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Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões relativos a benefícios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal.
Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Já entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado superou R$ 2,938 bilhões.
A legislação determina que, se o segurado não sacar o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolvê-lo integralmente ao Instituto. A medida se aplica apenas a quem usa o cartão magnético do órgão para movimentar o benefício recebido.
Segundo o Instituto, o objetivo é evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraude, como o saque, por terceiros, do benefício de segurados que já faleceram. Além disso, por precaução, sempre que a quantia depositada é devolvida por falta de movimentação, o INSS suspende futuros pagamentos ao beneficiário.
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A partir desta sexta-feira (1º), o gás de cozinha vai ficar mais caro na Bahia. O aumento no valor do GLP será 10,5% para as distribuidoras, que vai recair no orçamento do consumidor final. A Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, já confirmou o novo reajuste.
Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) da Bahia, o reajuste deve causar um impacto de aproximadamente R$ 8,00 ao bolso do consumidor. A média preço do gás de cozinha hoje, em Brumado é de R$ 115,00. Com este aumento, ele deve passar a custar cerca de R$ 123,00.
Mais de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta quinta-feira (31), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de outubro.
Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Cerca de 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
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Pago nos meses finais do ano, em novembro e dezembro, o 13º salário é um benefício muito esperado pelos trabalhadores. A primeira parcela de 2024 para aqueles com vínculo de carteira assinada e servidores públicos deve ser paga até o dia 30 de novembro.
A segunda parcela tem como prazo máximo o dia 20 de dezembro, embora o empregador possa antecipar o pagamento, se assim desejar. Já os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberam as duas parcelas no primeiro semestre, no calendário de pagamentos de abril e maio.
“Caso a empresa não pague nesses prazos, o mais comum é a aplicação de uma multa do Ministério do Trabalho, além da correção monetária”, explica Fernando Bosi, advogado da área trabalhista e mestre em Direito do Trabalho pela USP (Universidade de São Paulo) em entrevista à Folha de São Paulo.
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O Banco do Brasil lançou nesta terça-feira (15) uma nova conta digital destinada a beneficiários de programas sociais de governos tanto municipal, como estadual e federal. O recurso é chamado de Poupança Social e será utilizado para o pagamento de benefícios. A conta pode ser aberta de forma automática pelo órgão responsável do programa social, mas a ativação deve ser feita por meio do aplicativo do BB.
Segundo matéria da Folha de São Paulo, o limite do valor a ser retirado é de R$ 5.000 e são permitidas movimentações como envio e recebimento de Pix, saque, depósito, pagamento de contas e recarga de celular. A conta é similar à da Caixa Econômica Federal, que mantém a poupança social digital com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. A poupança digital do BB ficará bloqueada até que o indivíduo faça o desbloqueio no aplicativo, se identificando, e crie senhas para movimentação online.
Os novos usuários devem se cadastrar com suas senhas de forma digital e aqueles que já possuem conta na instituição terão uma nova variação de poupança aberta —assim, os cartões e senhas existentes poderão ser utilizados normalmente. A Poupança Social contempla programas como de custeio de aluguel, medicamentos, alimentação e material escolar.
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A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (16) instrução normativa que altera o formato dos cadastros de empresas.
Em nota, a Receita esclareceu que a mudança não afetará as empresas atuais, apenas os cadastros futuros. Tanto os números atuais como os dígitos verificadores não serão alterados. Segundo o Fisco, a mudança é necessária para garantir a disponibilidade de números de identificação sem causar impacto na sociedade nem interromper políticas públicas.
O novo número de identificação do CNPJ, informou a Receita, terá 14 posições. As oito primeiras, com letras e números, identificarão a raiz do novo número. As quatro seguintes, também alfanuméricas, representarão a ordem do estabelecimento. Somente as duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.
No caso dos dígitos verificadores, para manter os algarismos nos futuros CNPJ, os valores numéricos e alfanuméricos serão substituídos pelo valor decimal correspondente ao código da tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), usada pela maior parte da indústria de computadores. Do código da tabela ASCII, será subtraído o valor 48. Dessa forma, a letra A equivalerá a 17, B a 18, C a19 e assim por diante.
Barreiras, Lençóis e Guanambi vão ganhar novos voos a partir de janeiro de 2025. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo (Setur-BA), visa impulsionar o turismo regional e encurtar caminhos dentro da Bahia, além de gerar emprego e renda. O anúncio foi realizado na tarde desta sexta-feira (11), no Aeroporto Internacional de Salvador, pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e autoridades, durante a apresentação do projeto ‘Conheça o Brasil Voando’ na Bahia.
Operadas pela Azul Linhas Aéreas, as novas rotas regionais vão sair de Salvador, capital baiana. O município de Barreiras, no oeste baiano, vai passar a ter um voo diário, Guanambi e Lençois, dois voos semanais. A criação de novas rotas vai conectar regiões isoladas ao centro econômico do país, fortalecendo a economia local e facilitando o deslocamento de pessoas e mercadorias.
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O Banco do Brasil começa a testar nesta sexta-feira (11) a nova funcionalidade do Pix por aproximação, em colaboração com sua subsidiária, a Cielo. O projeto, que está em fase piloto, será disponibilizado inicialmente apenas para funcionários do banco em São Paulo e Brasília até o final de novembro. Em dezembro, a nova modalidade estará acessível a todos os correntistas do BB, antecipando o lançamento oficial do Banco Central, previsto para fevereiro de 2025.
Com o objetivo de simplificar o sistema de pagamentos, a nova funcionalidade do Pix por aproximação permite que usuários realizem transações sem a necessidade de escanear QR Codes ou inserir chaves, processos que atualmente demandam vários passos no aplicativo bancário. Ao cadastrar suas contas preferidas na carteira digital de smartphones ou smartwatches, os usuários poderão iniciar pagamentos com um simples toque, similar ao funcionamento dos cartões de crédito e débito já disponíveis nos dispositivos móveis.
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A partir desta sexta-feira (11), mais de 2.000 sites de apostas online deixarão de operar no Brasil, em decorrência de irregularidades identificadas nas casas de apostas. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que repassou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) uma lista contendo 2.040 sites que deverão ser bloqueados.
Durante uma coletiva na quinta-feira (10), Haddad explicou que, embora a maioria dos sites fique inacessível a partir de hoje, o bloqueio total pode não ocorrer imediatamente. “Ainda será possível, em alguns casos, o acesso a algum site irregular nos próximos dias. São 20.000 empresas prestadoras de serviço de internet no Brasil, pequenas empresas, que também vão fazendo esse trabalho”, afirmou o ministro.
O ministro da Fazenda alertou que algumas dessas empresas podem levar de um a dois dias para atender à solicitação da Anatel.
Cassinos de Las Vegas como MGM Grand e Caesars Palace estão próximos de obter uma licença para operar no setor de apostas online no Brasil. Além disso, o Hard Rock Cafe procura oportunidades para entrar no mercado nacional.
Segundo reportagem do jornal Folha de S. paulo, as multinacionais do jogo presencial abrem suas bets não só para lucrar com o jogo nos smartphones e computadores, mas também para experimentar a dinâmica do mercado brasileiro. Já estão de olho na chance de abrirem cassinos em pontos paradisíacos e buscam construir suas marcas no país.
Dirigentes dessas empresas dizem que o Brasil seguiu um processo inverso ao visto no resto do mundo: legalizou bets antes de ter o mercado de apostas presenciais organizado sob as regras do Estado.
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