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STF define que a União deve complementar o piso nacional dos agentes de saúde

25 outubro 2023 | 0:06 | Postado em: Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União deve complementar o piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em todo o país. A decisão foi tomada no julgamento do recurso em que se discutiu a constitucionalidade do piso salarial. A tese fixada estabelece que o piso corresponde ao vencimento […]

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto

18 julho 2023 | 0:29 | Postado em: Saúde

O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, “com êxito”, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos […]

Tags: Agosto • Enfermagem • Miniatério • Pagamento • Piso

Barroso revoga suspensão do piso nacional da enfermagem

15 maio 2023 | 21:04 | Postado em: Justiça

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (15) a suspensão do piso salarial da enfermagem. Barroso considerou que é possível liberar o pagamento da remuneração mínima porque o governo e o Congresso viabilizaram a transferência dos recursos. “A situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais […]

Tags: Barroso • Nacional • Piso • revoga • Suspensão

Congresso aprova projeto que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

26 abril 2023 | 19:05 | Postado em: Saúde

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que abre crédito de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta, aprovada na Comissão Mista de Orçamento […]

Tags: Aprova • Congresso • Enfermagem • Pagamento • Piso • Projeto

Governador garante pagamento do piso nacional dos professores no estado

22 janeiro 2023 | 9:04 | Postado em: Política

Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues disse que irá garantir que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior. “Estávamos aguardando a […]

Tags: Governador • Nacional • Pagamento • Piso • Professores

MEC anuncia reajuste e piso salarial dos professores vai a R$ 2.135

14 janeiro 2016 | 17:26 | Postado em: Educação

Contrariando o apelo de governadores e prefeitos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (14) o reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas. Segundo Mercadante, a categoria receberá um aumento de 11,36% e o piso passará de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. Durante o anúncio, na sede do Ministério da Educação (MEC), […]