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O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta terça-feira (16) que a bandeira tarifária verde deve ser mantida até o fim de março deste ano. Segundo ele, o volume de chuvas acima da média no fim de 2017 contribui para melhora no cenário dos reservatórios das usinas hidrelétricas. “O sistema [elétrico nacional] é interligado, e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios, mas os resultados de novembro e dezembro e dos primeiros dias de janeiro têm sido muito animadores”, explicou o ministro. Em dezembro, vigorou a bandeira vermelha para o Patamar 1, quando são cobrados R$ 3 a cada 100 kWh consumidos. Já com a bandeira verde, não há qualquer cobrança extra nas contas de luz. A justificativa para a cobrança extra se deve ao acionamento de usinas termelétricas que apresentam custo maior para a produção de energia. Com o maior nível nos reservatórios das hidrelétricas, diminui a necessidade de acionamento das usinas térmicas.
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (15) a redução de 0,8% no preço da gasolina comercializada nas refinarias. Por outro lado, o diesel sofrerá aumento de 0,1%. Os reajustes têm validade nesta terça (16), de acordo com o site Valor. Na última sexta-feira (12), a estatal divulgou reduções de 0,7% nos preços do diesel e da gasolina comercializados nas refinarias, com validade a partir de sábado (13). A política de reajuste frequente nos preços foi adotada desde 3 de julho do ano passado, e já acumulou alta de 27,9% no preço da gasolina e 24,48% no do diesel.
O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros subiu em 21 Estados brasileiros e no Distrito Federal na semana inicial de 2018, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas. Apenas em cinco Estados brasileiros houve recuo nos preços médios do combustível de petróleo. Na média nacional, houve alta nos postos de 0,24%, de R$ 4,099 para R$ 4,151 o litro ante a semana final de 2017. Em São Paulo, maior consumidor do País e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina subiu 0,76% na semana passada, de R$ 3,945 para R$ 3,975, em média. No Rio de Janeiro, o combustível saiu de R$ 4,548 para R$ 4,657, em média, alta de 2,40%. Em Minas Gerais houve alta média no preço gasolina de 3,27%, de R$ 4,188 para R$ 4,325 o litro.
Salvador fechou o ano de 2017 com o com a cesta básica mais barata entre as capitais brasileiras, de acordo com levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nesta sexta-feira (05). A cesta básica terminou o ano custando R$ 316,65 na capital baiana. No acumulado do ano, houve queda de 10,84% no preço. Todas as capitais brasileiras tiveram redução nesse quesito, sendo a mais expressiva na cidade de Belém (13,16%). A menor variação no ano aconteceu nas cidades de Aracaju (-2,76%) e São Paulo (-3,31%). O produto que mais contribuiu para a redução em Salvador foi o feijão, cujo preço caiu 51,98% em 2017. Em seguida, aparecem a banana (-27,82%) e o açúcar (-27,15) como os produtos com maior queda de valor no último ano.

Medida Provisória beneficia homens e mulheres a partir de 60 anos; calendário de saques será divulgado na próxima segunda-feira (8). Foto: Divulgação
Entra em vigor no dia 6 de janeiro a Medida Provisória (MP) n° 813, de 26 de dezembro de 2017, que amplia o saque das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para homens e mulheres a partir de 60 anos. Antes, a idade mínima era de 62 anos para mulheres e 65 para homens. O benefício vale para quem foi cadastrado no PIS/Pasep antes de 4 de outubro de 1988. Com a mudança, estima-se a que R$ 11 milhões de resgates devam ser feitos. Com esse montante, a economia brasileira deve ter a injeção de mais de R$ 21 bilhões. O calendário de saques será divulgado na próxima segunda-feira (08) pelo governo federal. Os recursos das cotas do PIS/Pasep começaram a ser liberados em outubro do ano passado. O valor total é de R$ 2,2 bilhões para aproximadamente 1,7 milhões de cotistas. Para os grupos de cotistas que já tiveram os saques liberados (quem tem mais de 70 anos, aposentados e herdeiros), a retirada do dinheiro ainda está disponível. Basta comparecer às agências da Caixa Econômica Federal, no caso de trabalhadores da iniciativa privada. Já os servidores civis e militares devem procurar as agências do Banco do Brasil.
O preço da gasolina vendida nas refinarias reduz 0,1% nesta quarta-feira (03), conforme anúncio feito pela Petrobras. O diesel também aumentará de preço, em 0,6%. Segundo informações da Agência Brasil. É a primeira oscilação dos dois combustíveis em 2018, mas a última alteração, no entanto, foi no último sábado (30), quando a gasolina ficou 1,9% mais cara e o diesel 0,4% — o histórico de mudanças no preço dos combustíveis pode ser acessado no site da Petrobras (clique aqui). A mudança segue a nova política de reajustes praticadas pela Petrobras, com o objetivo de buscar “convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”. “Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, argumenta a estatal. A variação de preço ao consumidor final, nos postos de combustíveis, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz terão bandeira verde no mês de janeiro. Com isso, os consumidores não terão que pagar taxa adicional no próximo mês. Em dezembro, vigorou a bandeira vermelha em seu primeiro patamar, cuja taxa é de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A mudança da bandeira foi possível em razão do aumento das chuvas nas últimas semanas, que ajudaram a recuperar o nível dos reservatórios das hidrelétricas. “O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). Mesmo com a bandeira verde é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica”, informou a Aneel. O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista (PLD). Essa metodologia está em audiência pública e pode ser alterada no início de 2018. No novo sistema, a bandeira verde continua sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 kWh. No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh. O sistema de bandeiras tarifárias é uma forma diferente de cobrança na conta de luz. O modelo reflete os custos variáveis da geração de energia. Antes, esse custo era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic. Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz.

Contas com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagas no dia 2 de janeiro sem a incidência de multa por atraso. Foto: Divulgação
Nesta quinta-feira (28), foi o último dia que as agências bancárias abriram para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Na sexta-feira (29), último dia útil do ano, as instituições realizam apenas despachos internos. Os bancos só voltam a atender o público no próximo dia 2 de janeiro, na terça-feira, no horário normal de expediente, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As contas de consumo, como água, luz, telefone e TV a cabo, bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no dia 2 de janeiro sem a incidência de multa por atraso. Entre as alternativas, os clientes podem utilizar caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para realizar as operações bancárias.
O repasse emergencial de R$ 2 bilhões para prefeituras de todo o Brasil será pago ainda nesta quinta-feira (28), garantiu o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em reunião na presidência nesta quarta (27). A Medida Provisória do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), como é chamado o repasse, é uma reivindicação de prefeitos que iniciou com mobilizações na Bahia, pela União dos Municípios da Bahia (UPB), seguidas por movimentos estaduais e um grande protesto dos municípios em Brasília, no mês de novembro. O presidente da UPB, Eures Ribeiro, defendeu que o cumprimento do compromisso financeiro assumido pelo governo federal irá ajudar os cofres municipais a pagarem suas contas, como o 13° salário de servidores. “Esse aporte não é muita coisa, mas ameniza o sofrimento dos municípios. Vai ajudar a pagar muitas contas”, afirmou. Pelas contas do presidente da União dos Municípios, cerca de 60% das prefeituras baianas vão ficar sem pagar o 13° salário. Para a Bahia, são esperados cerca de R$ 200 milhões que serão repartidos pelos municípios, de acordo com o número de habitantes de cada um.
O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira, 26, a medida provisória (MP) que reduz a idade mínima para o saque do PIS/Pasep. A proposta vai permitir que homens e mulheres possam sacar o benefício a partir dos 60 anos de idade. Temer havia anunciado a medida na semana passada, durante café da manhã com jornalistas. Segundo o Ministério do Planejamento, a expectativa é de que a medida injete R$ 23,6 bilhões na economia e beneficie 12,5 milhões de pessoas. A medida será publicada nesta quarta, 27, no Diário Oficial da União. A MP entrará em vigor 10 dias após a publicação. A redução da idade mínima para acesso ao PIS/Pasep já havia sido alvo de uma primeira MP, editada em agosto e que perdeu a validade no dia 21 deste mês. A proposta estabelecia que homens a partir dos 65 anos e mulheres a partir dos 62 poderiam ter acesso ao saldo. Antes dessa primeira MP, só era possível sacar o dinheiro a partir dos 70 anos ou em caso de aposentadoria.