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Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados prorroga até abril deste ano o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00. O benefício foi criado pela Lei 13.982/2020, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, para atender pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com informações da Agência Câmara, o autor do Projeto de Lei 5.650/2020 é o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), que defende a manutenção das vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio. Entre os impactos do benefício estão a redução do índice de pobreza e continuidade da atividade econômica.
“Caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril de 2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia. Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”, argumentou.
O auxílio emergencial foi pago desde abril de 2020. As cinco primeiras parcelas foram de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300,00. O benefício foi extinto em 31 de dezembro de 2020, com o fim da vigência do Decreto Legislativo 6/2020, que reconhece a situação de emergência em saúde no país.
No final do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação das medidas sanitárias referentes ao enfrentamento da pandemia, mas não o decreto que reconhece o estado de calamidade pública nem o pagamento do auxílio emergencial.
Por Vladimir Platonow
A Petrobras reajustou o preço médio do litro da gasolina vendida nas refinarias em R$ 0,15. O novo valor será de R$ 1,98 para as revendedoras e entrará em vigência a partir desta terça-feira (19). O preço final aos motoristas dependerá de cada posto de combustíveis, que tem suas próprias margens de lucro, além do pagamento de impostos e custos com mão de obra.
“Os preços praticados pela Petrobras têm como referência os preços de paridade de importação e, desta maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo. No ano de 2020, o preço médio da gasolina comercializada pela Petrobras atingiu mínimo de R$ 0,91 por litro”, esclareceu a companhia.
Segundo a Petrobras, dados do Global Petrol Prices, referentes ao último dia 11, indicavam que o preço médio ao consumidor de gasolina no Brasil era o 52º mais barato dentre 165 pesquisados, estando 21,6% abaixo da média de US$ 1,05 por litro.
De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), feito na semana entre os dias 10 e 16 de janeiro, o litro médio da gasolina comum no país custava R$ 4,572; o do diesel, R$ 3,685; o do etanol, R$ 3,202, e o botijão de 13 kg, R$ 76,50.
A partir desta segunda-feira (18), a Caixa assume a gestão dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). De acordo com a instituição, “as solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências do banco para acidentes com vítimas ocorridos a partir de 1° de janeiro de 2021”.
De responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Economia, o Dpvat é um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em todo o território nacional. Conforme contrato firmado entre a Caixa e Susep, o banco será o responsável pela gestão dos recursos do seguro e pelo pagamento das indenizações, assegurando à população o acesso ao benefício.
Segundo a Caixa, as solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências, já a partir de segunda-feira. Para isso, a pessoa deve apresentar a documentação requerida por lei, conforme a cobertura aplicável. “Com a solicitação aprovada, o pagamento da indenização será feito em até 30 dias em uma Conta Poupança Social Digital da Caixa, no Caixa Tem, em nome da vítima ou dos beneficiários, dependendo do caso”.
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Por Luciano Nascimento
Após as festividades de Ano Novo, chega o mês de janeiro e com ele, o pagamento de taxas e impostos, entre eles o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A cobrança do imposto, realizada anualmente, tem calendários diferentes de vencimentos, definidos em cada estado.
O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e o ano de fabricação do veículo e também o estado em que o contribuinte mora. Em alguns estados, o IPVA pode ser pago com desconto, por quem optar pela chamada cota única. Quem não optar pela parcela única, pode pagar o imposto em parcelas que variam de estado para estado.
Na Bahia, os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do IPVA. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e micro-ônibus, de 2,7%, os caminhões vão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%.
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O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, vai subir 6% conforme anunciou a Petrobras. O reajuste passa a valer a partir desta quinta-feira (07) e o anúncio foi feito pela estatal na quarta (06). Com o aumento, o valor praticado será de R$ 35,98 por 13kg nas distribuidoras.
Segundo a Petrobras, os preços de GLP para casas, indústrias e comércios foram igualados desde novembro de 2019. Para as distribuidoras, a estatal repassa o produto com preço a granel. O reajuste para o consumidor final é de responsabilidade das empresas que revendem o produto.
Por Wellton Máximo
Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (04) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.
Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.
Confira o calendário de pagamento para todos os meses do ano na tabela abaixo:
Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).
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O Banco Central pretende retomar na primeira quinzena de janeiro a verificação de legitimidade de notas de dinheiro. Segundo a instituição, a retomada seguirá as orientações de segurança sanitária. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
A análise foi suspensa em março, após a instituição considerar que a atividade oferecia risco de contaminação por conta do coronavírus.
A falta de verificação — que completará dez meses em janeiro — fez os bancos reterem as notas suspeitas, o que tem gerado um acúmulo.
Em 2020, milhões de pessoas se juntaram às filas de desempregados ou perderam renda em meio à pandemia. Mas, no topo da pirâmide social, a crise gerou riqueza, conforme aponta o Índice de Bilionários da Bloomberg. Segundo a agência, as 500 pessoas mais ricas do planeta somaram a suas fortunas US$ 1,8 trilhão, um salto de 31%, o maior desde que o ranking foi criado, há oito anos.
Assim, os 500 maiores bilionários, juntos, terminaram o ano com US$ 7,6 trilhões, valor superior ao Produto Interno Bruto (PIB) do Japão, terceiro país mais rico do mundo, atrás de EUA e China, segundo dados do Banco Mundial.
O diretor executivo da Tesla e da SpaceX, Elon Musk, foi quem mais viu sua fortuna crescer em 2020. Faturou US$ 139,7 bilhões no ano, atropelando Bill Gates, Bernard Arnault e Mark Zuckerberg para se tornar o segundo homem mais rico do mundo, com riqueza estimada em US$ 167,2 bilhões. Gates, agora, é o terceiro mais rico do mundo, seguido pelos outros dois.
O feito de Musk se deve principalmente à fabricante de veículos, que destravou bônus de ações por desempenho ao executivo e fez os papéis da Tesla se valorizarem mais de 700%. Possivelmente, destaca a Bloomberg, este é o maior enriquecimento de uma pessoa em apenas um ano.
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A União vai repassar R$ 3,119 bilhões para 3.851 municípios, 19 estados e o Distrito Federal nesta quinta-feira (31). O repasse é referente à Lei Complementar nº 176/2020, que institui transferências obrigatórias da União para estados, municípios e o Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de 1996. As informações são de reportagem de Kelly Oliveira, da Agência Brasil.
A lei complementar, sancionada na terça (29) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, atende ao acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), após décadas de disputa judicial.
As primeiras unidades da Federação a receberem os recursos foram as que assinaram declaração de renúncia à disputa judicial até as 11h desta quarta-feira (30). Para as demais, até o prazo de dez dias úteis a contar da publicação da lei, o repasse será feito em janeiro de 2021.
No caso dos municípios, 69% recebem amanhã. Do total de estados contemplados, além do DF, 74% terão os recursos creditados nesta quinta-feira.
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Durante este ano, a Petrobras modificou o preço da gasolina 41 vezes, uma média de quase 3,5 ajustes por mês. No diesel, houve 32 alterações, segundo levantamento divulgado pela Reuters Brasil.
A última mudança ocorreu nesta segunda-feira, com aumento tanto para gasolina (5%) como para o diesel (4%). Segundo a estatal, o preço médio da gasolina para as distribuidoras passa a ser de R$ 1,84 o litro, elevação de R$ 0,09. No acumulado do ano, afirma a companhia, o preço tem redução de 4,1%. A petrolífera aumentou o preço do combustível 20 vezes, cortando o valor cobrado nas refinarias em outros 21 ocasiões.
No diesel, o preço médio para as distribuidoras será de R$ 2,02 por litro, aumento de R$ 0,08. Também há queda no acumulado de 2020, de 13,2%, calcula a Petrobras. Neste produto, houve ao longo do ano 17 elevações e 15 reduções.
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