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O governo federal prevê que o novo indicado para a presidência da Petrobras, Caio Mario Paes de Andrade, assuma o cargo ainda nesta semana. Em conversa com a coluna do jornalista Igor Gadelha, da Metrópoles, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a quem a petrolífera está oficialmente vinculada na estrutura do governo, previu que Paes de Andrade deverá ser nomeado “em 2 ou 3 dias”.
Para que ele assuma o posto efetivamente, a indicação precisa ser aprovada pelo conselho de administração da Petrobras, fato que o governo espera que aconteça nos próximos dias.
Paes de Andrade foi indicado pela União para comandar a estatal em 23 de maio. Desde então, porém, o executivo aguardava os trâmites burocráticos para tomar posse.
Os trabalhadores que esqueceram ou preferiram não sacar o abono salarial PIS/Pasep do ano-base de 2019 ainda podem solicitar o dinheiro.
Esse público deveria ter realizado o saque entre julho de 2019 e junho de 2020, mas tem uma nova chance até o fim do ano – assim como os que tiveram o abono liberado neste ano, referente ao ano-base 2020, cujo calendário de pagamentos começou no dia 8 de fevereiro, com possibilidade de saque até o dia 29 de dezembro, de acordo com o G1.
Para fazer o saque do valor “esquecido”, o trabalhador precisa fazer uma requisição formal de reemissão.
O pedido pode ser feito de forma presencial, com um documento com foto em uma das unidades regionais do Ministério do Trabalho, ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br, colocando no lugar de “uf” a sigla do estado em que o trabalhador reside Caso a pessoa peça a reemissão, ela terá até dia 29/12 para sacar. E, se não sacar, somente poderá fazê-lo no calendário do próximo ano, pedindo novamente a reemissão.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias naquele ano.
É preciso que o trabalhador já estivesse inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos naquele ano, e com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, conforme categoria da empresa.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono salarial por meio do telefone 158, ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
A Petrobras confirmou no final da manhã desta sexta-feira (17) o reajuste de 5,6% no litro da gasolina e de 14,2% no óleo diesel. Os valores, que entram em vigor no sábado (18), se referem aos valores cobrados nas refinarias da companhia. Em nota, empresa alega que a gasolina estava há 99 dias sem aumento e o diesel, há 39 dias. Já o custo do GLP, o gás de cozinha, ficou inalterado.
A partir deste sábado (18), o litro da gasolina cobrado pela Petrobras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06. Segundo a petrolífera, a parcela da empresa no preço nas bombas passará de R$ 2,81 para R$ 2,96, em média. Já no diesel, que teve reajuste em 10 de maio, o litro vai pular de R$ 4,91 para R$ 5,61. A fatia da companhia no preço final irá de R$ 4,42 para R$ 5,05, em média.
O novo reajuste sofreu críticas nesta sexta, tanto do presidente Jair Bolsonaro, como de aliados do governo e oposicionistas. A mudança nos valores ocorre depois que o Conselho de Administração, que se reuniu extraordinariamente na quinta-feira (16), ter dado sinalização positiva.
Na nota em que anunciou a elevação dos preços, a estatal petrolífera alegou que “é sensível ao momento em que o Brasil e o mundo estão enfrentando”, porém, argumenta a empresa, “quando há uma mudança estrutural no patamar de preços globais, é necessário que a Petrobras busque a convergência com os preços de mercado. É esse equilíbrio com o mercado global que naturalmente resulta na continuidade do suprimento do mercado brasileiro”
A parcela do Auxílio Gás começa a ser pago nesta sexta-feira (17) pela Caixa Econômica Federal para famílias de todo o país. O valor, de R$ 53, será depositado junto com o Auxílio Brasil e pode ser consultado pelos beneficiários por meio do aplicativo.
Em junho, segundo o Ministério da Cidadania, 5,68 milhões de famílias serão beneficiadas com o vale gás, pago a cada dois meses. Ao todo, o repasse será de R$ 301,2 milhões. A última parcela, depositada em abril, foi de R$ 51 e atendeu 5,39 milhões de famílias.
O valor de cada parcela paga é definido seguindo a média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) nos últimos seis meses, com base em levantamento da ANP (Agência Nacional de Gás, Petróleo e Biocombustíveis).
De acordo com a agência, o preço médio do gás no semestre foi de R$ 107,15, em relação ao período entre os meses de dezembro de 2021 e maio deste ano. Segundo a Cidadania, o vale gás representa 50% desse valor.
O saque do auxílio pode ser realizado com cartão social, através do Caixa Tem, para quem tem a poupança social digital da Caixa, ou pela poupança fácil que o banco abre em nome do cidadão.
O preço médio do litro da gasolina na Bahia entre os dias 5 e 11 de junho foi de R$ 7,972 o valor mais caro do Brasil, segundo pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O número representou uma elevação de 5,21%, quando comparada com a última semana. O segundo lugar ficou com o estado do Piauí, que registrou o custo médio de R$ 7,960.
O maior valor no litro do produto na Bahia foi registrado em Porto Seguro, onde foi encontrado a R$ 8,420, o segundo mais caro do Brasil. Já em Salvador foram pesquisados 87 postos e o preço médio ficou em R$ 7,948.
O levantamento da ANP mostra que a gasolina voltou a subir em todo país. Na semana passada a média nacional do litro da gasolina foi de R$ 7,247 e na semana anterior era de R$ 7,218.
Enquanto Congresso Nacional, Executivo Federal e governos estaduais debatem mudanças tributárias que possam conter a alta dos combustíveis, a Petrobras sinaliza que novas altas no preço do diesel nas refinarias podem acontecer. A mensagem está contida no comunicado “Esclarecimento da Petrobras sobre a prática de preços de mercado e a garantia do abastecimento nacional”, divulgado na noite de quarta-feira (8).
Na nota, a companhia afirma que “o mercado global de energia está atualmente em situação desafiadora”, por causa da retomada da produção econômica mundial a partir do segundo semestre de 2021 – após retração causada pela pandemia – e também em consequência da guerra na Ucrânia, iniciada no final de fevereiro deste ano.
“Essa conjuntura reflete, principalmente, a menor oferta global de diesel frente à demanda presente, assim como as incertezas relacionadas ao futuro balanço desse mercado. Como consequência, os estoques de diesel nos principais mercados internacionais exibiram declínio acentuado nos últimos meses. Existe a possibilidade de o mercado global de óleo diesel ficar mais pressionado nos próximos meses”, sustenta a petrolífera.
No comunicado, a Petrobras ressalta a previsão de um maior consumo de diesel no segundo semestre. “Em um cenário de escassez global, o abastecimento nacional requer uma atenção especial. Como o país é estruturalmente deficitário em óleo diesel, tendo importado quase 30% da demanda total em 2021, poderá haver maior impacto nos preços e no suprimento”.
O Banco do Nordeste (BNB) realiza, até o dia 10 de junho, nova fase da campanha de regularização de dívidas de clientes. O Feirão Resolve Crediamigo oferece opção de renegociação de dívidas com novo prazo de até 24 meses e carência de até 60 dias para pagar a primeira prestação.
As condições beneficiam clientes em toda a área de atuação do BNB que podem regularizar sua situação e ganhar um novo prazo para quitação dos empréstimos. Nos meses de abril e maio, foram atendidos mais de 31 mil microempreendedores, regularizando 33,4 mil operações.
O interessado deve procurar sua unidade de atendimento do Crediamigo das 8h às 17h para regularizar a situação das suas operações. A lista das unidades de atendimento está no site do BNB.
O Crediamigo é o maior programa de microcrédito da América do Sul. Em 24 anos de atuação, o programa superou a marca de 50 milhões de operações.
Pequenas cidades do interior investiram milhões em shows de cantores, a maioria deles sertanejos, neste ano eleitoral, mostra levantamento do jornal O Estado de S. Paulo e divulgado nesta segunda-feira (6). A maioria dos municípios tem problemas na oferta de energia elétrica, saneamento básico, asfalto ou posto de saúde.
Casos como o da cidade de Mar Vermelho (AL), localizada a 110 km de Maceió, onde o prefeito André Almeida (MDB) gastou R$ 370 mil com um show de Luan Santana proliferam no país. Em Mar Vermelho, os 3.474 habitantes enfrentam problemas, como falta de saneamento – presente em apenas 14,9% das casas –, ausência de pavimentação – só 24% das moradias estão em ruas com urbanização adequada – e de emprego (9,4% da população estava empregada em 2019).
Segundo o levantamento, pequenas cidades tiveram gastos superiores R$ 14,5 milhões com cachês de Gusttavo Lima, Zé Neto e Cristiano, Wesley Safadão, Luan Santana e Leonardo em 48 cidades. Os artistas foram contratados por prefeituras para fazer shows neste ano em municípios com menos de 50 mil habitantes.
A festança só foi possível com a ajuda de Brasília: as cidades que contrataram os shows receberam R$ 28,5 milhões em emendas parlamentares de uso livre. São as chamadas “emendas Pix”, também conhecidas como “cheque em branco”. O dinheiro cai direto na conta da prefeitura e nem mesmo os vereadores sabem ao certo quanto será gasto com os shows. Parte dos municípios nem sequer publicou os contratos. Dos 48 shows bancados com verba pública, o levantamento feito pelo O Estado de S. Paulo conseguiu rastrear os cachês em 35 deles.
Uma ala do governo Jair Bolsonaro defende um novo decreto de calamidade pública como solução para alta no preço dos combustíveis, a apenas quatro meses das eleições. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com a publicação, o entendimento do governo é de que, sob a vigência da calamidade, o governo teria mais segurança para abrir créditos extraordinários que permitem uso de recursos fora do teto de gastos. O objetivo é custear medidas para subsidiar os preços ou pagar auxílio a caminhoneiros, entregadores e motoristas de aplicativo.
As principais justificativas usadas por quem defende o uso do instrumento, são a Guerra na Ucrânia e o risco de desabastecimento de diesel.
O Senado aprovou na quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.
De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos referentes ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que as empresas cobraram a mais de seus usuários. Essa destinação, segundo o projeto ocorrerá na forma de redução de tarifas.
O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em seu parecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2017, pela exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições para PIS/Cofins. E, no caso do setor elétrico, essa decisão criou no setor uma expectativa de que as distribuidoras de energia elétrica teriam quase R$ 50 bilhões em créditos tributários a receber da União. Esses créditos, por sua vez, deveriam ser usados para abater o valor das tarifas, o que não ocorreu.
“Não há dúvidas quanto ao fato de que o consumidor deve ser o beneficiário final desses créditos. Afinal, foi o consumidor que pagou a contribuição para o PIS/PASEP e para a Cofins em valor maior do que aquele que deveria ter sido cobrado”, disse o relator. Segundo Braga, o PL elimina a incerteza quanto ao real beneficiário dos créditos tributários decorrentes da decisão do Supremo.
* Com informações da Agência Senado
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