono salarial PIS/Pasep;
  • benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • seguro desemprego;
  • os valores que permitem a inscrição no Cadastro Único;
  • seguro-defeso;
  • os montantes pagos no trabalho intermitente;
  • o teto permitido para ajuizar ações;
  • contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs).

O presidente Lula (PT) assinou o decreto autorizado o reajuste no último dia 27 de dezembro. A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto.

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Mega da Virada: Salvador está entre as apostas premiadas

1 janeiro 2024 | 7:45

Sorteio foi realizado na noite de domingo (31). Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Cinco apostas dividiram o prêmio milionário da Mega Sena da Virada. As dezenas foram sorteadas na noite de domingo (31). E um dos novos milionários é de Salvador. Cada vencedor receberá a bolada de R$ 117.778.204,25.

Além do sortudo soteropolitano, outras três cidades brasileiras fizeram novos milionários. Os locais que saíram os vencedores são:

Salvador, Bahia
Bom Despacho, MG
Redenção, Pará
Ipira, Santa Catarina
1 aposta canal eletrônico

O sorteio é realizado pela Caixa Ecônomica Federal (CEF) e foi transmitido ao vivo em rede nacional. Os seis números mágicos são: 24 – 56 – 33 – 48 – 21 – 41.

Como resgatar o prêmio?

Os sortudos poderão receber o prêmio nas agências da Caixa, apresentando o bilhete premiado (ou comprovante da aposta) e um documento oficial com foto e CPF.

Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis após o ganhador se apresentar em uma agência

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Prazo para sacar abono salarial PIS-Pasep termina nesta quinta

28 dezembro 2023 | 0:29

Quase 85 mil 84,5 mil trabalhadores ainda não sacaram o benefício deste ano. Foto: Divulgação

O prazo para sacar o abono salarial 2023, referente ao ano-base de 2021, termina nesta quinta-feira, 28. Após esse prazo, as parcelas não pagas serão devolvidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), seguindo as regras do programa. Nesse caso, ainda é possível recuperar o dinheiro, mas o processo passa a ser feito pelos canais do Ministério do Trabalho.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, que é a responsável pelo pagamento do PIS, cerca de 84,5 mil trabalhadores ainda não sacaram o benefício deste ano, totalizando o valor aproximado de R$ 71,7 milhões.

O abono salarial é um benefício anual concedido a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. Ele tem o valor máximo de um salário-mínimo e é pago conforme calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).Recebem o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores da iniciativa privada.

O pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.

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Novo preço do diesel para distribuidoras começa a valer nesta quarta-feira (27)

27 dezembro 2023 | 7:49

Ao longo de 2023, o preço do diesel caiu 22,5%, segundo a estatal, uma redução de R$ 1,01 por litro. Foto: Sindicombustíveis-BA

Começa a valer nesta quarta-feira (27) o novo preço do diesel. A redução será de R$ 0,30 — o equivalente a 7,9% — no valor médio do litro do combustível vendido a distribuidoras. O anúncio foi feito na terça-feira (26) pela Petrobras.

Ao longo do ano, o preço do diesel caiu 22,5%, segundo a estatal, uma redução de R$ 1,01 por litro. É a segunda vez que a estatal reduz o valor do diesel em dezembro. No último dia 7, o preço médio do litro do combustível foi reduzido em R$ 0,27.

“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, disse a estatal em nota.

De acordo com a própria Petrobras, contudo, o valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e do próprio posto.

PIS/Pasep 2024 começa a ser pago em 15 de fevereiro

14 dezembro 2023 | 0:13

Calendário foi aprovado nesta quarta-feira pelo Codefat. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024. 

Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

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Petrobras reduz preço do diesel às distribuidoras amanhã

7 dezembro 2023 | 13:35

No ano, combustível teve redução de 15,8%. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Petrobras vai reduzir em R$ 0,27 por litro o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras. O valor passará a ser de R$ 3,78 por litro já a partir desta sexta-feira (8). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (7) pela estatal. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%.

De acordo com a Petrobras, o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno, frente à estratégia comercial da companhia, implementada em maio de 2023, em substituição à política de preços anterior, e que “passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.

Ao considerar a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba. Com isso, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a semana de 26 de novembro a 2 de dezembro indicou valor médio de R$ 6,16 por litro.

A Petrobras lembra que o valor cobrado ao consumidor final no posto é afetado por outros fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. “Daí, esta estimativa ter propósito meramente referencial, mantidas constantes as demais parcelas que compuseram os preços ao consumidor naquele período”.

A companhia destacou, também, que cabe às autoridades competentes realizar ações de fiscalização, autuação e penalização de práticas abusivas ou lesivas ao consumidor.

No momento, a Petrobras está mantendo estáveis seus preços de venda de gasolina às distribuidoras, tendo em vista o último movimento realizado em 21 de outubro, de redução de R$ 0,12 por litro. No ano, os preços de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras acumulam queda de R$ 0,27 por litro, o equivalente a 8,7%.

Para o GLP (gás de cozinha), os preços de venda às distribuidoras permanecem estáveis desde o dia 1º de julho. No ano, os preços do gás de cozinha para as distribuidoras acumulam retração equivalente a R$ 10,40 por botijão de 13 kg, ou 24,7%.

A companhia reiterou que na formação de seus preços “busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

Procon lista 78 sites para consumidor evitar fazer compra na Black Friday

24 novembro 2023 | 0:27

Relação inclui empresas que não resolveram problemas do consumidor. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) listou 78 sites que devem ser evitados para compras online, 13 deles ainda estão no ar. Os nomes fazem parte da seção Evite esses Sites, feita após procedimentos internos que envolvem a pesquisa e a tentativa de contato com as empresas reclamadas. O alerta chama atenção especialmente no período de promoções da Black Friday.

A lista é composta por empresas que já tenham reclamações contra elas e se enquadrem nas condições de não responderem às notificações ou não resolverem os problemas dos consumidores. Quando essas situações são verificadas, o Procon-SP busca o CNPJ da empresa e faz várias tentativas de contato, por e-mail, telefone e outro canal que seja possível identificar. Só então o site passa a compor a seção.

O Procon-SP orienta que, antes de comprar, o consumidor verifique se o perfil ou o site possui reclamações. Um dos sinais de alerta é observar se a plataforma tem comentários de outros consumidores. Caso não tenha, é importante desconfiar. Preços baixos demais também podem ser uma armadilha. Outra dica é dar preferência a fornecedores que informem canais de atendimento, CNPJ e endereço físico.

Também é importante ficar atento à forma como se chega ao fornecedor. Nesse sentido, o consumidor não deve clicar em links enviados por e-mail, WhatsApp ou mensagens, sem antes checar no canal oficial do fornecedor se aquela forma de contato está correta. Para fazer o pagamento com segurança, é fundamental conferir sempre os dados da empresa em boletos e a titularidade de contas para depósito, entre outras informações.

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