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O Governo da Bahia publicou nesta terça-feira (2) edital de concurso público para a Secretaria da Educação (SEC), com a oferta de 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. A publicação poderá ser consultada no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas. As inscrições deverão ser realizadas de 03 a 30 de agosto, de acordo com as regras do edital, e a taxa de inscrição é no valor de R$ 140.
Poderão concorrer às vagas de professor candidatos com ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), das áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia. Entre os coordenadores pedagógicos também é exigida formação superior, sendo possível aos candidatos indígenas submeterem inscrições às vagas ofertadas para as Escolas Indígenas. Ao final do certame, os nomeados cumprirão carga horária de 40 horas semanais. O NTE 26 e o NTE 04, que correspondem à Área Metropolitana de Salvador e à Região do Sisal, com 31 municípios ao todo, registram a maior número de vagas: 349 para professor e 106 para coordenador pedagógico.
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Estudantes que almejam bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior poderão, a partir de segunda-feira (1º), fazer inscrição na 2ª edição de 2022 do Programa Universidade para Todos (ProUni).
As inscrições vão até o dia 4 de agosto e podem ser efetuadas pelo site do ProUni. As bolsas oferecidas pelo programa são parciais (50%) ou integrais (100%). Dentre os requisitos, o estudante deve ter atingido média de 450 pontos em cada matéria do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter tido nota superior a zero na prova de redação. Inscritos como treineiros no exame não poderão concorrer a bolsas do ProUni.
Os resultados serão divulgados em duas chamadas: a primeira será realizada em 8 de agosto; e a segunda, em 22 de agosto. Os resultados estarão disponíveis online.
Esta edição do ProUni trará algumas inovações. Dentre elas, inscrições que serão categorizadas como ampla concorrência ou ações afirmativas. A ordem de prioridade na chamada varia de acordo com a categoria da inscrição.
Outra mudança é a priorização de inscritos que cumpram os seguintes critérios (em ordem decrescente de relevância para a classificação):
» Sejam professores da rede pública de ensino (exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nessa situação);
» Estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
» Estudantes que tenham cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada (com bolsa integral);
» Estudantes que tenham cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada (com bolsa parcial ou sem bolsa);
» Estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em instituição privada (com bolsa integral);
» Estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em instituição privada (com bolsa parcial ou sem bolsa de estudos).
Para participar do processo o candidato deve preencher certos critérios, como as exigências de faixas de renda per capita. Veja na tabela:
| Bolsa integral (100%) | Até 1,5 salário mínimo |
| Bolsa parcial (50%) | Até 3 salários mínimos |
Segundo o Ministério da Educação, a classificação dos estudantes inscritos nos processos seletivos do ProUni considerará as notas obtidas nas duas últimas edições do Enem, imediatamente anteriores ao processo seletivo do ProUni para ingresso em curso de graduação ou sequencial de formação específica.
Termina nesta segunda-feira (18) o prazo para as matrículas dos selecionados na chamada regular (primeira chamada) do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. Os estudantes devem efetuar o registro diretamente nas instituições em que foram aprovados. O prazo de matrícula começou no dia 13 julho. Ao todo, 59.937 estudantes foram selecionados na chamada regular.
Para os candidatos não selecionados na chamada regular, há a possibilidade de participação da lista de espera. Neste caso, o prazo para manifestar interesse nesta lista termina também termina nesta segunda-feira. A manifestação deve ser feita pela página do Sisu. Para acessá-la, clique aqui.
Vagas em disputa
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção. Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para participar do Sisu, o candidato deve ter feito o Enem – edição de 2021 -, obtido nota superior a zero na prova de redação e não ter se declarado treineiro ao realizar a prova.
As vagas ofertadas no Sisu são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e com as políticas e ações afirmativas adotadas por instituições públicas de ensino superior. As ações incluem a reserva de vagas e a aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda aos critérios especificados.
As aulas na Escola Estadual Professora Armandina Marques, localizado no bairro de Pau da Lima, em Salvador, foram suspensas por uma semana, após um surto da Covid-19.
De acordo com informações do G1, os pais dos alunos foram comunicados sobre a suspensão das aulas na sexta-feira (8) através de um informativo. O comunicado também foi colado nos portões da escola. A escola tem cerca de 700 alunos do ensino fundamental, em turnos matutino e vespertino.
A Secretaria Estadual de Educação (SEC) não informou quantas pessoas foram infectadas com a Covid-19. Uma fonte da TV Bahia relatou que nove funcionários testaram positivo para a doença.
A pasta também não informou se outras escolas passam pelo mesmo surto e o que está sendo feito para combater a doença. A unidade escolar vai passar por uma desinfecção e as aulas retornam na segunda (18).
O governador Rui Costa (PT) decretou, nesta terça-feira (5), a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), adequando o percentual cobrado no estado ao estabelecido na Lei Complementar nº 194/2022, aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional.
O decreto modifica o documento 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o ICMS, com as seguintes alterações: nas prestações internas de serviços de comunicação, de forma que a carga tributária seja correspondente a 14%, desde que o contribuinte, cumulativamente, atenda às condições estabelecidas. Das operações com energia elétrica, de forma que a carga tributária corresponda a 15,08%, quando destinada às classes de consumo industrial e rural; à atividade hoteleira, excetuada a atividade de motel; e à atividade de atendimento hospitalar.
“Não se aplica o acréscimo de dois pontos percentuais, vinculado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FUNCEP, instituído pela Lei no 7.988, de 21 de dezembro de 2001, às alíquotas incidentes nas operações e prestações indicadas no caput deste artigo”, diz o texto publicado.
Começam nesta terça-feira (28) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos às vagas que serão oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior deverão ficar atentos porque o prazo é curto, e terminará no dia 1º de julho.
A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.
Para participar do Sisu será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho. A matrícula ou registro acadêmico devem ser feitos de 13 a 18 de julho. Já o prazo para os interessados manifestarem interesse em participar da lista de espera será de 6 a 18 de julho.
Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que, nesta edição, será a de 2021.
Na noite desta quarta-feira (15), com a sua quadra totalmente lotada, a Escola Nossa Senhora de Fátima (ENSF), realizou uma grande festa em homenagem ao São João, com a participação de pais, alunos, educadores e convidados. O evento teve como atração, o cantor Lázaro Jacarine e sua Banda, que fez a alegria e animação da criançada e todos os presentes.
Com barracas de comidas típicas da época, além de muita animação e forró, a festa teve apresentação de danças típicas, quadrilhas, concurso da rainha do milho, sorteio de um balaio repleto de guloseimas, tudo no clima de muita paz e alegria, resgatando a tradição da maior festa do Norte Nordeste do Brasil, “O São João”.
Estão abertas desde o dia 03 de junho de 2022, as inscrições para o curso superior de EDUCAÇÃO FÍSICA na modalidade a distância pela UAB – Universidade Aberta do Brasil, polo de Brumado. O curso, inteiramente gratuito, será ofertado pela Universidade do Estado da Bahia.
O processo seletivo será realizado junto com os demais cursos presenciais e EAD da Uneb e o vestibular acontecerá nos dias 31/07 e 01/08/22. O edital e demais informações de inscrição estão disponíveis no link http://www.vestibular.uneb.br/
O prazo para o pagamento da taxa de inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2022 termina nesta sexta-feira (27). Os candidatos precisam pagar R$ 85 para confirmar sua inscrição e garantir a realização da prova. A taxa é cobrada de quem não conseguiu a isenção do pagamento. As inscrições já estão encerradas.
O pagamento pode ser feito por boleto (GRU – Guia de Recolhimento da União), cartão de crédito ou Pix. O método de cobrança deve ser selecionado pelo candidato na Página do Participante, na seção “Pagamentos/Isenção”.
GRU: pagamento pode ser feito em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários; Cartão de crédito: pagamento é feito via Mercado Pago ou PicPay, com cobrança de taxa administrativa no valor de R$ 2,54 (2,99%) por parte das operadoras; Pix: pagamento é feito por meio de QR code ou código gerado na Página do Participante; Após pagar a taxa, o candidato por conferir o status da inscrição no site. De acordo com a página do exame, o cartão de confirmação da inscrição será liberado em “data a ser divulgada”.
O cartão agrupa informações sobre a prova de acordo com as opções dos candidatos. Ele indica, por exemplo, qual o tipo de prova escolhido, se impressa ou digital, o local, dia e horário de aplicação da prova, a língua estrangeira escolhida, espanhol ou inglês, e o nome informado por pessoas transgênero que tiveram a solicitação para uso do nome social aprovada.
As provas do Enem 2022, nas versões impressa e digital, serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro.
Universidades federais que possuem campi na Bahia se posicionaram contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe a cobrança de mensalidade em universidades públicas. A PEC 206/2019 está na Câmara dos Deputados, pautada para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), mas enfrenta resistência de partidos de oposição e gerado controvérsias nas redes sociais.
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) disse receber com ‘espanto e indignação’ a notícia da tramitação da PEC no Congresso Nacional. Em nota, a reitoria da UFBA declarou que “diante de tão grave ameaça, vê-se instada a reafirmar que a cobrança de mensalidades é deletéria à Universidade Pública, seja por seu potencial de criar e acirrar desigualdades, seja por dividir a comunidade estudantil em cidadãos e clientes”. O texto ainda diz que “a defesa da cobrança de mensalidades costuma ser justificada, por ignorância ou má fé”. A UFBA finaliza o texto afirmando que a cobrança de mensalidades em universidades federais é uma medida obscurantista, irrefletida e inepta.
Já a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia chamou de falacioso o discurso de que a PEC 206/2019 tem como propósito cobrar mensalidades de alunos com melhor condição socioeconômica e que a proposta é uma tentativa de desmobilizar e desqualificar um espaço livre de produção de conhecimentos e diálogos.
“Ao contrário do que alega, abre um pernicioso precedente em direção à privatização e à precarização das Universidades públicas e dos serviços públicos de forma geral. Configura-se como mais um ataque à diversidade tão presente em nossa sociedade”, diz um trecho da nota.
Através do seu perfil oficial no Instagram, a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) publicou uma série de imagens com os dizeres “em defesa da universidade pública e gratuita” e “contra a cobrança de mensalidades nas universidades públicas”.
Caso seja aprovada na CCJC, a proposta será encaminhada para uma comissão especial, a quem caberá discutir o mérito. Depois, a PEC ainda precisará passar por duas votações no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.
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