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Banco Central discute mudança nas regras do Pix para evitar fraudes e vazamentos

12 outubro 2022 | 14:44

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Banco Central (BC) anunciou na última reunião do Fórum Pix, que pretende implementar mudanças no funcionamento do sistema, com o objetivo de fortalecer a segurança, evitar fraudes e vazamento de dados. 

A expectativa da instituição é colocar parte das mudanças em prática ainda em 2022.

Uma das implementações visa ampliar a responsabilidade de instituições financeiras em relação às regras de segurança. Outra medida discutida no evento foi a exclusão da obrigatoriedade de limites por transação via Pix.

Em 2021, o Banco Central estabeleceu limite de R$ 1 mil para transferências noturnas. Segundo a instituição, ainda não há prazo definido para a implementação das mudanças.

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Petrobras anuncia redução do preço do gás natural em 5% para distribuidoras

11 outubro 2022 | 0:22

Foto: Reprodução / Gov.br

A Petrobras divulgou nesta segunda-feira (10) que vai reduzir, a partir de 1º de novembro, o preço do gás natural às distribuidoras. A redução, de 5% em média em R$/m³, é válida para o gás transportado e distribuído por dutos.

Esse gás é entregue às distribuidoras, que fornecem GNV para os postos de combustíveis; gás natural para as residências que têm gás encanado e para a indústria que consome gás – e não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel.

A estatal apontou que a redução segue os contratos acordados pela empresa com as distribuidoras, que preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio, segundo o G1. Durante o período, o petróleo teve queda de 11,5%; e o câmbio teve depreciação de 6,5%, aponta a petroleira em nota. Os novos preços estarão vigentes até 31 de janeiro de 2023.

“A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais”, diz a empresa. Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas.

Gasolina ficará 8% mais cara na Bahia a partir deste sábado (08)

8 outubro 2022 | 0:38

O reajuste foi feito pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. Foto: reprodução do site do SindipetroBA

A gasolina ficará 8,7% mais cara na Bahia a partir de sábado (08). O reajuste foi feito pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. O reajuste do diesel varia de 11,3% (S 10) a 11,5% (S 500).

De acordo com a Acelen, os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A Acelen disse ainda que acredita em uma política transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

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Estado pede que beneficiários do precatório do Fundef só busquem o SAC em casos específicos

27 setembro 2022 | 21:12

Foto: Fernando Vivas / GOVBA

As secretarias estaduais da Administração e Educação apresentaram, em Portaria Conjunta publicada no Diário Oficial do domingo (24), a lista com os beneficiários do precatório do Fundef. O documento traz também informações complementares para esses beneficiários, especificando as situações em que eles devem comparecer a um posto da Rede SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão).

De acordo com o governo do estado, o comparecimento ao SAC é necessário somente para quem precisa apresentar requerimentos. O prazo é de 30 dias.

Os beneficiários do precatório podem realizar agendamento pelo SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou pelo call center (71-4020-5353, para ligação de celular, ou 0800 071 5353, para ligação de fixo), no caso das unidades que atendem com hora marcada, ou se dirigir a uma unidade Ceprev da Rede SAC que realize atendimento espontâneo, através da distribuição de senhas.  

Para agendar atendimento pelo SAC Digital, é preciso escolher entre os três tipos de serviços disponíveis: cadastrar informação bancária precatório Sec; solicitar inclusão precatório Sec; e solicitar recurso precatório Sec. A relação das unidades da Rede SAC, na capital e no interior, pode ser consultada pelo endereço https://bityli.com/KWMTAyGJ. 

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Caixa paga benefícios para caminhoneiros e taxistas neste sábado (24)

24 setembro 2022 | 0:18

Valores serão creditados em conta poupança social digital e podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal (CEF) credita, neste sábado (24), mais de R$ 709 milhões do Benefício Caminhoneiro e do Benefício Taxista aos 630 mil trabalhadores elegíveis. O crédito será realizado em conta poupança social digital, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem ou em qualquer agência da Caixa.

A ação emergencial do governo federal visa enfrentar o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados.

Benefício Caminhoneiro:
O Benefício Caminhoneiro prevê pagamento mensal de R$ 1 mil aos profissionais até dezembro de 2022.

Têm direito ao auxílio os caminhoneiros cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022, cadastro mantido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Ministério da Infraestrutura, com registro de atividade/operação de transporte de carga na ANTT em 2022, ou que tenham realizado a autodeclaração do Termo de Registro. Além disso, é necessário atender aos critérios para concessão do benefício, que estão definidos na Portaria Interministerial MTP/INFRA Nº 6, de 1º de agosto de 2022.

Quem realizou a autodeclaração de 29/08 até 12/09, e atende aos demais critérios de concessão, receberá no dia 24/09 as três parcelas do benefício juntas. Quem realizou a autodeclaração a partir 12/09 receberá em outubro a quarta parcela e as demais conforme cronograma de pagamento, não havendo recebimento de parcelas retroativas.

Benefício Taxista:
O Benefício Taxista prevê pagamento mensal aos motoristas de até R$ 1 mil até dezembro de 2022. Neste mês, os taxistas recebem a terceira parcela do benefício.

Têm direito os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, e que atendam aos demais critérios definidos na Portaria MTP Nº 2.162, de 27 de julho de 2022.

Dúvidas:
Os caminhoneiros e taxistas que tiverem dúvidas sobre o pagamento dos benefícios podem ligar para a Central de Atendimento Alô Trabalho, no número 158. As informações sobre o pagamento das parcelas também podem ser consultadas no Atendimento Caixa ao Cidadão pelo número 111.

ANP indica redução de preços médios de gasolina e diesel na semana

24 setembro 2022 | 0:04

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Um levantamento divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira (23) indica que o preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país caiu novamente nesta semana.

De acordo com o levantamento, o preço médio do litro caiu de R$ 4,97 para R$ 4,88, uma diminuição de 1,81%. O valor máximo encontrado nos postos foi de R$ 7,99. Essa foi a 13ª queda consecutiva no preço do combustível.

O valor médio do litro do diesel também caiu: passou de R$ 6,84 para R$ 6,71, uma redução de 1,9%. É o preço mais baixo desde a semana encerrada em 7 de maio de 2022 (R$ 6,63). O valor mais alto encontrado pela agência esta semana foi de R$ 8,35.

Por fim, o preço médio do etanol caiu de R$ 3,43, para R$ 3,41, uma queda de 0,58% – o menor preço desde fevereiro do ano passado, quando a média era de R$ 3,378. O levantamento chegou a encontrar, esta semana, oferta do litro de etanol pelo valor máximo de R$ 6,99.

Em junho, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais pagos pelos consumidores desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.

A redução dos combustíveis sente o efeito da limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada pelos estados depois que foi sancionado o projeto que cria um teto para o imposto sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

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Petrobras reduz preço do gás de cozinha em R$ 0,20; valor será adotado a partir desta terça (13)

12 setembro 2022 | 17:04

Foto: Agência Petrobras

A Petrobras anunciou a redução do preço-médio de venda do gás de cozinha (GLP) de R$ 4,23/kg para R$ 4,03/kg a partir desta terça-feira (13). O reajuste equivale a uma “economia” média de R$ 2,60 por 13 kg de combustível.

A redução acompanha as variações de preços no mercado internacional, a chamada PPI. Com a variação negativa nos valores do petróleo e também do dólar, alterando os custos no câmbio, o gás de cozinha sofreu a redução em seus preços.

Atualmente, 40,1% do preço médio do gás de cozinha é composto pelo fator “Distribuição e Revenda”, de acordo com a Petrobras. A média do valor do GLP atualmente está em R$ 111,57 o botijão.

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Depósitos futuros no FGTS poderão ser usados para comprar casa popular

12 setembro 2022 | 0:49

Foto: Paulo Carvalho/Agência Brasília

A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (08), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela. As informações são da Agência Brasil.

Embora a autorização para o início da modalidade já esteja valendo, a medida demorará para chegar ao mutuário. Isso porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação e só começarão a oferecer esse tipo de contrato em fevereiro de 2023.

A portaria regulamentou a Lei 14.438, promulgada pelo Congresso Nacional em agosto, após a aprovação da Medida Provisória 1.107, editada em março. Embora a lei autorizasse a utilização dos futuros depósitos do FGTS, a medida só valeria após a regulamentação definir as regras.

Somente famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil poderão recorrer ao mecanismo, que poderá ser usado para a compra de apenas um imóvel por beneficiário. Na prática, a medida institui uma espécie de consignado do FGTS. Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do trabalhador, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular.

Responsável pelo Programa Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional forneceu um exemplo de como a medida funcionará. Até agora, um mutuário que ganhe R$ 2 mil por mês podia financiar um imóvel com prestação de R$ 440. Com o uso do FGTS futuro, mais R$ 160 serão incorporados, fazendo o valor da prestação subir para R$ 600 sem que o trabalhador tire mais dinheiro do próprio bolso.

A medida tem como objetivo desovar o estoque de imóveis parados no Casa Verde e Amarela. Atualmente, cerca de um terço dos financiamentos são negados por falta de capacidade de renda. Ao incluir os depósitos futuros do FGTS no pagamento das parcelas, mais famílias poderão ter acesso ao programa habitacional.

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Clientes do Crediamigo podem renegociar dívidas com Banco do Nordeste

10 setembro 2022 | 7:03

Foto: Divulgação

Os microempreendedores que obtiveram empréstimos do Crediamigo, do Banco do Nordeste, e enfrentaram dificuldades para pagamento das parcelas podem receber novos prazos e carência para regularizar sua situação. As condições estão sendo oferecidas na nova edição do Feirão Resolve Crediamigo, que ocorre entre os dias 12 e 16 de setembro.

Essa nova fase da campanha mantém como benefícios o novo prazo que pode chegar até 24 meses e carência de até 60 dias para pagar a primeira prestação.Outra forma de renegociar é realizar o reescalonamento, onde as parcelas do financiamento são redistribuídas aumentando o prazo final de pagamento.O atendimento é feito, nos dias da campanha, das 8h às 17h, nas unidades Crediamigo. O endereço pode ser conferido no site do BNB na Internet.

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Endividamento e inadimplência crescem em agosto, diz CNC

6 setembro 2022 | 0:09

Foto: Divulgação

O endividamento das famílias com carnês e cartões de lojas de varejo e a inadimplência das famílias avançaram em agosto. O endividamento alcançou 19,4%, percentual que representa alta de 0,5 ponto percentual (p.p) se comparado ao mês anterior e de 1,2 p.p. em relação com agosto do ano passado. Já a inadimplência alcançou 29,6% do total de famílias no país, sendo o maior patamar desde o começo da série histórica em 2010.

Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira (5) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Conforme a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela entidade, o volume de endividados com estes meios de compras vem crescendo desde maio deste ano.

Segundo a Agência Brasil, o levantamento mostrou ainda que o aumento do indicador pode ser explicado pela procura por crédito direto no varejo das famílias de menor renda. Nos últimos quatro meses, o endividamento nos carnês para esta parcela da população cresceu 1,8 p.p. e chegou a 19,8%.

Conforme a CNC, a alta da contratação de dívidas foi mais expressiva para as famílias com rendimentos até 10 salários mínimos (1,1 p.p), do que entre as famílias de maior renda (0,9 p.p.).

A economista da CNC responsável pela Peic, Izis Ferreira, afirmou que a melhora no mercado de trabalho e as políticas de transferência de renda mais robustas têm favorecido os rendimentos das famílias nas faixas mais baixas, mas elas enfrentam dificuldades. “A inflação em nível ainda elevado desafia o poder de compra desses consumidores. O crédito tem sido uma forma importante para eles sustentarem o consumo”, disse.