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O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (17) um programa voltado para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade. O Primeira Infância na Escola foca na articulação de diferentes iniciativas e na eficiência na gestão pública para elevar a qualidade da Educação Infantil.
O programa tem ainda entre os objetivos a formação continuada de professores, o fortalecimento da Base Nacional Comum Curricular e o alcance das metas do Plano Nacional de Educação.
A Secretaria de Educação Básica fornecerá apoio técnico e financeiro para avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas.
O secretário Mauro Rabelo disse que regiões mais vulneráveis vão ter prioridade. Já o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o plano não é apenas repasse de recursos.
Também foi assinado um acordo de cooperação técnica com o Sistema de Tribunais de Contas para acompanhamento dos planos de educação de estados e municípios.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta terça-feira (10) e vão até o próximo dia 21. Nesta edição, os interessados em participar do exame poderão fazer o pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX ou cartão de crédito.
As provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro. A aplicação dos testes impressos seguirá o horário de Brasília. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h. O início das provas será às 13h30. No primeiro dia de Enem, o término das provas será às 19h. No segundo dia de testes, às 18h30.
O resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição já está disponível na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que a aprovação dos pedidos não garante a inscrição no exame.
A taxa de inscrição para o Enem 2022, versões digital e impressa, foi mantida no valor de R$ 85. O período para efetuar o pagamento termina em 27 de maio. A participação no exame será garantida apenas após a confirmação do pagamento da taxa.
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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), com polos em Ilhéus e Itabuna, no Sul baiano, suspendeu as inscrições para um concurso com vagas de professor. O primeiro dia para o procedimento seria nesta segunda-feira (2). Conforme a instituição de ensino superior, a suspensão vale até um novo ato de convocação.
A Uesc informou que decidiu suspender as inscrições por conta da necessidade de modificar o modo de aplicação dos percentuais para vagas a pessoas com deficiência e autodeclaradas pretas ou pardas. O concurso visa a contratação permanente de professores auxiliar e assistente, nível “A”.
Ao todo, são 49 vagas, sendo 4 para professor auxiliar e 45 para professor assistente. O concurso ocorrerá da seguinte maneira: prova escrita; prova didática (aula pública); plano de trabalho e prova de títulos.
Os professores das universidades estaduais da Bahia (UNEB, UEFS, UESB e UESC) vão paralisar as atividades na próxima quarta-feira (27), para cobrar reajuste salarial. Na data, os docentes realizarão um ato público em Salvador, na Praça da Piedade, a partir das 14h.
“Ao longo do governo Rui Costa, foram diversos ataques ao Estatuto do Magistério, a lei que regula a carreira docente. Direitos como progressões e promoções estão parados, processos de dedicação exclusiva seguem represados e são recorrentes as decisões que desrespeitam a autonomia das universidades. Tudo isso impacta diretamente a qualidade do ensino e da educação pública no nosso estado”, diz panfleto sobre a paralisação.
De acordo com as associações de docentes das universidades, o reajuste aprovado não repõe a inflação do período após sete anos de congelamento salarial. Outra reivindicação é de que o governador Rui Costa (PT) não retomou a mesa de negociação permanente, inclusa no acordo que finalizou a greve em 2019, após varias tentativas do movimento docente.
“Sem qualquer tipo de diálogo, o governo cedeu um reajuste salarial de apenas 4%, longe de repor as perdas inflacionárias que já ultrapassam 50% em sete anos de arrocho”, diz nota da Adusc (Associação de Docentes da Uesc).
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) divulgou nesta quinta-feira (14) as datas em que os candidatos do vestibular deste ano poderão solicitar isenção da taxa de inscrição. Os interessados poderão fazer a solicitação entre 19 e 25 de abril, exclusivamente pela internet.
As provas do processo seletivo serão aplicadas nas cidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista nos dias 5 e 6 de junho.
Conforme o edital, podem concorrer à gratuidade os candidatos que são: optantes do Sistema de Reserva de Vagas (étnico racial e escola pública); optantes da modalidade Cotas Adicionais (quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência); oriundos de cursos pré-vestibulares comunitários e populares, sem fins lucrativos; oriundos da Rede Pública de Ensino do Brasil optantes pela modalidade de Ampla Concorrência; servidores da Uesb e seus dependentes; funcionários de empresa terceirizada que estejam servindo à Uesb; estagiário de nível médio da Uesb, com contrato em vigência até o último dia de solicitação; servidores efetivos das outras Universidades Estaduais da Bahia e seus dependentes; alunos matriculados no Universidade Para Todos, nos anos de 2020 e 2021, que se enquadrem nos critérios.
Para solicitar a gratuidade, é necessário ainda não ter diploma de nível superior; não estar matriculado em uma Instituição de Ensino Superior; ter concluído ou estar concluindo, no ano de 2022, o Ensino Médio regular ou por meio de exames supletivos ou cursos equivalentes; e comprovar procedência dos últimos sete anos regulares (Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio Completo), curso supletivo ou outra modalidade de ensino equivalente em estabelecimentos da Rede Pública de Ensino do Brasil.
Caso o candidato atenda aos requisitos, a inscrição deve ser feita, exclusivamente, pela internet. É preciso preencher o formulário on-line e anexar a documentação solicitada em campo próprio. Os documentos exigidos devem ser digitalizados (em formato PDF, de forma legível e na sua integralidade) e enviados em um arquivo único, com tamanho máximo de 5 MB.
O perfil detalhado de todos os beneficiários, bem como outros detalhes do processo de seleção para isenção da taxa de pagamento da inscrição do Vestibular Uesb 2022 estão disponíveis no edital. As inscrições para o vestibular Uesb 2022 acontecem de 3 a 16 de maio.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 1075/21, que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), permitindo a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria será enviada ao Senado.
O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).
Atualmente, o público-alvo são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A regra de renda continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários.
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O governo federal abriu, nesta segunda-feira (4), o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. A solicitação pode ser feita por meio da Página do Participante, até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85.
Segundo informações da Agência Brasil, o mesmo prazo, de 4 a 15 de abril, vale para os estudantes isentos no Enem 2021, que faltaram no dia da prova e desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. No caso destes alunos, eles devem enviar documentos que justifiquem a falta para obter nova isenção.
Os resultados dos pedidos serão divulgados no dia 22 de abril, também na Página do Participante. Aqueles que tiverem a solicitação negada poderão recorrer entre os dias 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio.
Direito à isenção
Têm direito de fazer o Enem gratuitamente todos os participantes que estão cursando a última série do ensino médio este ano em escolas públicas. São isentos também aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que sejam bolsistas integrais em escolas particulares. Esses candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818 por pessoa.
Também podem requerer a isenção os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda. Eles devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para requerer a isenção, deverão informar o Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
Estudantes que se inscreveram no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2022 podem, a partir desta sexta-feira (18), consultar o resultado da seleção que abriu 66.555 vagas para financiamento de curso superior em instituições particulares.
A lista de candidatos pré-selecionados ficará disponível no portal Acesso Único. Após conferir o resultado, é preciso fazer a complementação de informações.
Pelo edital do programa, o prazo para validar as informações da inscrição é de até cinco dias úteis na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), contados a partir do dia imediatamente subsequente ao da complementação da inscrição. Os selecionados terão de entregar fisicamente ou de forma digital/eletrônica a documentação exigida.
Outra exigência aos selecionados é a validação das informações prestadas a um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data de validação da inscrição pela CPSA. Nesse caso, também é necessária a entrega física ou digital/eletrônica da documentação exigida e especificada nas normas vigentes para contratação.
Uma vez aprovada pelo agente financeiro, o candidato deve formalizar a contratação do financiamento. Esse procedimento será feito de 21 a 23 de março e é importante que os estudantes não percam o prazo, sob pena de perder a vaga. Pelo cronograma do Fies, a convocação dos selecionados na lista de espera deve sair no dia 24 próximo.
A prefeitura de Aracatu, a 36 km de Brumado, se nega a conceder o reajuste salarial de 33,24% para os professores, oferecendo apenas 17%. Em pronunciamento, Viviane Meira, diretora da delegacia da APLB Sindicato na Região da Gameleira, explicou que, no final do mês de janeiro, a prefeitura emitiu uma nota informando que o reajuste seria concedido em fevereiro, com retroativo ao mês anterior, o que não foi cumprido.
Na última semana, em reunião com a prefeita Braulina e demais membros do governo, Meira relatou que a Administração alegou que o Município não dispõe de recursos suficientes para concessão do reajuste completo. “Já observamos que é mesmo uma falta de vontade de ajustar o piso, porque dinheiro para ela inchar a folha sempre tem.
Disseram que era um aumento muito alto pra se dar. Esse recurso do Fundeb já foi repassado [pelo Governo Federal] desde o ano anterior. A inflação subiu, tudo subiu e ano passado nós não tivemos reajuste, foi 0%”, cobrou.
Segundo a diretora, em 2018 foi a primeira vez que os professores da rede municipal de Aracatu tiveram o piso nacional reajustado. Na época, a categoria teve o salário reajustado em 12,84%. Disse.
As irmãs gêmeas Samyra e Sarah Aramuni, moradoras de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, conseguiram uma façanha que surpreendeu muita gente, exceto elas próprias, que após terem um desempenho abaixo do esperado no Enem do ano passado, estabeleceram uma rotina de estudo de mais de 10 horas por dia.
Beirando o exagero para superar a decepção do primeiro Enem após deixar o ensino médios, ambas acabaram recebendo a recompensa agora, com a aprovação para cursar Medicina em mais de 30 faculdades públicas do Brasil.
As jovens de 19 anos concluíram o ensino médio numa escola pública de Teixeira de Freitas, e agora são orgulhos da cidade com o desempenho extraordinário no Enem: enquanto Samyra passou em segundo lugar, Sarah foi terceira colocada no exame, permitindo que escolhessem algumas das faculdades mais importantes do país.
Segundo contaram à Rede Bahia, a escolha está feita, e as duas estão de mudança para o sudeste do país, já que optaram por cursar Medicina na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das mais prestigiadas do Brasil.
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