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Atendendo uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), 21 estados e o Distrito Federal anunciaram, até esta segunda-feira (4) a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda não definiram a redução do imposto. Piauí e Tocantins ainda não se pronunciaram sobre o tema.
O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
Julho já começa com uma péssima notícia para os baianos. O gás de cozinha vai ficar mais caro no estado a partir desta sexta-feira (1º). Segundo o Sindicato de Revendedores (Sindrevgás) o preço para as distribuidoras foi reajustado em R$ 4,90 e o repasse para o consumidor ficará entre R$ 5 e R$ 7.
A medida faz valer a política da Acelen , empresa que controla a refinaria Mataripe (ex-RLAM), de que no dia 1° de cada mês irá rever os preços praticados, podendo haver aumento ou diminuição no valor do produto. De acordo com a TV Bahia, a Acelen não afirmou o aumento, porém, segundo o sindicato, a informação já foi passada para as revendedoras.
Segundo o levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre os dias 19 e 25 de junho, o preço médio do botijão vendido na Bahia era de R$ 105,78. O valor mais caro do produto no estado foi de R$ 130,00 e o mais barato foi encontrado por R$ 90,00
Este já é o quarto reajuste no preço do produto somente em 2022. A última alteração aconteceu no início de maio, quando ao contrário das outras vezes, o botijão ficou 10,7% mais barato.
A Receita Federal vai liberar a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022 a partir das 10h desta quinta-feira (23). O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. O dinheiro será pago em 30 de junho.
De acordo com a Receita, ao todo, 4.250.448 contribuintes vão receber R$ 6,3 bilhões, sendo que desse total R$ 2.697.759.582,31 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, tais como: idosos; contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. Além disso, a informação pode ser vista no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
por Nicola Pamplona
Ainda sem impactos dos reajustes anunciados pela Petrobras na sexta-feira (17), a pesquisa de preços dos combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) captou queda no preço da gasolina e alta no diesel.
O preço médio da gasolina na semana passada foi de R$ 7,232 por litro, 0,2% abaixo do verificado na semana anterior. Já o diesel foi vendido, em média, a R$ 6,906 por litro, alta de 0,3%.
A coleta dos dados é feita nos primeiros dias da semana e, por isso, não há impacto dos reajustes, que entraram em vigor no sábado (18). Após pressão do governo, a Petrobras elevou o preço da gasolina em 5,2% e o do diesel em 14,2%.
A alta intensificou os ataques do governo e aliados contra a direção da empresa, culminando com a renúncia, nesta segunda (20), do presidente da estatal, José Mauro Coelho. Ele já havia sido demitido por Bolsonaro, mas aguardava assembleia de acionistas aprovar seu sucessor, Caio Paes de Andrade.
Nesta terça (22), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, admitiu em audiência na Câmara dos Deputados que não é possível interferir na política de preços da Petrobras. Bolsonaro já fez quatro trocas na empresa e não houve mudanças.
“Não está no controle do governo. E, honestamente, preço é uma decisão da empresa, não do governo. Além disso, nós temos marcos legais que impedem intervenções do governo na administração de uma empresa, mesmo o governo sendo o acionista majoritário”, afirmou Sachsida.
O preço do etanol hidratado segue em queda, como reflexo do início da colheita de cana-de-açúcar. Na semana passada, o litro do combustível foi vendido, em média, a R$ 4,910, 1,8% abaixo do verificado na semana anterior.
O governo federal prevê que o novo indicado para a presidência da Petrobras, Caio Mario Paes de Andrade, assuma o cargo ainda nesta semana. Em conversa com a coluna do jornalista Igor Gadelha, da Metrópoles, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a quem a petrolífera está oficialmente vinculada na estrutura do governo, previu que Paes de Andrade deverá ser nomeado “em 2 ou 3 dias”.
Para que ele assuma o posto efetivamente, a indicação precisa ser aprovada pelo conselho de administração da Petrobras, fato que o governo espera que aconteça nos próximos dias.
Paes de Andrade foi indicado pela União para comandar a estatal em 23 de maio. Desde então, porém, o executivo aguardava os trâmites burocráticos para tomar posse.
Os trabalhadores que esqueceram ou preferiram não sacar o abono salarial PIS/Pasep do ano-base de 2019 ainda podem solicitar o dinheiro.
Esse público deveria ter realizado o saque entre julho de 2019 e junho de 2020, mas tem uma nova chance até o fim do ano – assim como os que tiveram o abono liberado neste ano, referente ao ano-base 2020, cujo calendário de pagamentos começou no dia 8 de fevereiro, com possibilidade de saque até o dia 29 de dezembro, de acordo com o G1.
Para fazer o saque do valor “esquecido”, o trabalhador precisa fazer uma requisição formal de reemissão.
O pedido pode ser feito de forma presencial, com um documento com foto em uma das unidades regionais do Ministério do Trabalho, ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br, colocando no lugar de “uf” a sigla do estado em que o trabalhador reside Caso a pessoa peça a reemissão, ela terá até dia 29/12 para sacar. E, se não sacar, somente poderá fazê-lo no calendário do próximo ano, pedindo novamente a reemissão.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias naquele ano.
É preciso que o trabalhador já estivesse inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos naquele ano, e com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, conforme categoria da empresa.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono salarial por meio do telefone 158, ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
A Petrobras confirmou no final da manhã desta sexta-feira (17) o reajuste de 5,6% no litro da gasolina e de 14,2% no óleo diesel. Os valores, que entram em vigor no sábado (18), se referem aos valores cobrados nas refinarias da companhia. Em nota, empresa alega que a gasolina estava há 99 dias sem aumento e o diesel, há 39 dias. Já o custo do GLP, o gás de cozinha, ficou inalterado.
A partir deste sábado (18), o litro da gasolina cobrado pela Petrobras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06. Segundo a petrolífera, a parcela da empresa no preço nas bombas passará de R$ 2,81 para R$ 2,96, em média. Já no diesel, que teve reajuste em 10 de maio, o litro vai pular de R$ 4,91 para R$ 5,61. A fatia da companhia no preço final irá de R$ 4,42 para R$ 5,05, em média.
O novo reajuste sofreu críticas nesta sexta, tanto do presidente Jair Bolsonaro, como de aliados do governo e oposicionistas. A mudança nos valores ocorre depois que o Conselho de Administração, que se reuniu extraordinariamente na quinta-feira (16), ter dado sinalização positiva.
Na nota em que anunciou a elevação dos preços, a estatal petrolífera alegou que “é sensível ao momento em que o Brasil e o mundo estão enfrentando”, porém, argumenta a empresa, “quando há uma mudança estrutural no patamar de preços globais, é necessário que a Petrobras busque a convergência com os preços de mercado. É esse equilíbrio com o mercado global que naturalmente resulta na continuidade do suprimento do mercado brasileiro”
A parcela do Auxílio Gás começa a ser pago nesta sexta-feira (17) pela Caixa Econômica Federal para famílias de todo o país. O valor, de R$ 53, será depositado junto com o Auxílio Brasil e pode ser consultado pelos beneficiários por meio do aplicativo.
Em junho, segundo o Ministério da Cidadania, 5,68 milhões de famílias serão beneficiadas com o vale gás, pago a cada dois meses. Ao todo, o repasse será de R$ 301,2 milhões. A última parcela, depositada em abril, foi de R$ 51 e atendeu 5,39 milhões de famílias.
O valor de cada parcela paga é definido seguindo a média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) nos últimos seis meses, com base em levantamento da ANP (Agência Nacional de Gás, Petróleo e Biocombustíveis).
De acordo com a agência, o preço médio do gás no semestre foi de R$ 107,15, em relação ao período entre os meses de dezembro de 2021 e maio deste ano. Segundo a Cidadania, o vale gás representa 50% desse valor.
O saque do auxílio pode ser realizado com cartão social, através do Caixa Tem, para quem tem a poupança social digital da Caixa, ou pela poupança fácil que o banco abre em nome do cidadão.
O preço médio do litro da gasolina na Bahia entre os dias 5 e 11 de junho foi de R$ 7,972 o valor mais caro do Brasil, segundo pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O número representou uma elevação de 5,21%, quando comparada com a última semana. O segundo lugar ficou com o estado do Piauí, que registrou o custo médio de R$ 7,960.
O maior valor no litro do produto na Bahia foi registrado em Porto Seguro, onde foi encontrado a R$ 8,420, o segundo mais caro do Brasil. Já em Salvador foram pesquisados 87 postos e o preço médio ficou em R$ 7,948.
O levantamento da ANP mostra que a gasolina voltou a subir em todo país. Na semana passada a média nacional do litro da gasolina foi de R$ 7,247 e na semana anterior era de R$ 7,218.
Enquanto Congresso Nacional, Executivo Federal e governos estaduais debatem mudanças tributárias que possam conter a alta dos combustíveis, a Petrobras sinaliza que novas altas no preço do diesel nas refinarias podem acontecer. A mensagem está contida no comunicado “Esclarecimento da Petrobras sobre a prática de preços de mercado e a garantia do abastecimento nacional”, divulgado na noite de quarta-feira (8).
Na nota, a companhia afirma que “o mercado global de energia está atualmente em situação desafiadora”, por causa da retomada da produção econômica mundial a partir do segundo semestre de 2021 – após retração causada pela pandemia – e também em consequência da guerra na Ucrânia, iniciada no final de fevereiro deste ano.
“Essa conjuntura reflete, principalmente, a menor oferta global de diesel frente à demanda presente, assim como as incertezas relacionadas ao futuro balanço desse mercado. Como consequência, os estoques de diesel nos principais mercados internacionais exibiram declínio acentuado nos últimos meses. Existe a possibilidade de o mercado global de óleo diesel ficar mais pressionado nos próximos meses”, sustenta a petrolífera.
No comunicado, a Petrobras ressalta a previsão de um maior consumo de diesel no segundo semestre. “Em um cenário de escassez global, o abastecimento nacional requer uma atenção especial. Como o país é estruturalmente deficitário em óleo diesel, tendo importado quase 30% da demanda total em 2021, poderá haver maior impacto nos preços e no suprimento”.
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